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Governo do Estado destina R$ 2,5 milhões para programa de apoio às revistas científicas

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A Fundação Araucária (FA) anunciou o investimento de até R$ 2,5 milhões no Programa de Apoio a Periódicos Científicos. O objetivo da iniciativa é apoiar publicações mantidas por instituições de ciência e tecnologia do Paraná, visando sua qualificação, fortalecimento e a consolidação de revistas científicas paranaenses. Também visa incentivar a produção de periódicos que promovam o desenvolvimento científico e tecnológico, em meio impresso e/ou digital. Os recursos são do Governo do Estado.

A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Araucária, Fátima Padoan, destacou que este investimento reflete o compromisso da Instituição em fomentar a ciência e a inovação, pilares essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do Paraná.

“Este é um investimento fundamental para fortalecer a pesquisa e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do nosso Estado. Importante ressaltar que os periódicos científicos são a principal plataforma para disseminar o conhecimento gerado pelas nossas universidades e este edital visa garantir a qualidade e a sustentabilidade destas publicações”, disse.

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Cada periódico poderá receber o fomento de até R$ 11.700,00. Fátima salientou ainda que, com o apoio, a Fundação Araucária também busca promover a ciência aberta. “Democratizando o acesso ao conhecimento e ampliando a projeção nacional e internacional das pesquisas realizadas aqui no Paraná”, observou.

O presidente do Conselho Paranaense de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (CPPG), Mauro Ravagnani, enfatizou que o programa contribui para a qualificação e fortalecimento das revistas científicas mantidas pelas universidades paranaenses.

“Nós do CPPG entendemos que é uma grande estratégia para aumentar a produção científica no Paraná qualificando nossas revistas e dando, aos nossos pesquisadores, mais alternativas para publicarem os resultados dos seus trabalhos”, afirmou o presidente.

O prazo para submissão de propostas é até 17 de outubro e a divulgação do resultado ocorrerá a partir de 10 de dezembro. Todas as informações estão disponíveis no site da Fundação Araucária, em Programas/Programas Aberto.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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