PARANÁ
Governo do Estado inicia atividades em comemoração ao mês da consciência negra
Publicado em
4 de novembro de 2024por
Itajuba Tadeu
A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) inicia nesta semana as atividades alusivas ao mês da consciência negra. Este é o primeiro ano no qual a data do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será celebrada como feriado nacional.
Nos dias 4 e 5, das 13h às 17 h, acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) a imersão em Letramento Racial. A ação faz parte do ciclo formativo do programa Potências, implementado pela Semipi, em parceria com o Instituto Piraporiando – organização dedicada à construção de uma sociedade antirracista e que faz do afeto uma forma de educar.
O objetivo é fomentar a formação de agentes públicos no campo das relações étnico-raciais, visando potencializar sua atuação profissional na implementação de práticas de promoção da equidade, diversidade e inclusão no âmbito da gestão pública.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou que é um mês importante para a luta pela igualdade e pela valorização das culturas afro-brasileiras. “É uma oportunidade para refletirmos sobre a nossa história, reconhecendo as contribuições da população negra e reafirmarmos nosso compromisso com a igualdade racial”, disse.
“Iniciamos as atividades deste mês com imersão em Letramento Racial, ação fundamental para a promoção da diversidade e da inclusão. A formação contínua é a chave para a transformação de nossas práticas e para a construção de uma sociedade mais justa. Juntos, podemos construir um Paraná mais inclusivo e igualitário”, acrescentou.
LETRAMENTO RACIAL – O conjunto de práticas e estratégias que visa conscientizar as pessoas sobre o racismo, a sua estrutura e o funcionamento na sociedade, tem o objetivo de conscientizar pessoas a reconhecer, criticar e combater atitudes racistas no seu dia a dia.
A palestrante e diretora de programas do Instituto Piraporiando, Jenniffer Cornélio, disse que o letramento racial vem para o resgate ancestral, educacional, político e, sobretudo, de reconhecimento das pessoas negras e das pessoas indígenas também. “É o primeiro passo para a igualdade racial. A parceria com a Semipi é um marco histórico na sociedade para a gente conseguir ter diálogos efetivos, atingir os agentes públicos e todas as outras pessoas que compõem a sociedade hoje”, enfatizou.
OUTRAS AÇÕES – Ainda na programação do Novembro Negro estão outras atividades para diversos públicos. De 5 a 20 de novembro, a PUCPR será palco de importantes eventos voltados para a promoção da igualdade racial e a celebração da cultura afro-brasileira. No dia 5, às 19 horas, acontece o Culto Inter Religioso – Vozes do Sagrado.
No dia 6, a partir das 18 horas, será realizada a abertura solene do I Congresso de Gestão e Promoção da Igualdade Racial do Estado do Paraná e do IV Novembro Negro PUCPR, com uma palestra do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente.
Nos dias 7 e 8, das 8h às 18 horas, a programação do Congresso incluirá palestras, oficinas, workshops e o 1º Ideathon de Igualdade Racial. Para encerrar, no dia 20 de novembro, às 18 horas, o Teatro Guaíra receberá o espetáculo “O Menino Zumbi”, com a participação do cantor lírico David Marcondes e da Orquestra de São Paulo.
As ações se estendem em dezembro, nos dias 12 e 13, na Uninter, com o Programa de Formação de Conselheiros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT) e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir).
IDEATHON DE IGUALDADE RACIAL – Simultaneamente à programação do evento, será promovido o Ideathon de Igualdade Racial, que trabalhará temas como o combate ao racismo, o fortalecimento das políticas afirmativas, a valorização da cultura afro-brasileira e a importância da educação antirracista. O espaço de inovação terá mais de 25 horas de imersão e é voltado a profissionais da área pública e/ou privada, especialistas, estudantes e entusiastas do tema Igualdade Racial, interessados em compartilhar ideias, formar times e construir projetos dentro da proposta do evento.
As equipes contarão com pessoas ligadas ao tema e mentores especializados para que as propostas estejam próximas à realidade. As soluções geradas na iniciativa ajudarão empresas a criar programas e políticas que não apenas atendam às demandas por igualdade racial, mas que também fortaleçam o compromisso com a diversidade, retenção de talentos e inovação interna.
O diretor de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipí, Eduardo Filho, reforçou o convite para que as pessoas prestigiem as atividades ao longo do mês. “Trocaremos muitas ideias, debateremos e traremos informações e novidades para a governança acerca das políticas de igualdade racial do nosso Estado”, afirmou.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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