PARANÁ
Governador lança projeto de conscientização para combater violência contra a mulher
Publicado em
3 de setembro de 2024por
Itajuba Tadeu
Com o objetivo de aumentar as ações de conscientização masculina no combate à violência contra a mulher no Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (3) o projeto De Homem para Homem. A medida prevê uma série de palestras e ações educativas em órgãos públicos, empresas e instituições de ensino com o objetivo de evitar crimes contra mulheres.
As palestras serão ministradas por delegados e policiais militares e tratarão dos direitos das mulheres, das tipificações penais dos crimes contra mulheres e do papel fundamental que os homens têm no engajamento de discussões como estas.
De acordo com Ratinho Junior, a ideia é promover uma mudança cultural e conscientizar que nenhum homem pode se comportar como se fosse dono de uma mulher. “Queremos acabar com a figura do ‘machão de cozinha’, que acha que tem a posse da mulher. O homem tem que entender que não pode cometer qualquer tipo de violência ou abuso contra a mulher, seja físico, sexual, psicológico ou emocional. E quem cometer qualquer crime vai ser punido com rigor”, disse.
As ações integram a Operação Mulher Segura, da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que já trabalha para reprimir crimes contra mulheres e realiza ações de suporte às vítimas. No entanto, o objetivo “De Homem para Homem” se soma a estas ações, intensificando medidas de prevenção das ocorrências e conscientização daqueles que, em geral, são os potenciais autores dos crimes.
“O Mulher Segura já atua com muita eficiência para fortalecer a rede de proteção das vítimas de crimes contra as mulheres, mas percebemos a necessidade de engajar mais os homens nestas ações”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
De acordo com a Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponde, a iniciativa é fundamental para se integrar a todas as demais ações já realizadas pelo Governo do Estado. “Temos uma série de medidas que têm as mulheres como foco, que estão nos ajudando a evoluir muito nesta questão, mas é uma discussão que precisa envolver toda a sociedade, por isso este projeto que foca na conscientização masculina é tão importante”, disse.
AÇÕES – A ideia é de que as palestras reúnam apenas homens, para que os participantes possam se sentir à vontade para tirar qualquer dúvida com os palestrantes e que o assunto possa ser discutido sem tabus.
As ações também apresentam vídeos com depoimentos de parentes de vítimas e condenados pelo crime de feminicídio, com o objetivo de mostrar o impacto da violência contra a mulher nas famílias e na sociedade em geral.
O programa vai atuar tanto na conscientização interna de órgãos do Estado, como em empresas, sindicatos, instituições de ensino e cooperativas. “Estamos buscando parcerias principalmente em ambientes em que culturalmente predomina o público masculino, como clubes de futebol, grupos de motociclistas, maçonaria, entre outros”, disse o coordenador de Planejamento Estratégico e Grupos Vulneráveis da Secretaria de Segurança Pública, Leonardo Bueno Carneiro.
Um ciclo inicial de 38 encontros para mais de 3 mil pessoas já foi realizado durante o mês de agosto. Com o lançamento oficial do projeto, a expectativa é de que as ações se espalhem por várias cidades do Estado, em diferentes órgãos e empresas. “Vimos que, desta maneira, estamos conseguindo trazer essa discussão para as rodas de conversa dos homens. Com parcerias que estamos alinhando, vamos levar este modelo para vários ambientes e impactar muito mais pessoas”, explicou o coordenador.
INTEGRAÇÃO – As ações do projeto de palestras fazem parte do programa Mulher Segura, com medidas de acolhimento às mulheres e de intensificação de combate aos crimes de violência doméstica.
Uma das medidas é a visita das forças de segurança a vítimas, testemunhas e autores de crimes contra a mulher para se evitar novas ocorrências. Desde abril, por exemplo, o programa já realizou mais de 24 mil visitas. O Programa Mulher Segura também já realizou 215 eventos de conscientização de mulheres, com mais de 24 mil pessoas impactadas.
Com isso, o Estado registrou uma queda no número de crimes contra as mulheres. De acordo com dados da Operação Vida, que combate a criminalidade nas 20 cidades com os maiores índices de violência doméstica, o número de feminicídios caiu 35,4% nestes municípios. Houve também uma redução de 3,7% nos casos de estupro.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes no lançamento do projeto o vice-governador Darci Piana; a primeira-dama Luciana Saito Massa; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o secretário de Saúde, César Neves; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marcos Antonio Tordoro; a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Jefferson Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco Figueiredo Júnior; a diretora-geral do Departamento de Polícia Penal do Paraná, Ananda Chalegre dos Santos; o diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochocki; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Márcia Huçulak, Flavia Francischini, Fábio Oliveira e Pedro Paulo Bazana; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti; e outras autoridades.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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