PARANÁ
Governador libera R$ 1,6 milhão para apoio imediato a desabrigados e desalojados pelas chuvas no Paraná
Publicado em
19 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (19) o montante de R$ 1,6 milhão para reforçar o atendimento a vítimas das chuvas no Paraná. O recurso será repassado a 13 municípios com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado e que têm pessoas desabrigadas e desalojadas. De acordo com o levantamento, são 2.674 pessoas desabrigadas (acolhidas em espaços públicos) e desalojadas (que estão em casa de parentes ou conhecidos). Há outros 10 municípios em situação de emergência no Paraná, mas sem famílias nestas condições.
“Estamos muito atentos às necessidades das pessoas atingidas pelas chuvas e tomando medidas constantes para atendimento às famílias e aos municípios”, afirmou Ratinho Junior. “Nos próximos 3 dias ainda teremos bastante chuvas e isso acaba retardando a diminuição do nível das águas nas cidades afetadas. A Defesa Civil está encaminhando mais cestas básicas para os municípios que precisam e que estão nos pedindo e estamos liberando mais R$ 1,6 milhão para os municípios afetados para o atendimento da população”, afirmou o governador.
Determinada pelo governador, a medida amplia o suporte do Estado aos municípios que sofrem com mais intensidade os efeitos das chuvas, vendavais e alagamentos que atingem o Paraná nos últimos dias. O dinheiro deve ser aplicado pelos municípios em compra de cestas básicas, manutenção de abrigos provisórios nos municípios, contratação de rede hoteleira para acolher desabrigados em situação de vulnerabilidade, pagamento de horas extras para servidores que atuam no atendimento às famílias e auxílio-funeral (em caso de morte provocada pela chuva) ou natalidade.
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APLICAÇÃO – Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, os recursos recém-liberados permitirão ampliar o escopo de apoio do Estado aos municípios, para que eles possam garantir proteção e acolhimentos às famílias. “Os recursos podem ser aplicados em ações de suporte aos abrigos instalados pelos municípios, contratação de novos serviços, compra de material de limpeza para higienização das residências, quando for possível o retorno para casa. O dinheiro também pode ser utilizado pagamento de aluguéis sociais nos municípios que já tenham essa questão regulamentada ou que queiram implantar como mais uma alternativa de apoio às famílias neste momento”, explicou.
Os municípios que receberão os recursos são Mallet, Mangueirinha, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Pinhão, Pitanga, Porto Amazonas, Rebouças, Rio Azul, Rio Negro, São Mateus do Sul e União da Vitória.
SOLIDARIEDADE – O governador destacou o trabalho que as equipes da Segurança Pública, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros estão realizando junto com as equipes municipais, para atendimento às pessoas. Ele enfatizou também o trabalho dos voluntários.
“Não posso deixar de enaltecer o trabalho dos voluntários nestes dias de transtorno por causa das chuvas. Estive em São Mateus do Sul e fiquei honrado, feliz e emocionado com a atuação dos voluntários”, disse. “Isso só confirma o caráter solidário e generoso dos paranaenses”, concluiu.
MAIS MEDIDAS – A liberação de recursos faz parte da série medidas tomadas pelo Governo do Estado para atender os paranaenses atingidos pelas chuvas dos últimos dias no Estado. Atuando em várias frentes, o Estado, por meio da Defesa Civil, já enviou aos municípios 4.931 cestas básicas; 2.405 kits dormitório; 1.894 kits higiênico; 1.350 kits limpeza; 3.101 colchões de solteiro; e 76.700 telhas de fibrocimento.
Para União da Vitória, uma das cidades paranaenses mais afetadas pelas chuvas, já foram entregues 1.250 cestas básicas e foi confirmado o envio, nesta sexta-feira (20), de mais 850 unidades contendo alimentos.
A Ceasa Paraná enviou aos atingidos pelas chuvas mais de 50 toneladas de hortifrutigranjeiros. Além de União da Vitória, São Mateus do Sul e Porto Amazonas, também foram atendidos municípios de Santa Catarina.
Além das doações diretas do Governo do Estado, a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba enviou 9 mil peças de roupas, 100 litros de água sanitária e 50 quilos de sabão em pó. Em parceria com a iniciativa privada, também foram encaminhados 8 mil itens de higiene pelo Boticário e 8 toneladas de carne de frango serão disponibilizadas pelas cooperativas agrícolas Copacol, C.Vale, Copavel e Lar. Além disso, a Associação Paranaense de Supermercados também mobilizou a doação de 12,96 mil litros de leite e 7.200 unidades de 1,5l de água. Os donativos serão destinados aos municípios de União da Vitória, São Mateus do Sul e e Rio Negro.
ACOLHIMENTO – O Governo do Estado, por determinação do governador Ratinho Junior, acolhe em hotéis e pousadas pessoas desabrigadas pelas chuvas, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência ou problemas de mobilidade, gestantes ou em alguma outra situação de vulnerabilidade.
Até agora, foram transferidos para a rede hoteleira 22 moradores de São Mateus do Sul, 38 de União da Vitória e 16 de Rio Negro.
ESTRADAS E CRÉDITO – Para dar suporte aos municípios, o governador Carlos Massa Ratinho Junior também anunciou R$ 30 milhões em créditos emergenciais para serem usados principalmente na recuperação de estradas rurais.
O Estado oferecerá, por meio do programa Paraná Recupera, empréstimos com taxa fixa subsidiada pelo estado e com carência de dois a três anos para que empresas de micro, pequeno e médio porte que tenham tido suas atividades prejudicadas possam retomar os seus negócios o mais rápido possível.
O governo também reforçou a presença física das equipes estaduais junto à população afetada. Em União da Vitória, o efetivo do Corpo de Bombeiros dobrou, de 20 para 40 soldados, com reforços deslocados de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral e Irati, com profissionais usando viaturas, barcos e jet skis nas operações.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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