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Governo do Paraná mantém Selo Diamante, patamar máximo em transparência pública

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O Selo Diamante foi novamente conquistado pelo Governo do Paraná no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), apesar do aumento no número de critérios. Este foi o segundo levantamento do programa e o Paraná alcançou o índice 98,31%. Com o índice superior a 95%, recebeu mais um Selo Diamante, patamar máximo da avaliação, e ficou bem acima da média dos poderes executivos estaduais, de 77,31%.

O ranking está divulgado no Radar da Transparência Pública e foi apresentado nesta segunda-feira (13) no Evento Transparência em Foco, realizado em Brasília, e transmitido pelo canal YouTube do Tribunal de Contas da União.

Entre os estados da Região Sul, o Paraná está com o maior índice, seguido de Rio Grande do Sul (87,35%, Selo Ouro) e Santa Catarina (80,38%, Selo Prata). No ranking geral dos Poderes Executivos Estaduais, o paranaense ficou em quarto lugar, atrás apenas de Rondônia (99,29%), Goiás (99,10%) e Minas Gerais (98,51%).

Na avaliação do ano passado, apenas Paraná e Mato Grosso do Sul conquistaram esta posição. Neste ano, outros estados entraram neste índice: Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia.

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O número de critérios avaliados aumentou de 118 para 258. “Mesmo com a mudança na avaliação, o Paraná conquistou a classificação máxima. Isso mostra que nossos procedimentos de controle interno e de transparência pública estão no caminho certo”, afirmou a controladora-geral, Luciana Silva.

Ela atribuiu os bons resultados à atenção e investimento que o governo Carlos Massa Ratinho Júnior destina à estrutura da CGE. “O número de servidores praticamente triplicou a partir de 2019, permitindo trabalho mais efetivo do órgão”, comentou Luciana.

CONTROLE SOCIAL – Para o coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Gruber, a transparência alta oferecida pelo Governo do Estado é fundamental para a população poder acompanhar as realizações do Executivo.

“É por meio dos dados captados pelo Portal da Transparência que entidades de controle ou de fiscalização e a população em geral podem monitorar, por exemplo, despesas e licitações realizadas pelo governo”, disse Gruber.

Ele ressaltou que mais melhorias estão programadas para o Portal da Transparência, que facilitarão a leitura dos dados. “Nossa preocupação é deixar as informações com acesso mais simples, prático e intuitivo, para que qualquer pessoa possa compreender e interligar os dados”, completou.

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PARCEIROS – O Radar da Transparência também avalia os portais da transparência de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunais de Conta e Defensorias Públicas.

Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, a média do Paraná ficou em 73,71%. A CGE tem oferecido apoio aos municípios para aprimorarem suas ferramentas de controle interno, com o programa Controla Paraná. Esse programa é de iniciativa da CGE e ganhou novo impulso a partir de julho. Até agora, quase 200 prefeituras assinaram o termo de adesão ou manifestaram interesse em participar.

A pesquisa avalia a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A realização é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, Tribunais de Contas da União (TCU) e Tribula de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Fonte: Governo PR

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Com aporte de R$ 25 milhões do Estado, Imbituva ganhará um Hospital Municipal

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), autorizou nesta quinta-feira (10) a abertura da licitação do Hospital Municipal de Imbituva, na região dos Campos Gerais. Para viabilizar a obra, a Sesa destinou um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao município. O recurso garante a execução integral do projeto, que prevê a construção de uma unidade hospitalar com área total de 2.965 metros quadrados, moderna e adaptada às necessidades da população local.

O hospital contará com 48 leitos destinados à internação e à recuperação de pacientes, além de ofertar atendimentos de média complexidade em especialidades estratégicas como ortopedia, oftalmologia e obstetrícia. A estrutura também contemplará salas de cirurgia, centro de diagnóstico e ambientes planejados para garantir a segurança, o conforto e a humanização no atendimento.

“Estamos garantindo estrutura moderna e ampliada para que os municípios atendam sua população com eficiência. Esses investimentos refletem nossa política de regionalização da saúde. Cada centavo aplicado significa vidas salvas e atendimento de qualidade garantido”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

A unidade está projetada para atender cerca de 30 mil moradores do município e de cidades vizinhas, reforçando a regionalização da assistência hospitalar.

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O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, celebrou a conquista. “Estamos escrevendo um novo capítulo na saúde do nosso município. Esse é um sonho antigo e não tenho dúvidas de que este hospital irá garantir atendimento digno e humanizado para nossa população”, destacou.

Durante o evento, foi anunciada a construção de uma Clínica de Fisioterapia, com investimento de R$ 1,8 milhão. A unidade terá 350 m² e contará com um salão amplo e moderno, equipado para a prática de cinesioterapia e mecanoterapia, técnicas fundamentais para a recuperação de pacientes com limitações motoras, dores crônicas ou em processo de reabilitação pós-cirúrgica.

O espaço também inclui um jardim sensorial ao ar livre que estimula os sentidos e promove bem-estar físico e emocional, favorecendo especialmente o tratamento de pessoas com deficiência ou em processo de reabilitação neurológica.

TEIXEIRA SOARES – Ainda nos Campos Gerais, o Governo do Estado autorizou um investimento de R$ 1 milhão em aditivos para dar continuidade às obras de ampliação e reestruturação da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, instituição filantrópica que atende usuários do SUS.

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Entre as melhorias previstas estão a reforma da área assistencial atual e a ampliação dos setores de serviço social, sala de reunião, administração, sala de espera, recepção e triagem, além da adequação da área de emergência.

Também será construída uma nova entrada para o pronto-socorro e uma cobertura específica para o recebimento das ambulâncias, garantindo mais conforto e agilidade no atendimento emergencial, garantindo uma reforma de 875,47 m² da área já existente, aliada à ampliação de 283,50 m². Atualmente, as obras estão 67% executadas.

“Esse é um governo diferenciado, que olha para o cidadão com respeito e sensibilidade. Agradecemos profundamente por todo o apoio que encontramos no Estado para cuidar dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito de Teixeira Soares, Evanor Mueller.

PRESENÇAS – Participaram da autorização de recursos os deputados estaduais Hussein Bakri, líder do Governo, e Artagão Junior; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Fonte: Governo PR

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