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Governo apresenta programa Asfalto Novo, Vida Nova em evento nacional de trânsito

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Com foco na requalificação urbana e na transformação das cidades, o Governo do Paraná apresentou na tarde desta quarta-feira (22) a autoridades nacionais o programa Asfalto Novo, Vida Nova, coordenado pela Secretaria das Cidades. O panorama aconteceu durante o XVII Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), em Foz do Iguaçu.

O chefe da Casa Civil e presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (Cetran-PR), João Carlos Ortega, detalhou o programa lançado em abril deste ano com a finalidade de pavimentar 100% do perímetro urbano dos pequenos municípios do Estado, além de garantir maior segurança, mobilidade urbana, acessibilidade e melhorias na saúde respiratória dos cidadãos.

“Sem dúvidas o Asfalto Novo, Vida Nova é um investimento inovador que o Governo do Estado está fazendo. Estamos levando recursos aos pequenos municípios com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. O projeto é completo, porque a pavimentação dos municípios impacta diretamente na segurança, na saúde, na mobilidade urbana e na rotina dos cidadãos no trânsito”, afirmou.

“Quem não se alegra em ter asfalto em frente a sua casa? Parar de sofrer com lama e pó, com problemas de saúde. Quem não se satisfaz com uma pista bem sinalizada em frente ao seu comércio? Calçadas novas e segurança para o pedestre? Iluminação pública e melhor visibilidade para quem dirige e para quem atravessa a pista? Todos nós queremos e o Governo do Paraná trabalha incansavelmente para que tenhamos”, complementou.

Sobre as ações e políticas públicas do Executivo, o secretário afirmou que o governo tem trabalhado em diversos outros programas de trânsito, com a meta de preservar vidas, como Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério da Saúde e Detran-PR. O programa já conseguiu reduzir em mais de 40% a taxa de mortalidade e lesões no trânsito, em 14 municípios assistidos.

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O Descomplica Detran, um braço do Descomplica Paraná, coordenado pela Casa Civil, que agiliza e desburocratiza os serviços de trânsito em todo o Estado, garantindo respostas dos órgãos de trânsito de maneira rápida e efetiva aos cidadãos, também foi destaque durante a palestra do chefe da Casa Civil.

Para o diretor-presidente do Detran-PR, o Asfalto Novo, Vida Nova soma-se a outros programas de pavimentação e segurança no trânsito, em todos os municípios do Estado, e a sua divulgação é essencial para outros estados possam avaliar modelos já implantados no Paraná.

“O programa está muito conectado com todos os assuntos que nós estamos tratando de trânsito porque nós estamos falando de mobilidade, de calçamento, de iluminação pública, de sinalização. E ele está trazendo isso para os municípios pequenos, em várias etapas. Esse programa deve ser compartilhado com o restante do Brasil”, explicou.

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ENCONTRO NACIONAL DE TRÂNSITO – O Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran) está acontecendo durante 78º Encontro Nacional dos Detrans (END). O evento é uma realização da Associação Nacional dos Detrans (AND), e pela primeira vez é sediado no Paraná.

No evento estão sendo debatidos temas relacionados ao trânsito e sua legislação, além de tecnologias e soluções aplicadas nas mais diversas áreas do setor. O evento reúne diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito, autoridades locais, técnicos da área de trânsito e colaboradores de setores que atuam com políticas públicas voltadas ao trânsito.

ASFALTO NOVO, VIDA NOVA – A primeira etapa do Asfalto Novo, Vida Nova contemplou municípios de até 7 mil habitantes. 146 municípios assinaram convênios para pavimentação e 104 para iluminação pública.

Na primeira etapa, o programa melhorou a vida de 715 mil paranaenses. Os investimentos chegaram a R$ 664 milhões, do Tesouro do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná, que devolveu sobras do orçamento para que o Estado investisse em pavimentação.

A segunda fase do programa foi lançada no início deste mês e envolve investimento de R$ 132 milhões, destinados a 38 municípios de 7.001 a 12 mil habitantes. Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33,6 milhões para iluminação. Os recursos serão liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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