PARANÁ

Governo apresenta programa de conservação de rodovias, que prevê aporte de R$ 5,5 bilhões

Publicado em

15 de agosto de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta quinta-feira (15) a audiência pública do novo Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias do Estado do Paraná (ProMAC). Será contratada a conservação do pavimento em uma extensão aproximada de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais. O investimento previsto é de cerca de R$ 5,5 bilhões, com execução programada para os próximos três anos.

O edital deve ser publicado ainda este ano e será dividido em 40 lotes, contemplando todas as regiões do Paraná.

O ProMAC prevê soluções de conservação periódica e de segurança ao usuário. A conservação periódica abrange serviços de fresagem, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico e aplicação de camada de reforço em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Já os serviços de segurança ao usuário incluem remendos superficiais, remendos profundos, além da selagem de trincas com emulsão asfáltica e pó de pedra ou areia.

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Foram realizados levantamentos funcionais e estruturais na malha rodoviária estadual para aprimorar o planejamento dos programas de conservação como esse, e para garantir um diagnóstico mais preciso das condições das rodovias. Simultaneamente foi desenvolvido um Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP) específico para o órgão, permitindo ao DER/PR estruturar de forma mais precisa esse novo programa.

Outros dois programas, o ProFaixa, voltado para a conservação de faixa de domínio das rodovias, e o ProIntegra, para atender rodovias estaduais que serão concedidas em breve, estão em elaboração.

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PARTICIPAÇÕES – A audiência foi realizada no auditório do DER/PR, em Curitiba, e também transmitida pela internet, pela plataforma do YouTube, estando disponível neste link para quem não pôde acompanhar ao vivo.

Interessados devem encaminhar questionamentos e sugestões relativos ao tema pelo e-mail dopcgm@der.pr.gov.br até as 18h do dia 22 de agosto. Todas as mensagens serão respondidas, assim como foram as participações durante o evento.

A apresentação, estudo técnico preliminar e anexos, e demais materiais de apoio estão disponíveis no portal do DER/PR.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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