PARANÁ
Governador libera mais R$ 88,6 milhões para asfalto e iluminação em 10 municípios
Publicado em
25 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuMais 10 municípios formalizaram os convênios do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que está destinando mais de meio bilhão de reais para pavimentar as vias urbanas e modernizar a iluminação pública de 160 cidades paranaenses com até 7 mil habitantes. O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu os prefeitos no Palácio Iguaçu nesta segunda-feira (25) para a assinatura dos contratos.
Eles somam R$ 89,9 milhões em investimentos, dos quais R$ 88,6 milhões foram repassados a fundo perdido pelo Governo do Estado, com recursos Secretaria de Estado das Cidades e também da Assembleia Legislativa do Paraná. O restante, no valor R$ 1,2 milhão, corresponde à contrapartida dos municípios nos projetos. Os recursos vão para as cidades de Doutor Ulysses, Marquinho, Ângulo, Nova Santa Bárbara, Ivatuba, Arapuã, Saudade do Iguaçu, Guaporema, Manfrinópolis e Mato Rico.
Ratinho Junior destacou que este é o maior programa de pavimentação do País, com a meta de asfaltar, nos próximos três anos, 100% das ruas dos municípios com até 25 mil habitantes. “Estamos tirando a lama e a poeira da frente da casa dos paranaenses para entregar uma estrutura completa, com asfalto, calçadas com acessibilidade, galerias fluviais, além da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e eficientes”, afirmou.
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, explicou que o governo deve encerrar até outubro as assinaturas dos contratos desta etapa do programa, para então dar início a uma nova fase, desta vez atendendo municípios de 7 mil a 12 mil habitantes. “É um programa que busca a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos paranaenses, mudando o dia a dia das famílias que moravam na frente de uma rua de chão batido”, disse.
“O Estado está repassando esse recurso a fundo perdido para os municípios e o ritmo está bem acelerado. Já fizemos quase todo o programa funcionar, com essas assinaturas dos contratos, vários já começaram as obras e outros estão em licitação”, ressaltou.
MUNICÍPIOS – Até 2021, nenhuma rua de Mato Rico, na região Central do Estado, era asfaltada, contou o prefeito Edelir Ribeiro. Com o apoio do Estado e de emendas parlamentares, hoje metade da cidade tem asfalto, mas a meta agora é chegar a 100% de pavimentação com o recurso de R$ 4,9 milhões recebido pelo programa.
“Até 2021 Mato Rico não tinha nenhum metro de asfalto, mas já conseguimos colocar uns 50 mil metros de pavimento na cidade desde então. Agora, com este recurso, vamos conseguir executar pelo menos mais 30 mil metros para chegar a 100% das nossas ruas asfaltadas”, explicou o prefeito. “Geralmente as cidades levam de 10 a 15 anos para completar essa meta, mas com o apoio do Governo do Estado, estamos conseguindo em bem menos tempo”.
O recurso de R$ 5,05 milhões recebido por Marquinho, no Centro-Sul, representa o maior repasse do governo estadual ao município, que destinou uma contrapartida de R$ 53,4 mil. “Agora a gente vai pavimentar 100% das ruas, graças ao apoio do Governo do Estado. Esperemos publicar a licitação já nesta semana para iniciar logo o projeto”, disse o prefeito Junior Bolzon.
Saudade do Iguaçu, no Sudoeste, vai receber R$ 4,07 milhões para as obras de pavimentação. “Com este convênio, 100% da cidade será asfaltada, inclusive nosso parque industrial. Essas obras, além de beneficiar nossos cidadãos, também vai ajudar a gerar empregos no nosso município”, explicou o prefeito Darlei Trento.
Em Ivatuba, no Noroeste, o investimento chega a R$ 6 milhões, sendo R$ 5,42 milhões em asfalto e R$ 571,8 mil em iluminação pública. Deste total, R$ 5,42 milhões são recursos a fundo perdido do Estado e R$ 548 mil de contrapartida municipal. “Vamos fechar a nossa cidade e também asfaltar parte da área rural, além do recurso para a iluminação de LED. É um recurso importantíssimo, que mostra que o Governo do Estado olha para os pequenos municípios”, destacou o prefeito Sérgio Santi.
Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba, também recebeu recursos para a pavimentação e iluminação pública, somando R$ 4,5 milhões, sendo R$ 4,4 milhões do Governo do Estado e R$ 73,6 mil de contrapartida. “Vai melhorar muito a cidade, a população agradece. É uma chance que os municípios menores têm para melhorar a qualidade de vida”, disse o prefeito Moisés Branco da Silva. “Hoje temos de 30% a 40% com asfalto, e agora vamos chegar a 80%”.
Ele também disse que em breve devem ser anunciadas novidades na pavimentação do acesso à cidade. Um projeto do Governo do Estado pretende asfaltar 12 quilômetros da PR-092, do final do perímetro urbano da cidade em direção à vizinha Cerro Azul.
O recurso para Manfrinópolis, no Sudoeste, soma R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 204 mil correspondem à contrapartida do município. “Não tenho nem palavras para explicar o tamanho da alegria. Nós não temos recursos próprios e esse projeto do Governo do Paraná vai cobrir todas as ruas da cidade dentro do perímetro urbano”, disse a prefeita Fátima Pegoraro.
Guaporema, na região Noroeste, foi outro município que garantiu recursos para a pavimentação e também para iluminação pública. Serão R$ 5,4 milhões – R$ 5,2 milhões repasse do Governo do Estado e R$ 341 mil contrapartida da prefeitura. “Nós estamos avançando bem com pavimentação. Vamos chegar a 99% de asfalto, beneficiando o Jardim Canaã, o bairro industrial e ruas do perímetro urbano que faltavam ser pavimentadas”, disse o prefeito da cidade, Gilberto Castiglioni. “Sem isso talvez ficássemos mais 50 anos esperando”.
A cidade de Nova Santa Bárbara, na região Norte, está com o projeto em análise para a pavimentação, mas já garantiu R$ 509 mil para a iluminação pública. “É um projeto que vai atender toda a cidade. Nós estamos com algumas ruas sem asfalto, meio-fio, galerias. Agora vamos levar a 100% das cidades. Vamos revitalizar o bairro Esperança, mais antigo e distante da cidade. A população precisa e muito”, disse o prefeito Claudemir Valério.
Em Arapuã, no Vale do Ivaí, a pavimentação das vias urbanas vai receber investimento de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 5 milhões repassados a fundo perdido pelo governo. “Vamos finalizar todas as ruas, não vai ter mais ruas de terra nem de cascalho. Além da área urbana, ainda vamos chegar ao distrito de Bem-Te-Vi. Foi o maior recurso liberado até hoje para pavimentação da cidade”, disse Deodato Matias.
Já a cidade de Ângulo, no Noroeste, está recebendo R$ 3,4 milhões para a pavimentação asfáltica e mais R$ 687 mil para substituir a iluminação pública por luminárias de LED, contribuindo com R$ 141 mil de contrapartida para o projeto.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Adão Litro, Artagão Junior, Do Carmo, Cobra Repórter, Alexandre Amaro, Matheus Vermelho, Pedro Paulo Bazana e Wilmar Reichemback.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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