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Governador participa da posse de Lidia Maejima, primeira mulher a presidir o TJPR

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na noite desta segunda-feira (3). Pela primeira vez em 132 anos, a instituição passa a ser presidida por uma mulher, a desembargadora Lidia Maejima, que comanda o TJPR ao longo do biênio 2025-2026 após a eleição interna da cúpula diretiva realizada em novembro do ano passado.

Nascida em 1960 em Arapongas, Lidia é bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e especialista em Processo Civil pela PUC de São Paulo. Ela entrou na carreira da magistratura paranaense via concurso público em 1984.

Antes de ser promovida à desembargadora, em 2007, atuou como juíza substituta nas comarcas de União da Vitória, Cornélio Procópio e Foz do Iguaçu e como juíza de Direito nas comarcas de Pérola, Andirá, Goioerê, Cascavel e Londrina.

Em seu discurso de posse, a desembargadora destacou a responsabilidade de ser a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Paraná. “Tenho plena consciência da redobrada responsabilidade que recai sobre meus ombros não só pela missão de dirigir o quarto maior tribunal do nosso país, mas também por ser a primeira mulher a receber esta nobre missão”, declarou Lidia.

“Reafirmo a todos que meu único propósito, ao me dispor a dirigir este tribunal, é o de fazer o melhor pelo nosso judiciário para consequentemente proporcionar a melhor prestação jurisdicional para o povo do Estado do Paraná”, acrescentou a desembargadora.

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Ao lado da presidente, também compõem a nova cúpula diretiva os desembargadores Hayton Lee Swain Filho como 1º vice-presidente; Fábio Haick Dalla Vecchia como 2º vice-presidente; Fernando Wolff Bodziak como corregedor-geral da Justiça; e Ana Lúcia Lourenço como corregedora. O novo ouvidor-geral é o desembargador Ruy Alves Henriques Filho, enquanto o desembargador José Américo Penteado de Carvalho assume como ouvidor.

Na mesma data, também foram empossados quatro novos membros do Conselho da Magistratura e dez membros do Órgão Especial, sendo oito deles oriundos da carreira da magistratura, um da advocacia e um do Ministério Público.

O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que se despediu da presidência do TJPR após dois anos, desejou sucesso à nova presidente e elencou avanços alcançados nos últimos dois anos para garantir transparência, ética, estabilidade, eficiência e acesso à justiça para todos os paranaenses.

“Foram dois anos de muitas conquistas internas, que acabam reverberando para o exterior, com destaque para a reforma administrativa do tribunal, o desenvolvimento de políticas de valorização dos magistrados e servidores, promoção da igualdade de gênero e aposentadoria responsável”, citou Keppen.

O agora ex-presidente também lembrou da boa relação institucional com o Governo do Estado em sua gestão à frente do Tribunal de Justiça. “Quero publicamente agradecer as boas relações institucionais que tivemos, pautadas sempre pela harmonia e independência de nossas atuações”, disse o desembargador ao agradecer a presença do governador.

PARCERIAS – Entre as parcerias que o Governo do Estado e o TJPR possuem, estão iniciativas como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que facilitaram a resolução de disputas ligadas à recuperação judicial de empresas, conflitos fundiários e problemas com dívidas de pessoas que financiaram imóveis pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

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Em setembro de 2024, o Governo do Estado e o TJPR firmaram uma nova parceria para a regularização dos registros de casas construídas pela Cohapar. O programa, batizado de Moradia Legal, tem um potencial de beneficiar até 530 mil famílias que, ao longo das últimas décadas, adquiriram ou receberam imóveis financiados pela Cohapar nos 399 municípios paranaenses.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o recém-empossado presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira; o defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ivens Linhares; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik; o presidente da Associação de Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o senador Sérgio Moro; além de secretários estaduais, deputados estaduais e desembargadores.

Fonte: Governo PR

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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