PARANÁ

Governo destina valor recorde de R$ 25,87 milhões para ações à pessoa idosa

Publicado em

20 de setembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), anuncia R$ 25,87 milhões para políticas voltadas às pessoas idosas. É o maior montante destinado a este segmento da história do Estado e chega quase ao total do que foi repassado nos últimos três anos, de R$ 26,5 milhões. O repasse será feito via Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) a municípios que tenham atestado de regularidade fundo a fundo atualizado.

Os recursos serão direcionado ao reforço de estrutura e ações de acolhimento de pessoas idosas, à inclusão social possibilitada pelo Programa Viaje + 60 e ao Programa Cuida Mais Paraná, de promoção do envelhecimento ativo e saudável. O repasse será feito aos municípios que atendam os critérios de cada uma dessas áreas.

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O prazo para os municípios fazerem a adesão às deliberações dos recursos inicia nesta sexta-feira (20) vai até 13 de novembro.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destaca a a importância da medida. “É um momento histórico e um marco significativo no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a população idosa. O investimento expressivo não apenas reconhece a importância de cuidar e valorizar as pessoas idosas, mas também reforça o compromisso do Governo do Estado em promover dignidade e qualidade de vida para todos os cidadãos”, disse a secretária. “Será possível ampliar e fortalecer ações essenciais, garantindo o acesso a serviços e programas que atendam às necessidades desse segmento da população”, afirmou.

Para Larissa Marsolik, diretora de Políticas para Pessoas Idosas, é preciso valorizar aqueles que ajudaram a construir o Estado. “É um compromisso desta gestão agregar qualidade nesta etapa da vida da população. Garantir o direito à ocupação dos espaços públicos pela comunidade, a intergeracionalidade e o fortalecimento da autonomia e autoestima transformam não apenas a vida da pessoa idosa, mas o dia a dia da sua família”, afirmou Larissa, que também é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi).

ADESÃO – Os municípios devem formalizar o Termo de Adesão e preencher o Plano de Ação no Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF).

LIVE – Para auxiliar os municípios e conselhos municipais da pessoa idosa nesse processo, a Semipi realizará uma videoconferência de orientação no dia 27 de setembro, às 14h30, que será transmitida pelo Canal do Youtube da Secretaria.

DESTINAÇÃO – Do montante total, R$ 8,780 milhões serão destinados à melhoria de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas e Serviço de Acolhimento Familiar para Pessoas Idosas, regularmente cadastradas no CadSUAS – sistema de cadastro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São 156 instituições de longa permanência, em 131 municípios contemplados.

Lançado no ano passado, o programa Paraná Viaja + 60 promove a inclusão social da pessoa idosa por meio do acesso a viagens, incentivando o seu bem-estar. Nesta área, 378 municípios receberão de R$ 25 mil a R$125 mil, totalizando R$ 11,825 milhões.

Já o Programa Cuida Mais Paraná, voltado ao envelhecimento ativo e saudável por meio da prática de atividades físicas e de estimulação cognitiva com pessoas idosas, promoverá oportunidades de convivência e interação entre pessoas, reduzindo os riscos da solidão e do isolamento em 73 municípios, que participam do programa Rota do Progresso. O repasse será de R$ 45 mil a R$ 65 mil, somando R$ 4,265 milhões.

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) também aportou R$ 1 milhão para o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas informatizados para a gestão da Política Estadual da Pessoa Idosa.

EVOLUÇÃO: O primeiro repasse de recursos do governo estadual destinado à política para idosos foi feito no ano de 2017.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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