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Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná

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O Governo do Estado criou uma Comissão Interinstitucional para elaborar estudos e proposições a fim de viabilizar a instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. O documento prevê que esse colegiado seja responsável pela elaboração de estudos e propostas direcionadas, com caráter consultivo, à instalação do TRF-PR.

A comissão será coordenada pela Casa Civil do Paraná e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJU), Secretaria de Planejamento (SEPL) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) também farão parte da composição da Comissão, a convite do Executivo.  

A implantação da corte no Estado foi aprovada há dez anos pela Emenda Constitucional 73/2013, que criou quatro novos tribunais regionais federais – no Paraná, Bahia, Amazonas e Minas Gerais. A expectativa é desafogar o grande volume de processos acumulados nos tribunais existentes. Atualmente, os casos da segunda instância da Justiça Federal do Paraná são julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

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“A instalação de um TRF aqui no Paraná é de suma importância para a garantia do Estado Democrático de Direito. Depois de 10 anos da aprovação da Emenda, entendemos que é preciso celeridade no processo para viabilizar a sua instalação”, afirmou o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. 

TRIBUNAIS REGIONAIS – Há seis TRFs em todo o Brasil. O da 1ª Região, com sede em Brasília, atua nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal. O Tribunal da 2ª Região tem sede no Rio de Janeiro, abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a 3ª Região tem sede em São Paulo atuando em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Já a 4ª Região, tem sede em Porto Alegre, abrange os estados da Região Sul. 

A 5ª Região, tem sede em Recife, atende os estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Logo após a aprovação da PEC que criou as novas cortes, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) suspendeu sua implantação. Desde então, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades atuam em defesa da interiorização dos tribunais, buscando mais eficiência nos processos. Houve, inclusive, uma manifestação da Procuradoria-Geral da República para derrubar a liminar e julgar improcedente a ADI, mas o julgamento do processo ainda está pendente.

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Em 2022, houve a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais. Pela ordem, uma vez implantado, o Paraná faria parte da 7ª Região.

Fonte: Governo PR

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Concerto da Orquestra Sinfônica do Paraná no Museu Oscar Niemeyer é sucesso de público

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O vão-livre do Museu Oscar Niemeyer (MON) voltou a se transformar em um grande palco ao ar livre neste sábado (5). Mesmo diante do sábado mais frio do ano em Curitiba, a Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) reuniu uma multidão para a segunda apresentação gratuita da série “Mostly Mozart”.

Assim como no concerto inaugural da série em fevereiro, que atraiu mais de mil pessoas, a Orquestra Sinfônica do Paraná encantou o público com um programa dedicado ao compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart. Desta vez, o repertório trouxe também outro mestre do Classicismo, Joseph Haydn.

“Colocamos 800 cadeiras no vão-livre, lotamos todas, e havia público em pé ainda, chegando a quase mil espectadores. A gente está muito feliz porque esse projeto é um grande sucesso”, celebrou Áldice Lopes, diretor artístico do Centro Cultural Teatro Guaíra.

A “Sinfonia nº 25” de Mozart, reconhecida pelo tom dramático e ousadia na escrita, e a “Sinfonia nº 44” de Haydn, conhecida como “Fúnebre”, que se destaca pela profundidade e refinamento, foram interpretadas pela Orquestra Sinfônica do Paraná sob a regência do maestro convidado Angelo Martins.

O violinista, que também atua como spalla da OSP desde 2017, possui vasta experiência no meio orquestral. Já integrou a Orquestra Sinfônica Brasileira e a Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo, além de ter sido premiado por suas composições para orquestra.

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Esta foi a primeira vez que Martins teve a oportunidade de reger a OSP. Ele comandou a orquestra ao mesmo tempo em que tocou seu violino, o que surpreendeu muitas pessoas. Mas ele explica que essa não é uma prática nova.

“Um fato curioso é que a orquestra, quando ela nasceu como instituição, era dirigida pelo spalla ou por um cravista. Normalmente o dirigente era um multi-instrumentista: tocava cravo, tocava violino, cumpunha, regia, dava aula, era um pouco luthier também”, expôs o violinista.

Martins comemorou a presença massiva do público. “É uma oportunidade que a Orquestra Sinfônica do Paraná tem para continuar construindo e renovando o seu público. Se a gente não tem esse suporte do público, se a gente não consegue chegar ao público, o que a gente faz perde o sentido”, avalia.

Entre o público presente estava a professora Carolina Dolis de Souza, que compareceu às duas apresentações da OSP no Museu Oscar Niemeyer. “O concerto foi maravilhoso, neste lugar extremamente especial, em comemoração aos 40 anos da Orquestra Sinfônica. É um privilégio poder estar aqui”, disse a educadora.

OSP NO MON — A série “Mostly Mozart” contará com outras quatro apresentações ao longo de 2025, sempre aos sábados, às 16 horas, no Museu Oscar Niemeyer. Os próximos concertos serão nos dias 5 de julho, 6 de setembro, 8 de novembro e 6 de dezembro. Todas as sessões são gratuitas, sem necessidade de retirada de ingressos.

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A iniciativa integra a programação especial em comemoração aos 40 anos da Orquestra Sinfônica do Paraná e reforça o compromisso do Centro Cultural Teatro Guaíra em levar seus corpos artísticos a diferentes espaços da cidade.

“Essa série não apenas homenageia Mozart, mas também celebra o próprio legado da OSP, proporcionando experiências musicais inesquecíveis em um cenário magnífico, que é o Museu Oscar Niemeyer”, destaca Cleverson Cavalheiro, diretor-presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra.

40 ANOS DA OSP — A OSP comemora quatro décadas de história no dia 28 de maio de 2025, data que também marca o início de uma série de concertos comemorativos no auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão). Nessas apresentações especiais, que serão realizadas nos dias 28, 29 de maio e 1º de junho, a OSP trará ao palco a grandiosa Sinfonia nº 2 de Gustav Mahler, conhecida como Sinfonia da Ressurreição.

No mês de maio, a OSP também celebrará o aniversário com um presente especial: um documentário que resgata essa trajetória marcante. Dividido em quatro capítulos no formato de websérie, o material será disponibilizado no YouTube do Instituto de Apoio à Orquestra Sinfônica do Paraná (IAOSP) e do Teatro Guaíra, permitindo que o público mergulhe nos momentos mais emblemáticos da Orquestra.

Fonte: Governo PR

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