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Governo do Estado destinará R$ 9,4 milhões para fortalecer Saúde de Umuarama

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O Governo do Estado destinará R$ 9,4 milhões para ações na área da saúde em Umuarama, no Noroeste do Estado. Os recursos contemplam obras de ampliação, reforma e construção de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), no valor de R$ 2,5 milhões, além de incentivo financeiro para 24 prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, num total de R$ 3,4 milhões

Também estão no pacote o repasse R$ 2,2 milhões em equipamentos para a Associação Beneficente São Francisco de Assis, mantenedora do Hospital Cemil, e oito novas ambulância que somam R$ 1,3 milhão.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que esteve no município nesta sexta-feira (13) para comunicar os investimentos, falou sobre o objetivo da destinação do recursos. “Nosso compromisso é elevar não somente a capacidade de atendimento de todos os municípios do Paraná, mas a qualidade dos serviços. O governador Ratinho Junior tem realizado um incessante trabalho pelo fortalecimento da regionalização da saúde, por isso estamos aqui para anunciar esse repasse”, disse.

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Para o incentivo financeiro aos prestadores de serviços, os recursos são provenientes da resolução Sesa nº 875/2022 e têm como finalidade manter as unidades em funcionamento pleno. “A tabela SUS está defasada há pelo menos 14 anos. Por isso, o Governo do Estado protocolou, em parcela única, o pagamento daquilo que chamamos de contribuição do socorro, para garantir que os prestadores não fiquem desassistidos e possam manter suas portas abertas”, completou o secretário.

O prefeito Hermes Pimentel reforçou o papel do Governo do Estado na assistência prestada à população. “Esse é um dia especial para Umuarama, que recebe recursos para expandir a qualidade de vida de todos os nossos munícipes. Isso somente é possível pelo diálogo constante que temos com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde, que estão sempre de portas abertas para nos atender”, reforçou

EQUIPAMENTOS – Os repasses para equipamentos permitirão a aquisição de 21 novos aparelhos pela Associação Beneficente São Francisco de Assis, mantenedora do Hospital Cemil. Entre eles estão um arco cirúrgico, gerador de laser, mesa cirúrgica elétrica e equipamentos anestésicos. O Cemil desempenha um papel fundamental para a região de Umuarama, ofertando desde internação até residência médica.

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Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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