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Governadores do Cosud estabelecem objetivos ligados à sustentabilidade

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O plantio de mudas de árvores nativas, a recuperação de bacias hidrográficas e transição para uma economia mais verde fazem parte dos compromissos que foram definidos em comum acordo pelos governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) nesta sexta-feira (20). O detalhamento sobre cada eixo de trabalho, com as respectivas metas a serem atingidas por cada estado, deverão constar na Carta de São Paulo, que será publicada neste sábado (21) após a conclusão do 9º encontro do Consórcio.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que sugeriu que a sustentabilidade fosse uma das prioridades desta edição, os estados têm muito a mostrar sobre o que já é feito e pode ser multiplicado entre os demais membros do Consórcio. “Dentro dos vários temas que estão sendo discutidos no Cosud, nós dedicamos um tempo especial à sustentabilidade, que é uma preocupação de todos os governadores e em que os estados do Sul e do Sudeste já possuem uma agenda de trabalho”, afirmou.

Ratinho Junior destacou que os estados do Sul e do Sudeste concentram as maiores áreas preservadas de Mata Atlântica da América do Sul e que o bioma constará como tema da Carta de São Paulo. O objetivo, segundo ele, não é apenas preservar, mas também recompor parte do bioma em cada um dos sete estados, de forma proporcional às suas populações.

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MEDIDAS CONCRETAS – O governador citou exemplos do que o Paraná tem feito no âmbito da sustentabilidade. Entre as ações, está o plantio de aproximadamente 9 milhões de mudas de árvores nativas, que representam cerca de 8,5 mil campos de futebol de áreas reflorestadas. Dados do Instituto Água e Terra (IAT) também apontam que 98 municípios paranaenses possuem índices negativos de liberação de CO2 na atmosfera, o que compreende 25% do território estadual.

O Governo do Paraná também vai soltar mais 10 milhões de peixes nativos nos diferentes rios que cortam o Estado até 2026. A ação faz parte da segunda etapa do Programa Rio Vivo, lançado em 2019, e que já soltou quase 2,7 milhões de peixes nas 16 bacias hidrográficas do Paraná, ajudando no equilíbrio da fauna e na preservação da água para a população.

“Todos os estados têm feito um grande trabalho na área ambiental, na sustentabilidade, mas a gente sempre trabalha de forma passiva e acaba não expondo isso. Temos muitos exemplos para mostrar daquilo que já fazemos e dos novos compromissos que assumimos, como no âmbito do saneamento básico, que tem grande impacto no meio ambiente, e o plantio de árvores, que é uma medida extremamente simples, mas que é muito eficiente quando adotada em grande escala”, argumentou o governador.

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COSUD – Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendam demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes, os estados do consórcio concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta edição, o Cosud conta com 21 Grupos de Trabalho (GT) temáticos, coordenados pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo. Além da sustentabilidade, os governadores também participaram de forma presencial do GT sobre segurança pública, em que Ratinho Junior defendeu uma integração interestadual para fortalecimento das polícias.

Eles também visitaram o GT que reuniu as defesas civis estaduais, tema que ganhou mais relevância a partir dos problemas enfrentados por diversos estados nos últimos meses em decorrência das mudanças climáticas. É o caso dos deslizamentos de terra no Litoral de São Paulo e, mais recentemente, as inundações causadas pelo grande volume de chuvas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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