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Governo do Paraná compartilha experiência da implantação do Siafic com São Paulo

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A Secretaria da Fazenda do Paraná promoveu nesta quarta-feira (3) uma reunião online com integrantes da equipe responsável pela implantação do novo Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) no Estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo compartilhar a experiência bem-sucedida do Paraná na implementação desse sistema com representantes do estado vizinho.

Durante a reunião, representantes da Diretoria da Contabilidade-Geral do Estado e da Assessoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Atic) do Paraná apresentaram detalhes do processo de implementação do Siafic, destacando sucessos e obstáculos enfrentados.

“Estamos em uma fase em que ainda há ajustes e correções, mas o Paraná obteve avanços muito grandes. São Paulo, como a maior economia dos entes subnacionais do País, merece um sistema de qualidade”, disse Gisele Carloto, diretora da Contabilidade-Geral do Paraná, que frisou a importância dos treinamentos para o sucesso na implantação.

Rosana Kaneko, diretora do Centro de Normas Contábeis da Secretaria da Fazenda de São Paulo, juntamente com outros colegas do governo paulista, fez perguntas específicas sobre a contratação, a implantação, os treinamentos e a transição para o Siafic.

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Na opinião de Ricardo Maciel, da Sefaz-SP, o encontro foi muito proveitoso para sanar dúvidas a respeito da introdução de um sistema tão complexo. “Enfrentaremos um desafio ‘violento’ em São Paulo, e está sendo valioso aprender com nossos colegas do Paraná. Estamos totalmente à disposição para também auxiliar o Paraná com a nossa experiência”, disse.

A reunião proporcionou um espaço de colaboração e troca de experiências. Foram discutidos aspectos como o planejamento e execução da implementação, conquistas alcançadas, desafios superados e lições aprendidas ao longo do processo. Além disso, foram exploradas perspectivas futuras para o aprimoramento contínuo do sistema e uma visita presencial da equipe de São Paulo, no final de abril, para compreender melhor o novo sistema e fortalecer os laços de cooperação.

SISTEMA – Desenvolvido pela empresa Logus em parceria com a Celepar, o Siafic foi adotado pelos núcleos fazendários de todos os órgãos e secretarias, bem como pelos demais Poderes do Estado do Paraná. A ferramenta passou a executar as finanças do Estado a partir de janeiro, integrando atividades de planejamento, orçamento, contabilidade e controle do governo.

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O sistema é parte integrante do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), e confere mais eficiência à aplicação dos recursos públicos. Seu objetivo central é a integração entre diversos módulos e sistemas da administração pública, além de proporcionar novas funcionalidades para avaliar a utilização de verbas e incorporar a certificação digital aos processos internos.

Ao longo do ano passado, os órgãos da administração direta e aqueles vinculados ao Governo do Paraná, assim como os Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública, passaram por treinamentos e iniciaram o lançamento de dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Siafic, para que o novo sistema já pudesse executar o orçamento do atual exercício no começo de janeiro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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