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Governador participa da entrega do título de cidadã honorária do Paraná a Cida Borghetti

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na noite desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), da solenidade de entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná para a ex-governadora Cida Borghetti. A sessão reuniu amigos, familiares, empresários e outras lideranças políticas, além de ex-colegas da homenageada dos tempos de Alep, Câmara Federal, Governo do Estado e Itaipu Binacional.

Concedido pelo Poder Legislativo, o título simbólico de cidadania honorário é uma homenagem que pode ser feita por qualquer cidadão ou instituição e que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Entre os critérios para receber o título, estão a prestação de relevantes serviços à população, a contribuição para o desenvolvimento do Estado e a integração do homenageado à comunidade estadual.

Ratinho Junior elogiou a trajetória pessoal e profissional da ex-governadora e lembrou que os dois atuaram juntos sobre pautas em prol da população paranaense. “A Cida tem uma história de contribuição como deputada estadual, federal e governadora, tendo sido inclusiva a primeira mulher a governar o Estado, e sempre foi e continua sendo muito atuante na vida pública. Tive alegria de ter sido colega dela como deputado e acompanhei de perto a sua trajetória, que é hoje reconhecida pela sua história de defesa dos interesses do Paraná”, declarou o governador.

Cida Borghetti agradeceu aos familiares e amigos que participaram de sua história. “Ter a honra de ter sido a primeira governadora da história do Paraná, em uma trajetória que começou na Assembleia Legislativa como deputada estadual e para onde eu retorno para receber a maior honraria conferida pelo Estado, é uma grande emoção”, disse. “O mais especial foi ter conhecido tantas pessoas boas pelo caminho e ao lado delas demonstrar que é possível avançar com humildade e lisura acima de tudo”.

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A proposta de homenagem à ex-governadora partiu do deputado estadual Soldado Adriano José. “Uma honraria mais que merecida por sua brilhante trajetória de realizações em prol do nosso Estado”, afirmou. “Cida desempenhou o cargo de governadora de forma exemplar, com diálogo, ética e transparência. Entrou para a história também como a primeira mulher a governar o Estado. Este título reflete o apreço e admiração conquistados junto à Assembleia e toda nossa população”.

“Ela é uma inspiração para nós mulheres, a primeira a governar o Estado do Paraná, e para os amigos e a família é uma alegria imensa, porque além da vida pública ela é um exemplo de mão, avó”, comentou a deputada estadual e filha Maria Victoria. “Sempre por onde passou Cida se relacionou bem com todos, inclusive com a oposição, seja no Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou no Governo do Estado, tanto é que este prêmio foi aprovado por todos os deputados estaduais”.

BIOGRAFIA – Nascida na cidade de Caçador, em Santa Catarina, Maria Aparecida Borghetti é formada em Administração Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), com especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com experiência como empresária e comunicadora, ela se destacou na política em diversos cargos públicos.

O início da sua carreira política foi como militante do então Partido Democrático Cristão (PDS). Depois, presidiu de forma voluntária o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) de Maringá e, entre 1998 e 2000 atuou como chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília.

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Em 2002, Cida foi eleita deputada estadual, reelegendo-se em 2007 para um segundo mandato. Neste período, foi recordista de leis aprovadas na Alep, com destacada atuação em campanhas de combate ao câncer de mama e na saúde preventiva. Em 2011, foi a mulher mais votada na disputa pela Câmara Federal no Paraná. Em Brasília, presidiu a Comissão que aprovou o Marco Legal da Primeira Infância, a legislação mais avançada no mundo na proteção às crianças de zero a seis anos.

Em 2014, foi eleita vice-governadora junto com o governador Beto Richa e assumiu em 2018 como a primeira chefe do Poder Executivo do Paraná. Em 2019, foi indicada por unanimidade para ser a embaixadora da Organização Mundial da Família na América do Sul e em maio de 2021 foi nomeada como conselheira da Itaipu Binacional.

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; os secretários estaduais da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; das Cidades, Eduardo Pimentel; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; o prefeito de Maringá, Ulisses Maia; os ex-governadores Orlando Pessutti e Mario Pereira; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Fábio Camargo; além de diversos deputados estaduais do Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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