PARANÁ

Governo do Estado publica edital do novo corredor metropolitano de Curitiba

Publicado em

7 de outubro de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para contratar a empresa que vai executar a obra do novo corredor metropolitano da Região Metropolitana de Curitiba. O projeto tem valor máximo de R$ 394.143.002.23, mas sairá mais barato, já que a modalidade de disputa será pelo menor preço.

As propostas podem ser encaminhadas até as 14h do dia 13 de novembro e a sessão de concorrência eletrônica inicia às 14h15 do mesmo dia. O prazo de execução da obra, coordenada pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), é de 42 meses contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. O edital completo e seus anexos podem ser acessados nos sites www.administracao.pr.gov.br/Compras, www.gov.br/compras/pt-br e www.amep.pr.gov.br.

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A proposta do corredor metropolitano é desafogar o trânsito entre a Capital e o Interior, com ligação também a outros estados. Ele vai conectar a BR-116, na região Sul de Curitiba, próximo à Fazenda Rio Grande, com a BR-476, em Araucária, que também dá acesso ao interior do Estado por meio da BR-277.

O projeto terá aproximadamente nove quilômetros de extensão em pista duplicada. A pavimentação será feita em concreto utilizando a técnica whitetopping, já usada em outras rodovias estaduais, como a PRC-280 a Rodovia dos Minérios, e que garante mais durabilidade, resistência a cargas pesadas e menor necessidade de manutenção.

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Estudos feitos pela Amep estimam que a obra reduzirá em cerca de 30% o fluxo de veículos que atualmente transitam entre a região Sul e o Interior por meio do Contorno Sul de Curitiba, que também receberá uma série de melhorias por estar incluído no Lote 1 do novo pacote de concessões rodoviárias do Estado.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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