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Governo dá início à recuperação de área degradada para conter erosão em Loanda

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (21) a ordem de serviço para o início da obra de controle e recuperação da erosão no Emissário Água da Mina, em Loanda, no Noroeste do Estado. A intervenção é fruto de um convênio entre o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), e a Itaipu Binacional, com investimento total de R$ 46,1 milhões, sendo R$ 21 milhões do IAT.

A área é uma das maiores erosões urbanas do Brasil, se estendendo por pelo menos oito quilômetros e chegando a 15 metros de altura em alguns locais. “É um projeto extremamente difícil de resolver, porque é uma voçoroca que está entrando na cidade. Se a gente não fizer um projeto para estancar esse problema, vai começar a afetar as casas e aí a conta cresce muito e fica quase impossível de resolver”, disse o governador. “Por isso fomos atrás dessa parceria com a Itaipu e a Embrapa para colocar um ponto final, senão Loanda viraria uma cidade dividida por uma cratera”.

O projeto, elaborado em conjunto com a Embrapa, prevê a construção de um canal retangular em concreto armado, com 1.240 metros de comprimento, composto por um dissipador que receberá uma vazão de 55,07 m³/s, melhorando a microdrenagem da região. Ele também contempla a construção de um parque urbano na localidade, com o plantio de espécies arbóreas em 30 hectares ao longo das duas margens da erosão.

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“Em dias de chuva, passa um volume muito grande de água por essa galeria, que quando não é contido faz um estrago muito grande”, explicou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scrocaro. “Então além da galeria, a obra vai ter um dissipador para minimizar o impacto também no córrego. E além disso, vamos fazer uma faixa de proteção com 30 espécies de árvores nativas para minimizar esse problema a longo prazo”.

O prefeito de Loanda, Zé Maria, ressaltou que o Emissário Água da Mina absorve cerca de 60% das águas da cidade em dias de chuva, o que tem agravado o problema da erosão. “Ela iniciou como uma pequena erosão e se tornou essa grande voçoroca. Chegamos a fazer o desvio provisório do córrego, mas precisava de uma solução definitiva, que estamos conseguindo com apoio do governo e da Itaipu”, disse.

RECUPERAÇÃO – A iniciativa busca recuperar a área degradada e conter novos desgastes na superfície terrestre. O prazo de conclusão é de 24 meses. “O grande objetivo, e por isso a implantação de um parque urbano, é recuperar essa área degradada do município de Loanda”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“Quando você tem uma área degradada, sem a cobertura vegetal, proteção e drenagem adequadas, potencializa o surgimento de processos erosivos porque a água vai circular por dentro daquele espaço de uma maneira completamente aleatória, com velocidade, e isso vai danificar o solo, causando as voçorocas”, ressaltou Souza. “Esse projeto é para acabar com um grande problema de Loanda, que vem prejudicando o adequado desenvolvimento sustentável da cidade”.

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Roberto Machado Correa, engenheiro civil da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, destacou que, além do impacto ao meio ambiente com a redução da biodiversidade e assoreamento dos reservatórios e leito dos rios, a erosão causa danos à infraestrutura urbana, com impacto em ruas, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, e prejuízos socioeconômicos com a redução da área de plantio.

“A obra é fundamental para o município, que historicamente sofre com a erosão. Vai proporcionar o correto escoamento das águas pluviais, impactando na melhoria do meio ambiente e desacelerando o avanço do processo erosivo em direção à área urbana”, disse. “E, com a construção do parque, a cidade ganha uma nova opção de lazer, melhorando a qualidade de vida da população”.

ARENITO CAIUÁ – Loanda está localizada na Formação Arenito Caiuá, que ocupa cerca de 3,1 milhões de hectares no Noroeste do Paraná, abrangendo 107 municípios da região, o que corresponde a aproximadamente 15% da área do Estado. O solo nessas cidades costumam ser arenosos e possui baixos teores de matéria orgânica. Por isso, se decompõem facilmente e possuem baixa capacidade de retenção de água, ficando mais sujeitos à erosão.

LOANDA

Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

PRESENÇAS — Participaram da solenidade os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e do Turismo, Marcio Nunes; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marcos Tordoro; o subchefe da Casa Civil, Lúcio Mauro Tasso; e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Luís Corti e Soldado Adriano José; prefeitos e vereadores da região.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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