O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (11) o repasse, a fundo perdido, de R$ 20 milhões do Governo do Estado para as obras de revitalização do Eixo Monumental de Maringá, um trecho de dois quilômetros que liga a Praça da Catedral à Vila Olímpica.
Ratinho Junior e o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, assinaram a autorização para licitação da primeira etapa da obra, que vai contemplar três dos sete lotes previstos. O investimento é de R$ 50 milhões, com outros R$ 30 milhões da prefeitura.
As obras do Eixo Monumental contemplam a Praça da Catedral, Praça Renato Celidônio, Avenida Getúlio Vargas (que será transformada em calçadão), Praça Raposo Tavares, estacionamento entre a Rua Joubert de Carvalho e Avenida Tamandaré, Praça Obelisco, travessa Jorge Amado (Mercadão) e a Vila Olímpica.
Ratinho Junior destacou que Maringá já é referência para o Paraná e o Brasil em planejamento urbano e qualidade de vida. “Os que gestores fizeram aqui, ao longo dos anos, é o que queremos fazer em todo o Paraná. Pensar no planejamento a médio e longo prazo e melhorar a infraestrutura das nossas cidades para que as pessoas possam viver com qualidade”, disse.
“Esta obra vai transformar e revitalizar o Centro de Maringá. É um projeto que o prefeito vem trabalhando com o seu time de engenheiros e arquitetos há um bom tempo e, sabendo da sua importância e grandiosidade, o Governo do Estado também entrou nessa parceria”, disse o governador. “Maringá já é considerada uma das melhores cidades para se viver no Brasil e agora vai ficar ainda mais moderna, com uma obra que vai melhorar a convivência entre as pessoas, fomentar o comércio, o turismo e a sustentabilidade”.
A área de intervenção soma 169 mil metros quadrados e busca melhorar a ocupação dos espaços públicos da cidade, fomentando o turismo, o comércio, o urbanismo e a convivência entre as pessoas. A obra prevê a reforma de ruas, calçadas, troca da iluminação e a instalação de uma série de equipamentos urbanos, como bancos e equipamentos de lazer.
Nesta etapa, são contempladas as áreas no entorno da Catedral Metropolitana (trecho A), da Praça Renato Celidônio (trecho B) e da Vila Olímpica (trecho G). Os editais da licitação da primeira fase serão publicados em 16 de agosto e a abertura dos envelopes está prevista para 20 de setembro. Posteriormente, será publicada a licitação para revitalização dos outros espaços.
“Queremos iniciar a obra até o final do ano e, em aproximadamente três meses, devemos lançar o edital para a outra etapa, que tem um custo estimado de mais R$ 50 milhões”, explicou o prefeito. “É um projeto muito bem pensado no ponto de vista do planejamento urbano, privilegiando o pedestre e a convivência comunitária. As pessoas vão utilizar esse espaço para o lazer, a recreação e para a convivência social, além dele modernizar o Centro”.
PROJETO – Pelo projeto, desenvolvido por meio de um concurso público com a participação de arquitetos e urbanistas de todo o País, as Praças Renato Celidônio, que engloba o Centro Cívico de Maringá, e da Catedral se tornarão um Parque Urbano, com a ampliação dos espaços de conexão com a natureza. Além disso, o espaço contará com três bolsões de estacionamento, marquises para funcionamento de quiosques, parque infantil, fonte luminosa e uma área com anfiteatro a céu aberto para apresentações e contemplação.
Na outra ponta do projeto de revitalização fica a Vila Olímpica, que concentra equipamentos como o Estádio Willie Davids e o Ginásio Municipal, além de receber a Feira do Produtor três vezes por semana. No local, será feita a requalificação das calçadas e reorganização dos acessos de veículos existentes, beneficiando pedestres e ciclistas.
A área de intervenção soma 169 mil metros quadrados e busca melhorar a ocupação dos espaços públicos da cidade, fomentando o turismo, o comércio, o urbanismo e a convivência entre as pessoas. Foto: Divulgação/Prefeitura de Maringá
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; e da Saúde, Beto Preto; os deputados federais Luís Nishimori e Sargento Fahur; os deputados estaduais Soldado Adriano José, Evandro Araújo e Do Carmo; o diretor-geral da Secretaria de Estado das Cidades, Márcio Marcolino; o subchefe da Casa Civil, Lúcio Mauro Tasso; os presidentes da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e prefeito de Ângulo, Rogério Bernardo; e da Câmara Municipal de Maringá, Mário Hossokawa; o vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora; e prefeitos da região.
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês ago
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5 de maio de 2025
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
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