PARANÁ
Governador participa da inauguração de PCH com capacidade para atender 25 mil residências
Publicado em
25 de abril de 2024por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (25) da inauguração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Três Capões Novo, às margens do Rio Jordão, em Guarapuava, Região Centro-Sul do Paraná. A unidade tem potência instalada de 10 megawatts, o suficiente para atender 25 mil residências, o que equivale a uma população de 100 mil pessoas.
Com investimento de R$ 98 milhões do grupo paranaense Santa Maria – que além do ramo de energia atua nos segmentos de papel, reflorestamento e agricultura –, a PCH Três Capões Novo vai gerar 150 empregos diretos e mais 100 postos indiretos de trabalho. A maior parte do investimento foi financiada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Ratinho Junior destacou que o empreendimento ajuda a consolidar o Paraná como um dos principais geradores de energia limpa do País, com 98% da energia produzida a partir de fontes renováveis no Estado. “Estamos mostrando aos países de primeiro mundo que, além de produzir alimentos, também produzimos energia de forma sustentável, como é caso dessa PCH. E isso é um cartão de visitas para o Paraná lá fora, além de contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.
“Para se ter ideia, de 2010 a 2019 foram construídas seis PCHs no Paraná. Só nos últimos cinco anos, já inauguramos 21 e outras nove estão em construção, com 30 novas usinas para produzir energia limpa e ajudar a garantir a segurança energética do País”, ressaltou o governador. “Além disso, temos cerca de 60 Centrais Geradoras Hidrelétricas, que são usinas menores, em liberação e construção, quase quatro vezes mais do que no passado. Isso é fruto da modernização que fizemos no IAT, com a contratação de novos profissionais para agilizar os licenciamentos no Estado”.
MEDIDAS AMBIENTAIS – O empreendimento recebeu em novembro do ano passado autorização ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) para iniciar o enchimento do reservatório, que tem área total de 16,57 hectares, sendo 4,62 hectares de área efetivamente alagada. Com o enchimento do reservatório, a Três Capões Novo ficou pronta para iniciar a produção de energia.
Desde o início de sua instalação, a PCH no Rio Jordão tem implementado programas e medidas que previnem, reduzem e compensam eventuais impactos ambientais. Após a fase de pré-instalação e instalação, agora o programa entra na fase de operação do empreendimento. A PCH Três Capões Novo conta com nove programas ambientais, subdivididos em nove subprogramas e dois planos.
O CEO do Grupo Santa Maria, Marcelo Vieira, explicou que nova usina está contribuindo com o desenvolvimento da região Centro-Sul do Estado, tanto na geração de empregos, como no abastecimento energético. “Temos vários projetos em análise e, nos próximos anos, deveremos ter novas usinas hidrelétricas e solares entrando em operação”, ressaltou. “A energia produzida aqui entra no sistema nacional, através da Copel, e vai atender residências, indústrias, enfim, todos os segmentos”.
Conforme prevê a legislação brasileira, para se configurar como PCH a unidade deve ter potencial de geração de energia entre 5 e 30 Megawatts. Já a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) é uma usina de porte ainda menor do que a PCH, com capacidade máxima de 5 Megawatts.
Comparadas com às centrais hidrelétricas de grande porte, as PCHs e CGHs não necessariamente demandam construção de grandes infraestruturas para a transmissão de energia. Dessa forma, contribuem para a formação de uma rede de fornecimento energético de baixo impacto ambiental.
O presidente do Conselho da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Pedro Dias, destaca que a Três Capões Novo é mais um licenciamento realizado dentro das conformidades legais e ambientais. “É mais uma PCH que vai gerar energia limpa e renovável com 100% de tecnologia nacional, respeitando o meio ambiente para manter sempre o nosso Estado como sustentável”, afirma.
PCHs NO PARANÁ – As licenças de funcionamento para empreendimentos energéticos são emitidas no Paraná pelo Instituto Água e Terra (IAT). Processo que se intensificou desde 2019, com o início da gestão do governador Ratinho Junior e uma política baseada na desburocratização, mas sem diminuir os cuidados com riscos ambientais.
De acordo com o IAT, o Paraná tem 38 PCHs em operação e nove em construção. Desde 2019, foram licenciadas para operação 12 PCHs no Estado. “O Paraná é o estado que, proporcionalmente, mais tem geração de energia renovável, e nós estamos licenciando muitos empreendimentos como este. Esse processo se tornou uma política de gestão ambiental para apoiar os empreendedores, para que eles possam utilizar o patrimônio natural do Paraná, para se reverter em qualidade de vida ao paranaense”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
“Tivemos muitas dificuldades, nas décadas passadas, para liberar projetos que estávamos trabalhando. Mas depois da desburocratização do setor elétrico no Paraná promovida pelo Governo do Estado, ficou muito mais acessível”, ressaltou o CEO do Grupo Santa Maria.
As 38 PCHs em operação no Paraná produzem 525,78 Megawatts. Energia suficiente para abastecer juntas as duas maiores cidades do Paraná, fora Curitiba: Londrina e Maringá. Já as nove PCHs em construção vão somar mais 163,35 Megawatts ao sistema. Esse volume é capaz de abastecer 32.670 residências. Desse total, 79,20 Megawatts devem entrar em operação ainda nesse ano.
As PCHs em construção são: Cobre Km 19, no Rio do Cobre, no município de Marquinho com capacidade de 14,20 Megawatts; São Luís, no Rio Chopim, em Clevelândia, com 30 Megawatts; Lúcia Cherobim, com capaciade de 28 Megawatts, no Rio Iguaçu entre os municípios da Lapa e Porto Amazonas; São João II, com 7 Megawatts, no Rio São João, em Prudentópolis; Córrego Fundo, no Rio Pirapó, entre Colorado, Paranacity e Paranapoema, com capacidade de 10 Megawatss; Beira Rio no Rio Jaguariaíva, entre os municípios de Jaguariaíva e Sengés, de 18,15 Megawatts; São Jerônimo, de 15,50 Megawatts, no Rio São Jerônimo, em Guarapuava; Paredinha, de 21 Megawatts, no Rio Cachoeira, em Turvo; e Trindade Baixo Jusante, no Rio Chopim, também em Clevelândia, com capacidade de 19,50 Megawatts.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o diretor Financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski; os deputados estaduais Alexandre Curi, Artagão Júnior e Christina Silvestri; e o prefeito de Guarapuava, Celso Góes.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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