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Governo e instituições discutem ações para impulsionar ambientes tecnológicos até 2030

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Direcionar ações, projetos e programas voltados à promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) foram os objetivos da primeira reunião de planejamento estratégico do Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná (Separtec) deste ano. O resultado do encontro vai orientar a destinação de recursos que serão aplicados no período de 2024-2030. O sistema é gerenciado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefa).

A reunião teve a participação de aproximadamente 40 profissionais entre representantes do Governo do Estado, de ambientes tecnológicos e de instituições ligadas ao empreendedorismo. O grupo debateu cenários para identificar prioridades que possam alavancar a PD&I.

O secretário em exercício da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jamil Abdanur Júnior, reforça que trabalhar com representantes de diferentes setores potencializa a qualidade do planejamento. “É extremamente importante destacar que nesta reunião pudemos contar com a presença dos principais atores e instituições envolvidas com o tema ciência, tecnologia e inovação. Os resultados, os insights, as contribuições serão decisivas para subsidiar a elaboração do planejamento. É indispensável que esse planejamento seja construído a várias mãos”, afirma.

Além de definir a orientação das linhas de atuação para o período de 2024-2030, o grupo avaliou o planejamento estipulado até 2023.

O diretor-geral do Cilla Tech Park, Paulo Alvim, salienta que o Paraná promoveu uma revolução no setor. “Esse momento é também de avaliação do que foi feito e percebemos que muito foi realizado. Das 38 iniciativas projetadas no planejamento de 2017, a maior parte foi realizada e as demais foram acionadas. Credenciamos 188 ambientes de inovação, subimos degraus na construção. E estamos indo além, repensando o Paraná como um todo e contando com a contribuição de todos esses ambientes. Com isso tudo, poderemos pensar fora das fronteiras”, disse.

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O Separtec tem como objetivo estimular a participação de pesquisadores no desenvolvimento de estudos relacionados às potencialidades produtivas, além de mapear ecossistemas de inovação paranaenses, inclusive em implantação, prospectando recursos para fomentar esses espaços.

Para o coordenador do Separtec, José Maurino de Oliveira Martins, o trabalho já realizado superou o que havia sido planejado. “Revisitar o nosso planejamento é fundamental porque o Sistema alcançou objetivos que não estavam planejados em 2017 e novos desafios surgiram nessa trajetória”.

Para ele, as oportunidades surgiram dos desafios enfrentados durante o período de 2017 e 2023. “O grande movimento surgiu em 2022 quando nós iniciamos um curso de gestão de ambientes promotores de inovação e em 2023 quando realizamos o credenciamento não só de parques, mas de ambientes de inovação”, afirmou.

CENÁRIO DE INOVAÇÃO Os 188 ambientes credenciados pelo Separtec estão em 42 cidades paranaenses, sendo a maioria em Curitiba (29), Londrina (20), Maringá (16) e Guarapuava (11). Quase um terço dos ambientes (71) é ligado a instituições públicas de ensino superior e 31 são de prefeituras municipais.

De acordo com a Lei Estadual de Inovação do Paraná (20.541/2021), os ambientes de inovação são espaços públicos e privados que favorecem ações de empreendedorismo, inovação e pesquisa científica e tecnológica. No credenciamento do Separtec, os ecossistemas são qualificados em 10 categorias: aceleradoras, agências de inovação, centros de inovação, espaços maker, hubs de inovação, incubadoras, pré-incubadoras e parques tecnológicos em operação, em implantação e em planejamento.

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Outra ação promovida pelo Estado para incrementar a inovação no Paraná foi o curso de especialização em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação (Gapi) – Residência Técnica. A primeira edição do Gapi foi lançada em 2021. O curso é coordenado pela Seti e ofertado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

Os residentes estão alocados em secretarias e universidades estaduais para vivenciar e aprender o funcionamento de atividades, projetos e programas que envolvam a Pesquisa, o Desenvolvimento e a Inovação. Além dos residentes técnicos, servidores públicos também integram a primeira turma de estudantes. Os recursos investidos pelo Estado para a realização da pós-graduação somam R$ 1.635.360,00. Ainda em 2024 uma nova edição do Gapi deverá ser lançada.

PRESENÇAS – Participaram da reunião representantes das secretariais estaduais da Fazenda (Sefa) e da Inovação (SEI), da Universidade Estadual do Centro-Oeste Unioeste), da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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