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Governador visita São Mateus do Sul, uma das cidades mais afetadas pelas chuvas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior visitou na noite desta quarta-feira (18) a cidade de São Mateus do Sul, uma das mais atingidas pelas chuvas dos últimos dias no Paraná.

“Estamos indo com parte da nossa equipe nos juntar aos profissionais que já estão trabalhando há mais de 10 dias nas cidades afetadas por essa que já é a terceira maior cheia da história do Rio Iguaçu”, afirmou o governador. “É uma forma de prestar a nossa solidariedade às famílias atingidas e também demonstrar a nossa gratidão às equipes do Governo do Estado e dos municípios que trabalham 24 horas por dia no atendimento à população”, complementou.

Mais cedo, em Curitiba, o governador deu seguimento à agenda de tratativas visando angariar novos recursos e ampliar as medidas de auxílio à população afetada.

No período da manhã, ele se reuniu de maneira virtual com as equipes estaduais envolvidas na força-tarefa e com os prefeitos das cidades atingidas para dar encaminhamento às demandas dos municípios. Na oportunidade, ele anunciou a liberação de R$ 30 milhões em linhas de crédito para a recuperação de estradas rurais, a oferta de empréstimos com juro zero e carência de até três anos para micro, pequenos e médios empresários prejudicados.

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Além de prestar contas sobre os donativos já enviados através da Defesa Civil e da Ceasa-PR, Ratinho Junior também confirmou a chegada de mais 580 cestas básicas em União da Vitória e a preparação de um novo lote que será enviado até esta sexta-feira (20) para a cidade. O governador também citou o envio de 8 toneladas de carne de frango que foram doadas pelas cooperativas Copacol, C.Vale, Copavel e Lar.

REFORÇO NO EFETIVO – O governador também confirmou o reforço ainda maior das equipes da Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar na região Sul do Paraná devido à previsão de continuidade das chuvas para os próximos dias. “As notícias para os próximos dias infelizmente não são boas, com previsão de novas chuvas, o que deve manter os níveis do rio elevados, obrigando a população a permanecer fora de suas casas”, disse.

“Quero registrar minha gratidão à população do Paraná, às empresas e cooperativas, à Ceasa e aos agricultores que têm feito um trabalho social de levar segurança alimentar às famílias afetadas. Esperamos que esse momento passe o mais rápido possível e na medida do possível, mas o Estado continuará trabalhando para amenizar o sofrimento dos paranaenses”, concluiu Ratinho Junior.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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