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Governador recebe ministro do Turismo e negocia ampliação nos repasses do Fungetur

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta terça-feira (12), no Palácio Iguaçu, o ministro do Turismo, Celso Sabino, e negociou a ampliação dos recursos do Fungetur – Fundo Geral do Turismo às instituições financeiras do Paraná. Operado no Estado pela Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o fundo criado pelo Ministério do Turismo ajuda no financiamento de negócios do setor.

Ratinho Junior afirmou que o fundo foi essencial para ajudar na manutenção dos empreendimentos turísticos durante a pandemia de Covid-19, e agora é um instrumento importante para impulsionar as empresas do setor. “São recursos que contribuem muito com a cadeia turística do Paraná, como hotéis, pousadas, restaurantes, e ajudam esses empreendimentos tenham fôlego para investimentos”, disse.

“Entendemos que o turismo é uma forma barata de gerar empregos e renda nas nossas cidades e estamos muito focados, agora, com a profissionalização desse setor”, destacou o governador. “Temos lugares muito bonitos, uma boa rede hoteleira, mas por muito tempo o turismo no Paraná ficou mais restrito a Foz do Iguaçu. O que queremos agora é atrair os visitantes que vêm por esse importante cartão de visitas para que conheçam outras regiões do nosso Estado”.

O ministro Celso Sabino salientou que Foz do Iguaçu é o segundo principal atrativo turístico do País, mas que pode ter sua visitação ampliada, funcionando também como conexão com outras cidades. “Queremos atuar em parceria com o governo para fomentar o turismo no Estado, o que ajuda no desenvolvimento regional. O Paraná tem muito potencial para ampliar o turismo, e vamos trabalhar com isso, com foco também na ampliação dos voos até o Estado”, afirmou.

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LINHAS DE CRÉDITO – Em junho deste ano, o Fungetur disponibilizou R$ 23,3 milhões a Fomento Paraná em recursos para projetos de investimento, compra de equipamentos e capital de giro para micro, pequenas e médias empresas registradas no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Empreendimentos como hotéis, pousadas, restaurantes, centros de eventos e todo tipo de empreendimentos comerciais e de serviços voltados ao segmento de turismo podem solicitar o crédito, mas precisam estar com o Cadastur atualizado no Ministério do Turismo. A instituição financeira conta atualmente com R$ 53 milhões contratados pela linha Fomento Turismo e outros R$ 19 milhões disponíveis do Fungetur, que inclui também recursos do BNDES.

Já o BRDE atua em parceria com o ministério desde 2017 na oferta de financiamentos pelo Fungetur. Neste período, o banco fechou 1.520 operações nos três estados do Sul, que somam R$ 734 milhões em financiamentos. Neste ano, a instituição recebeu R$ 25,3 milhões do fundo, recursos que já estão completamente comprometidos em operações aprovadas e contratadas.

Além dos financiamentos já contratados, o BRDE possui mais de R$ 150 milhões demandados por empreendimentos do setor, e necessita de novos recursos para atender novos projetos. Atualmente, o Paraná conta com uma carteira de R$ 100 milhões em operação por empreendimentos turísticos.

“Pedimos ao ministro mais recursos para o Fungetur e houve já uma sinalização positiva. Agora tem um passo técnico que vamos dar, mas ele já sinalizou teremos mais recursos para poder apoiar todo o empresariado que queira trabalhar com turismo na região Sul”, explicou o diretor administrativo do BRDE, Wilson Bley Lipski. “E nós fizemos um pacto. Se o ministério trouxer mais recursos, nós vamos baixar o CDC, que é aquele recurso que fica dentro do BRDE, para entregar financiamento ainda mais baratos para as empresas”.

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CENTRO DE EVENTOS – Pela manhã, o ministro Celso Sabino esteve em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para acompanhar o lançamento do novo Centro de Eventos do município. A estrutura de 7,7 mil metros quadrados terá capacidade para atender toda a RMC e receber eventos de pequeno, médio e grande portes. Ele será construído em meio ao tradicional roteiro turístico da cidade, que engloba o Caminho do Vinho, Colônia Mergulhão e também é próximo à Colônia Murici.

As equipes do Ministério do Turismo, da Secretaria do Turismo e da Viaje Paraná também apresentaram a empresas do segmento programas como o Fungetur e o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Na ocasião, o ministro e o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, fizeram a entrega simbólica de R$ 200 mil para a empresa Pascal Restaurante e Café, com sede em São José dos Pinhais e unidades em Curitiba, que obteve um financiamento via Fungetur.

CAMPOS GERAIS – Na segunda-feira (11), o ministro também esteve em Ponta Grossa e Carambeí, nos Campos Gerais, para conhecer atrativos turísticos da região, como o Parque Estadual de Vila Velha, o Buraco do Padre, o Museu de Ciências Naturais da UEPG e o Parque Histórico de Carambeí.

PRESENÇAS – Acompanharam a reunião a diretora-geral da Secretaria de Estado do Turismo, Camila Aragão; o presidente do Viaje Paraná, Irapuan Cortes; a presidente do Instituto de Turismo de Curitiba, Tatiana Turra; o coordenador-geral de Apoio ao Crédito do Fungetur, João Pita; o deputado federal Geraldo Mendes; e o deputado estadual Alexandre Curi.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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