PARANÁ
Governador libera mais de R$ 212 milhões para contorno e pavimentação em Palotina
Publicado em
13 de junho de 2024por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (13) a ordem de serviço das obras de construção do Contorno de Palotina, na região Oeste do Paraná. A nova via vai tirar os caminhões pesados do perímetro urbano da cidade, dando mais agilidade e segurança a quem trafega pela região. Além disso, o Governo do Estado também liberou recursos para a pavimentação de vias urbanas de Palotina, que dão acesso à PR-182. Os investimentos nas duas obras somam mais de R$ 212 milhões.
“Há muito tempo já se cobrava a obra deste contorno, para dar conta do fluxo de carros e caminhões na região, e hoje finalmente conseguimos tirar do papel este grande investimento, que será realizado em parceria com a C.Vale, no valor de R$ 170 milhões. Além disso, vamos fazer um outro investimento, de R$ 42 milhões, para duplicar os acessos à rodovia na entrada da cidade. Isso vai dar mais segurança a quem transita por este trecho”, afirmou Ratinho Junior.
O investimento no contorno, de R$ 170 milhões, será realizado por meio de um convênio, que prevê que a obra seja conduzida pela cooperativa, o que dá mais celeridade aos trabalhos, com abatimento de impostos proporcionais ao volume investido. A Prefeitura de Palotina também participará da obra, com a desapropriação de áreas às margens do trajeto.
“Esta é uma inovação que estamos fazendo há alguns anos na nossa gestão, construída junto à Procuradoria Geral do Estado. Empresas que têm créditos de ICMS, especialmente das exportações, revertem isso em obras para o Estado. Por exportarem muito, as cooperativas têm muitos créditos, por exemplo. Isso beneficia a população e nos ajuda a tirar grandes obras do papel”, explicou o governador.
O projeto contempla uma nova rodovia de mais de 15 quilômetros, sendo 5,4 quilômetros de pista dupla e 4,8 quilômetros com terceira faixa. O projeto também prevê a instalação de rotatórias, viadutos e conexões nas saídas de Palotina para os municípios de Assis Chateaubriand e Terra Roxa pela PR-364, e para Francisco Alves e Umuarama, pela PR-182.
“Este é um projeto completo, que soluciona a logística dos produtores, melhorando o fluxo de caminhões e dando mais celeridade ao escoamento da produção, e também a segurança para os moradores, já que vamos tirar muitos veículos da área urbana da cidade”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
DESENVOLVIMENTO – A obra é aguardada há anos pelo setor produtivo de Palotina, para atender o crescimento da região e, consequentemente, o aumento no fluxo de veículos que passa pela cidade. Uma ordem de serviço chegou a ser assinada em 2018, mas o contrato foi rescindido em 2022. Com isso, o projeto foi revisto para atender a demanda futura do transporte de cargas do Oeste do Paraná, levando em conta, principalmente, o aumento na produção de proteína animal e de grãos.
“Estamos com um incremento muito grande na produção do agronegócio da região. Somente a C.Vale tem grande investimentos nas unidades de soja e de frangos, que precisam de muitos veículos pesados para o transporte dos produtos”, disse o presidente da C.Vale, Alfredo Lang.
A projeção é que até 2030 mais de 5,5 mil veículos, entre carros de passeio e caminhões, passem por dia pelo trecho. Com o novo contorno, os caminhões que saírem de Cascavel ou Toledo pela PR-182 não precisarão passar pelo trecho urbano de Palotina. O mesmo vai acontecer com os motoristas que viajarem em direção ao Noroeste do Estado.
“É uma obra grande, que vai mudar a cara do município de Palotina. Não temos mais como suportar os caminhões no centro da cidade. Com o tempo, isso ficaria pior. O contorno será muito importante para a nossa população e para o setor produtivo”, afirmou o prefeito Luiz Ernesto de Giacometti.
PAVIMENTAÇÃO – Além da assinatura da ordem de serviço da obra do contorno, o governador Ratinho Junior também assinou a autorização para a pavimentação das vias de acesso à PR-182, no trecho da avenida Ariosvaldo Bittencourt. O projeto prevê a ampliação e pavimentação das ruas, em uma extensão total de 2,42 quilômetros. O investimento previsto para as obras é de R$ 42 milhões.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na assinatura da Ordem de Serviço o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Alexandre Curi e Adão Litro; além de outras autoridades da região.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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