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Governo do Paraná trabalha para manutenção dos agricultores familiares no campo

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Uma das grandes preocupações do Governo do Paraná é com a manutenção e com a sustentabilidade do homem no campo, particularmente os agricultores familiares. Para isso, implantou, entre outros, os programas Banco do Agricultor Paranaense, Coopera Paraná, Agroindústria Familiar e Irriga Paraná.

Em entrevista para o programa Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, nesta terça-feira (24), o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, destacou que o Banco do Agricultor Paranaense foi criado em 2020 para ajudar o agricultor a produzir mais e ter mais renda.

O último censo agropecuário, de 2017, apontou que o Paraná perdeu 65 mil estabelecimentos agropecuários. “Nós temos certeza que quem saiu do campo são pequenos proprietários, que arrendaram para o vizinho que tem maquinário e que vai plantar uma cultura extensiva, e essa família deixa de ser agricultora”, disse. “Então o Estado criou uma política pública para evitar que isso continue acontecendo, e é o Banco do Agricultor”.

Por meio dele o Estado assume parte ou a integralidade dos juros de financiamentos em linhas de fomento à agropecuária. Até o final de agosto tinham sido financiados R$ 829,5 milhões em 5.940 projetos que contemplam diversas finalidades, principalmente a energia renovável, que somou R$ 693 milhões. Para equalização de juros, o Estado investiu, por meio da Fomento Paraná, R$ 253,4 milhões.

Paralelamente, o Estado também apoia a agroindústria familiar. “É um programa importantíssimo, pois a gente ajuda o pequeno agricultor a ter um processo de agregação e não depender apenas da atividade primária”, afirmou Natalino.

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REFERÊNCIA – O secretário reforçou que o Estado sempre foi uma referência nacional no setor agropecuário. “O Paraná pratica, sem dúvida nenhuma, a melhor agricultura do país, pois temos um Valor Bruto de Produção de R$ 198 bilhões num estado que representa apenas 2,34% do território nacional”, destacou.

Segundo ele, isso se deve à tecnologia de produção, à capacidade de conseguir altas produtividades e ao investimento para transformar grãos em proteína animal. “Quando se analisa as diversas cadeias produtivas do Estado, em todas elas temos altas produtividades, e é por isso que o governador Ratinho Júnior nos chama de supermercado do mundo, porque são mais de 40 cadeias produtivas que exportam para mais de 150 países”, afirmou.

Na entrevista, o secretário salientou que o Estado tem que se orgulhar por ter feito uma revolução nos últimos 50 anos, graças à assistência técnica, à pesquisa e ao crédito rural. “Isso faz do Paraná um campeão da agricultura”, disse. A começar por abrigar as maiores cooperativas agropecuárias do Brasil.

“Ao lado disso tem um outro universo, 189 cooperativas da agricultura familiar, que fazem um papel importantíssimo de aproximar os agricultores do processo de comercialização”, afirmou. São elas que possibilitam ter constância de oferta de produtos, garantindo o mercado sem depender de intermediários.

Para apoiar as cooperativas formadas por pequenos agricultores, o Governo, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, oferece o programa Coopera Paraná. Ele destina recursos a projetos que buscam desenvolvimento gerencial, assistência técnica e capacidade de investimento, com vistas a processar produtos e fazer com que eles cheguem ao mercado.

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IRRIGAÇÃO – Natalino ponderou que, apesar de o Paraná ter uma produção que é exemplo não apenas no Brasil, mas para o mundo, não escapa das consequências das mudanças climáticas e das crises hídricas. Estima-se que nas últimas três safras paranaenses as perdas chegaram próximo a R$ 40 bilhões, basicamente em função das estiagens.

“Então o Estado criou o programa Irriga Paraná, que é para estimular e possibilitar aos agricultores fazerem investimento em irrigação”. Para isso, os agricultores familiares podem buscar financiamento em instituições financeiras e se valer do juro zero oferecido pelo Banco do Agricultor Paranaense.

“E se ele pagar em dia, ainda vai ter uma coisa chamada bônus de adimplência, o governo paga uma parte da dívida, vai ter um desconto”, afirmou. Os médios e grandes produtores também podem acessar esse programa com desconto de 5 pontos percentuais nas taxas de juros.

“Queremos dotar o Estado de uma condição em que, se tiver escassez hídrica, ele não sofra tanto; e se chover normal, ele não precise usar a água da irrigação”, acrescentou. Em razão disso o Estado está criando um processo de monitoramento do lençol freático e de previsão pluviométrica, possibilitando não gastar água à toa.

Confira a entrevista:

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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