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Governo do Paraná e UFPR firmam parceria para fomentar a produção de ostras no Litoral

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Uma nova parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai impulsionar a maricultura. O projeto, de cerca de R$ 3 milhões, será financiado pelo governo estadual e tem o objetivo de melhorar e incentivar a produção de ostras.

A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (4) aos secretários da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, em uma visita ao Centro de Estudos do Mar (CEM), do campus da UFPR em Pontal do Paraná, no Litoral.

Atualmente, os produtores paranaenses precisam buscar sementes de ostras em outros estados, especialmente em Santa Catarina. No projeto, serão criados laboratórios para o desenvolvimento de técnicas e sistemas eficientes para produção de suas próprias sementes para fornecer aos produtores. Isso vai facilitar o acesso, aumentar a produção e a renda familiar das comunidades, além de promover a sustentabilidade, já que reduz a pressão da extração sobre as populações locais de ostras.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento destacou a importância da parceria. “É um trabalho lindo e importante que conhecemos hoje. O projeto redireciona os esforços para aumentar a renda do produtor e principalmente a qualidade de vida, trazendo também uma opção de turismo para quem quer conhecer esta iguaria”, afirmou Souza.

O projeto envolve eventos de capacitação, apoio no licenciamento ambiental das comunidades interessadas na produção sustentável de ostras, realização de oficinas para confecção de lanternas e travesseiros para cultivo em sistema long-line e travesseiros flutuantes; instalação de unidades de pesquisa e extensão e de Referência Tecnológica, entre outras ações.

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Serão beneficiados os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná, atuais produtores de ostras do Estado.

PESQUISA – Com a criação dos laboratórios, será possível fazer pesquisas para o melhoramento genético da ostra nativa e o desenvolvimento de aplicativo para controle do manejo e crescimento das sementes distribuídas. “Estamos empolgados com esse futuro que vem para a maricultura. Temos muita pesquisa e muita produção pela frente”, disse o professor da UFPR Francisco José Lagreze Squella.

A UFPR apoiará o projeto nas áreas de pesquisa, auxilio na extensão com alunos, manutenção do laboratório de sementes de ostras, avaliação zootécnica, avaliação molecular, apoio logístico e na divulgação dos trabalhos.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, a iniciativa tem o potencial de promover a maricultura como uma atividade sustentável e geradora de renda. “Vamos apoiar esse projeto inovador que visa fortalecer economicamente os pescadores artesanais e produtores de ostras”, afirmou.

ASSISTÊNCIA – A elaboração do projeto teve apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar – Emater (IDR-Paraná), que assiste produtores de ostra da região e vai auxiliar na execução. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) também vai assessorar a iniciativa.

Durante a visita, o presidente do IDR-Paraná, Richard Golba, reconheceu os esforços de diversas instituições para fazer o projeto acontecer. “É incrível vivenciar essa integração entre a Adapar, que faz vigilância sanitária, o IDR-Paraná, que faz extensão rural, a UFPR, que faz pesquisa, e duas secretarias fundamentais apoiando esses produtores”, disse.

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A equipe conheceu ainda o Sítio Sambaqui, na estrada de Cabaraquara, em Guaratuba, estabelecimento assistido pelo IDR-Paraná, que produz, comercializa e serve suas próprias ostras.

PRODUÇÃO DE OSTRAS – Em 2023 o Paraná teve um Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) de R$ 3,2 milhões e uma produção de 193 mil dúzias. A cultura ainda não é tão popular no Estado, mas algumas cidades se destacam. Guaraqueçaba teve sozinha um VBP de R$ 1,6 milhão com uma produção de 95 mil dúzias. Logo atrás vem Guaratuba, com o VBP de R$ 1 milhão e uma produção de 60 mil dúzias de ostras.

PRESENÇAS – Também participaram da visita o coordenador do programa de Sanidade dos Animais Aquáticos da Adapar, Cláudio Cezar Sobezak; o chefe do escritório regional da Adapar em Paranaguá, Élio Ricardo de Creddo; o gerente estadual de Agroecologia do IDR-Paraná, Renato Viana; o chefe do núcleo regional da Seab em Paranaguá, Maurício Lunardon, além de servidores do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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