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Governo do Paraná vai comprar 93 cães para reforçar atividades policiais e de salvamento

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O Governo do Estado vai reforçar os trabalhos de atuação de policiais e bombeiros estaduais com cães por meio da aquisição de 93 novos animais. A compra será feita por meio de procedimento licitatório, cujo edital foi lançado nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), com um investimento estimado em R$ 5,5 milhões.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou que a compra dos cães visa reforçar a estrutura das forças de segurança estaduais, em complemento a outras ações, como a compra de helicópteros, viaturas e armamentos. “Esse é um complemento do trabalho dos nossos policiais, pois os cães são muito eficientes não apenas no policiamento ostensivo, mas também no combate ao tráfico de drogas, no socorro a vítimas de desastres e em ações de fiscalização”, afirmou.

“O Paraná vive o menor índice de criminalidade nos últimos 17 anos, fruto dessa estratégia de reforço estrutural e de valorização das forças de segurança pública, o que passa pelo aumento de 50% no efetivo de cães de faro à disposição dos policiais e bombeiros do Estado”, acrescentou o governador.

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Atualmente, a Sesp conta com um efetivo de aproximadamente 200 cães, distribuídos em todas as regiões do Estado e em todas as corporações. Os animais atuam em conjunto com membros Polícia Militar – especialmente o Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Polícia Rodoviária –, Corpo de Bombeiros e em operações da Polícia Científica, Polícia Penal e Polícia Civil, que conta com o Núcleo de Operações com Cães. No Corpo de Bombeiros Militar, os animais trabalham junto ao Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost).

Durante o anúncio, o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, lembrou que os animais são peça fundamental para aumentar os índices de segurança estadual e na atuação em situações de emergência. “Os cães têm ajudado os policiais paranaenses a baterem recordes de apreensão de drogas no Estado, assim como na localização de criminosos”, disse. “Por meio do Gost, estes animais também tem sido enviados para outros estados, como o Rio Grande do Sul, para ajudar no salvamento a vítimas de desastres”.

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Atualmente, a Sesp conta com um efetivo de aproximadamente 200 cães. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

ATUAÇÃO – Devido à sua alta capacidade olfativa, os cães apoiam policiais e bombeiros paranaenses em uma série de atividades. Entre as principais, estão a detecção de drogas e explosivos, fiscalizações de veículos em estradas, salvamentos de vítimas de desastres e busca de pessoas desaparecidas. Os animais também atuam em operações de controle de multidões e patrulhamento, nas quais a presença deles ajuda a prevenir atividades criminosas e serve de apoio tático aos agentes de segurança.

Dos 93 animais previstos no edital pelo Governo do Estado, 78 deles deverão ser fornecidos já adultos, com idade entre 12 e 36 meses, devidamente treinados para executar as suas funções. Os outros 15 serão fornecidos ainda filhotes para passarem por treinamento específico para atividades de buscas de pessoas, entorpecentes, armas e munições.

Os cães a serem fornecidos deverão ser de raças específicas, definidas com base nas características necessárias para o cumprimento da função a ser exercida por cada animal. Entre elas, estão os pastores alemão, belga e holandês, os bracos alemão, húngaro, de avergne e francês, retriever do labrador, beagle, bloodhound, border collie, weimaranar, blue heeler e red heeler.

Segundo o diretor Estrutural da Secretaria da Segurança Pública, major Cecílio Campiolo, o instrumento foi elaborado com estas características a partir da identificação da demanda existente nas diferentes forças policiais. “Algumas corporações já contam com policiais treinados e capacitados para treinar os cães, enquanto outras ainda não tem esse profissional e precisam de um animal que já esteja treinado e pronto para atuação”, justificou.

A aquisição ocorrerá via ata de registro de preço com empresas credenciadas no pregão eletrônico. Os novos cães deverão ser adquiridos de maneira gradativa, divididos em dez lotes ao longo de um ano de vigência do processo licitatório, que pode ser prorrogado por mais um ano. Durante este período, a Sesp deverá fazer adequações na estrutura para recepção dos animais e o treinamento de mais policiais para a realização de atividades conjuntas com os cachorros.

De acordo com o diretor da Sesp, o modelo de contratação tomou como base estudos feitos pela equipe interna junto a outras forças policiais do Brasil e do mundo. “Esta é uma evolução em relação aos procedimentos anteriores, quando eram adquiridas matrizes para reprodução, além do recebimento de cães doados, o que representava um processo mais demorado para termos os animais aptos a atuar. Com este contrato, temos mais garantias legais em relação ao emprego dos animais e um uso mais eficiente dos recursos públicos”, comentou.

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Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC) é o braço da PM para atuação com animais. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

ELEVAÇÃO – Em mais um passo para valorização do trabalho policial com cães, o governador Ratinho Junior assinou no ano passado um decreto que criou a Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC). Desde que havia sido criada, na década de 1970, a unidade era vinculada ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Com a mudança, ela passou a ser subordinada diretamente ao Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Paraná.

Com sede em Curitiba, a CIOC também é responsável pela administração do Canil Central da PMPR, que fica localizado no bairro Pilarzinho, e conta com 28 cães nas modalidades de emprego de faro de explosivo, drogas e armas; e busca e captura de pessoas que tenham cometido algum crime.

O comandante interino da Companhia, capitão Marcelo Hoiser, ressalta que a aquisição de novos cães fortalecerá o combate ao crime em todo o Estado. “Tanto para nós quanto para a população do Paraná significa um grande avanço. Embora a criação própria seja extremamente necessária, quando você adquire um cão pronto aos moldes do que está sendo feito agora, você tem um ganho enorme de eficiência”, destacou.

Operações em terminais rodoviários, por exemplo, são muito mais rápidas e assertivas com a utilização do cão policial. “É o tipo de operação que uma equipe sem cães é difícil de executar, onde você teria que revistar bagagem por bagagem, e os cães são mais assertivos”, acrescentou.

A PMPR receberá 53 cães no período de um ano, que serão utilizados, inicialmente, para reposição dos que estarão se aposentando em 2025 e 2026. Logo que eles chegarem, os animais serão avaliados e, no período de 30 dias, devem estar aptos a entrarem em operação.

“Os cães atualmente são uma ferramenta indispensável. A humanidade não conhece outro recurso que possa ser empregado por forças de segurança melhores do que os cães para ajudar a elucidar crimes, localizar drogas, pessoas, armas e explosivos. Mesmo com o avanço tecnológico que se tem, e até mesmo fora do Brasil, a melhor ferramenta disponível ainda é o cão”, complementou Hoiser.

No caso dos 15 filhotes que serão adquiridos, eles serão treinados por policiais formados, inclusive pelo CIOC. O objetivo é que tão logo eles sejam entregues para as forças de segurança sejam iniciados os treinos de acordo com o seu emprego futuro. A equipe de treino e adestramento começa com brincadeiras simples e, com o decorrer do tempo, são apresentados a diversos tipos de estímulos.

No caso de um cão que será utilizado em controle de multidões, por exemplo, desde cedo ele é apresentado a pequenos estampidos. Já aquele que será utilizado para busca e captura, a partir do sexto mês de vida o cão começa a realizar trilhas de petiscos e rações, com o apoio do condutor. O cão de faro para drogas e armas começa a buscar o brinquedo fora do visual dele, fazendo com que ele precise utilizar o faro de forma mais aguçada.

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Dos 93 animais previstos no edital pelo Governo do Estado, 78 deles deverão ser fornecidos já adultos, com idade entre 12 e 36 meses, devidamente treinados para executar as suas funções. Os outros 15 serão fornecidos ainda filhotes. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

K9 – Com a aquisição dos novos animais e a criação da CIOC, a Sesp estuda agora a adoção de um modelo inspirado nas polícias dos Estados Unidos. Chamada de K9, ela envolve a possibilidade de que os cães atuem como verdadeiros parceiros dos agentes de segurança, passando a morar com eles em vez de permanecerem em um canil quando não estão em serviço.

Esse modelo é conhecido por fortalecer o vínculo entre o policial e o cão, além de permitir um treinamento contínuo de disciplina mesmo fora do serviço e proporcionar mais bem-estar ao animal devido ao contato mais constante com os humanos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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