PARANÁ

Governo aumenta em 55% o valor da diária dos guarda-vidas civis voluntários

Publicado em

13 de dezembro de 2022

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Estado aumentou em 55% o valor da diária dos guarda-vidas civis que se voluntariaram para reforçar o efetivo durante o Verão Maior Paraná. O valor será corrigido de R$ 100 para R$ 155, referente ao serviço voluntário com carga horária de seis horas. A formalização foi feita através de Decreto Estadual nº 12.809/2022 .

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) contará com o reforço de 133 guarda-vidas civis durante o verão. O objetivo é apoiar a atuação dos bombeiros militares que atuam na função de guarda-vidas, proporcionando uma proteção maior à população.

“É uma importante valorização do trabalho destes guarda-vidas civis, que colaboram para que a Segurança Pública possa manter a excelência do trabalho durante a temporada. O aumento das diárias é uma forma de agradecer e reconhecer seu esforço em proteger os paranaenses”, disse o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita.

“Esse é um programa social que tem como público-alvo os jovens do Litoral ou até mesmo de outras regiões do Estado e que reforça a nossa atividade de prevenção e salvamento aquático em conjunto aos guarda-vidas militares. O acréscimo na diária dos guarda-vidas civis servirá como motivação para que eles participem do programa durante toda a temporada”, afirmou o coordenador Operacional da Operação Verão Maior 2022/2023 no Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Dorico Gabriel Borba.

CURSO – O CBMPR iniciou um curso para 38 novos guarda-vidas civis voluntários em 28 de novembro deste ano. A formação terá as aulas teóricas e práticas encerradas no dia 16 de dezembro. Ainda como parte do curso, os alunos iniciam estágio durante o Verão Maior Paraná, colocando em prática os ensinamentos sob a supervisão dos bombeiros militares.

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O curso se divide em duas etapas. Instrução, com carga horária de 120 horas para a modalidade “Águas Abertas” e 80 horas para a modalidade “Águas Interiores”, e Estágio, com carga horária de 300 horas em serviços para a modalidade “Águas Abertas” e 120 horas em serviço para a modalidade “Águas Interiores”.

A formatura dos alunos que irão concluir o curso Guarda-Vidas Civis Voluntários está prevista para acontecer entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2023, no quartel do Corpo de Bombeiros de Matinhos.

Fonte: Governo do Paraná

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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