PARANÁ
Governo apresenta relatório sobre impactos das mudanças climáticas no Paraná
Publicado em
14 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado retomou nesta segunda-feira (14) o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e apresentou os primeiros resultados do Programa Paranaense de Mudanças Climáticas – o ParanaClima. O evento, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), contou com a presença de autoridades estaduais, como o vice-governador Darci Piana, e representantes dos setores produtivos e organizações da sociedade civil engajadas na causa ambiental. Ele foi realizado no Campus da Indústria da Fiep.
O Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais busca envolver diversos atores estaduais que se preocupam com o futuro do meio ambiente, em busca de resultados mais concretos frente aos impactos causados pelo aquecimento global. Ele se soma a esforços como o uso de tecnologia de ponta contra o desmatamento e programas de replantio de árvores e repovoamento de rios.
Piana afirmou que o Fórum reafirma a preocupação do Paraná com as mudanças climáticas e que as ações estão alinhadas a protocolos internacionais, como as campanhas Race to Zero e Race to Resilience, e a Declaração de Edimburgo. “Somos o estado mais sustentável do País, reconhecido internacionalmente pelas políticas aplicadas às nossas águas, à mata, às nascentes e ao sistema de produção. Esse trabalho é um compromisso nosso, como paranaenses, para que tenhamos condições de continuar a trabalhar de maneira equilibrada”, declarou.
Um dos grandes destaques do evento foi a entrega dos primeiros estudos que vão embasar o Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050. Eles visam fornecer informações científicas e técnicas para subsidiar o governo estadual, os governos municipais e a sociedade sobre as mudanças climáticas e as alterações ambientais no Estado. Com os dados atualizados, é possível identificar as fontes de emissão de gases de efeito estufa e as áreas mais vulneráveis aos impactos climáticos, bem como planejar as melhores estratégias de adaptação e mitigação.
O Inventário Paranaense de Emissão de Gases de Efeito Estufa 2005-2019 e o Mapeamento de Áreas Vulneráveis às Mudanças Climáticas, que faz parte do primeiro estudo, são os grandes motores desse processo. O documento detalha os setores que mais emitem gases, as cidades mais impactadas e os programas estaduais em andamento, cujo objetivo é mitigar esse cenário. O relatório também aborda as chamadas anomalias de temperatura dos últimos anos.
Outra grande apresentação foi justamente do Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050 . Ele está em processo de consulta pública até o dia 15 de setembro e pode receber contribuições da sociedade paranaense (AQUI). Ele contém metas e ações a partir de grandes eixos e pretende ser um instrumento efetivo com estratégias exequíveis para implantação de melhorias e redução e mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Entre as metas abertas a contribuições estão realizar a análise de 100% das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR); diminuir o desmatamento ilegal; ampliar a eletrificação de rodovias; aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética; apoiar a Nova Ferroeste como novo corredor de grãos e contêineres; promover ainda mais a geração distribuída realizada por consumidores independentes; fomentar a economia circular; consolidar o mercado regulado de carbono; zerar a destinação de materiais metálicos aos aterros e os lixões; e estimular a implementação de novas tecnologias para realizar a compostagem de lodo de esgoto.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, ressaltou a importância do trabalho conjunto para a construção do plano para mitigação. “Todos nós somos parte da solução, estamos reunindo as secretarias e a sociedade paranaense para que possamos construir um Plano de Ação Climática de maneira cooperada, para que tenhamos um uso adequado, equilibrado e racional dos recursos naturais”, destacou. Esses documentos também serão submetidos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, que é parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
O presidente do Simepar, Eduardo Alvim, que apresentou os estudos, explicou que esses produtos são fundamentais para o Estado. “Desenvolvemos esse trabalho em conjunto com Instituto Água e Terra e a Sedest, a partir dos eixos Políticas e Programas de Incentivo, Ações de Mitigação e Adaptação e Geração de Conhecimento. A partir de agora podemos construir uma política de mitigação, em especial em energia, agricultura, florestas e uso do solo, muito mais consistente”, disse.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, disse que Sedest, IAT e Simepar têm procurado desenvolver ações sinérgicas em prol do meio ambiente. Ele citou também o projeto Pró-Biodiversidade (Pró-Bio), acordo que prevê investimentos em atividades para apoiar, fortalecer e subsidiar a modernização da gestão estadual do patrimônio natural, voltados à proteção, conservação e restauração da biodiversidade em áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs).
“Participaram do Fórum ao longo de toda a manhã outras secretarias e atores importantes da economia do Paraná, o que demonstra que podemos trabalhar de maneira integrada. Queremos envolver também os municípios para que eles possam dar apoio às empresas locais para que elas busquem boas práticas de sustentabilidade”, acrescentou.
FÓRUM – O Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais é um espaço de debate que possibilita a exposição das problemáticas das mudanças climáticas, a construção de ações e políticas públicas sobre o tema, sempre com a participação dos diversos setores que atuam no Paraná. Ainda nesta segunda, técnicos se reunirão em diversas mesas temáticas e vão discutir as ações de mitigação e adaptação propostas e deliberar sobre as próximas reuniões, que devem ocorrer semestralmente a partir desta data.
PRESENÇAS – Participaram do evento os secretários Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Santin Roveda (Justiça e Cidadania) e Leandre Dal Ponte (Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa); os deputados Evandro Araújo e Luis Corti; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco Junior; o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig; a superintendente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; o diretor-presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos, Gilson Santos; e o superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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