PARANÁ
Governo do Estado lança segunda temporada da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres
Publicado em
19 de fevereiro de 2024por
Itajuba TadeuO Governo do Estado inicia na próxima terça-feira (27) a segunda temporada da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres. A iniciativa do Executivo Estadual, a partir da articulação conjunta com as prefeituras, é coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O lançamento será em Curitiba, no II Encontro Estadual de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres, que reunirá gestores e técnicos dos municípios. Nesta nova jornada pelo Paraná, a Caravana vai trabalhar com o “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”.
A novidade deste ano é o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná, que deverá ser instalado em março deste ano. A força-tarefa no combate à violência contra esse público une seis secretarias de Estado. Esse grupo terá a missão de unir saberes, compartilhar conhecimentos para o aprimoramento dos serviços existentes e de implementação de novos programas e ações que visem o combate à violência à mulher e a impunidade do agressor.
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A secretária Leandre Dal Ponte destaca a continuidade no programa de Estado para a equidade de gênero e os avanços obtidos na primeira edição da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres.
“Os números da primeira temporada falam por si só. Em 2023, colhemos os frutos com aumento de 141% no número de municípios com organismos de políticas para mulheres, registramos alta de 114% no número de Conselhos Municipais e o crescimento de 81% nos municípios com Fundo Municipal”, explica.
A coordenadora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Renata Ceschin Melfi de Macedo, afirma que, historicamente, a desigualdade de gênero traz consequências graves para as relações sociais.
“O evento visa trazer à tona discussões importantes sobre como alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas a partir de ações concretas que envolvem políticas públicas e a interação entre as esferas da política e sociedade civil”, diz.
Na primeira edição, realizada em 2023, dez cidades, de todas as regiões do Paraná, receberam o programa: Curitiba, Cascavel, Francisco Beltrão, Santo Antônio da Platina, Irati, Maringá, Arapongas, Guarapuava, Campo Mourão e Ponta Grossa. Os eventos reuniram mais de 3 mil representantes de 281 municípios para debate e diálogo sobre o tema.
CAPACITAÇÃO – Nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro será realizado o II Encontro Estadual de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres. O evento será no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na Rua Imaculada Conceição, 1.155, no bairro Prado Velho, Curitiba, e tem como objetivo promover uma discussão profunda e inclusiva sobre questões cruciais que afetam as mulheres em diversos âmbitos sociais e políticos.
Durante os três dias, os debates vão abordar os desafios para fortalecer a participação feminina, identificar esses desafios, combater a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero e propor soluções que contribuam para a construção de políticas mais igualitárias e representativas.
O encontro é voltado a gestoras e gestores de políticas para mulheres, secretárias, prefeitos e prefeitas, integrantes do Sistema de Justiça, membros de conselhos e técnicos, além de todos os interessados na luta dos direitos das mulheres.
Confira a programação do II Encontro Estadual de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres:
Terça-feira – 27/02
18h – Inscrições AQUI ou no local
19h – Abertura: Mesa de Autoridades
Lançamento da 2ª Temporada Paraná Unido pelas Mulheres
Instituição do Colegiado de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres
Momento de formalizações de parcerias e anúncios do Governo
21h – Encerramento
Quarta-feira – 28/02
8h – Credenciamento
8h – Exposição das práticas realizadas pelos municípios
9h – Ministério das Mulheres
Oficina de Planejamento com a equipe técnica do Ministério das Mulheres até as 19h30
19h30 – Encerramento
Quinta-feira – 29/02
8h30 – Mesa 1: Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência:
“Violência Doméstica: A Importância de uma Escuta Generosa Quando a Mulher Rompe o Silêncio e Busca Ajuda”;
A atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência” – Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM de Londrina;
“A Atuação do CREAS: A Cobertura de Atendimento pela Política de Assistência Social” – CPAS/SEDEF;
“O papel do SUS na prevenção de mulheres em situação de violência” – Secretaria Estadual da Saúde;
“A Importância do Núcleo Maria da Penha (Numape) na Garantia de Direitos da Mulher em Situação de Violência” – UEL;
“Empregabilidade e Empoderamento na Superação da Violência” – Beleza Escondida.
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Mesa 2: Protagonismo e Empreendedorismo Feminino
“Relato de Experiência: Projeto Jovens Empreendedoras”;
“Círculo Virtuoso da Economia Doméstica e Familiar” – Fomento Paraná;
“Liderança feminina no Agronegócio: desafios e superação” – Comissão Semeadoras do Agro da Faesp (Federação de Agricultura do Estado de São Paulo); “Cooperativismo como Ferramentas de Emancipação Social e Econômica” – Sistema Ocepar;
“Empreendedorismo Rural para Mulheres” – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR);
“Como Fomentar, Coordenar e Orientar Dinamicamente o Processo de Crescimento das Mulheres no Empreendedorismo” – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Curitiba (BPW);
17h20 – Encerramento
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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