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Governador entrega centros de educação infantil e outras obras emblemáticas em Tibagi

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A cinco dias de completar 152 anos de história, Tibagi, nos Campos Gerais, foi contemplada com um grande pacote de investimentos do Governo do Estado em diversas áreas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve nesta quarta-feira (13) na cidade para inaugurar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) Aquarela, localizado no Centro da cidade, e São Bento, no distrito de mesmo nome. O montante gira em torno de R$ 8,7 milhões.

“Além de diversas obras de pavimentação, reforma de unidade de saúde e muitas outras aqui na cidade, a inauguração desses CMEIs é muito importante e emblemática. A primeira infância é a parte mais importante para a criança ter qualidade no aprendizado lá no futuro, e para continuar sendo o Estado número em educação no Brasil, temos que investir nessa área”, afirmou Ratinho Junior. “E aqui é o pontapé inicial de um projeto maior, que prevê a construção de 300 CMEIs em todo o Paraná”.

Desde 2019, 106 municípios de todas as regiões do Estado foram beneficiados com escolas municipais construídas, reformadas e equipadas pelo Governo do Estado. O investimento foi de R$ 149,8 milhões.

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Com 237 alunos, o CMEI Aquarela já passou por outros dois imóveis até ganhar a sede própria, viabilizada com apoio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid). A pasta repassou quase R$ 2 milhões a fundo perdido para a obra, enquanto o município entrou com uma contrapartida de R$ 133 mil. 

“Tanto o CMEI Aquarela, quanto o CMEI São Bento, eram obras esperadas há mais de 20 anos. O Aquarela ficou mudou duas vezes de lugar, que eram para ser provisórios, mas ficaram por 20 anos”, ressaltou o prefeito Artur Butina. “O governador faz uma gestão municipalista e investe muito nos municípios do Paraná, e Tibagi é um dos contemplados. São R$ 8,7 milhões em obras na sede da cidade e também nos distritos rurais”.

A unidade, que funciona em dois turnos e atende crianças do Infantil 4 e do Infantil 5, fica em um terreno de 5 mil metros quadrados e conta com sete salas de aula, sala dos professores, biblioteca, secretaria, refeitório, pátio coberto, banheiro adaptado para as crianças e outros espaços de serviço. “É um sonho que estamos realizando em 20 anos de existência, mas agora tem um local próprio, com espaço para ser ampliado conforme a necessidade da comunidade”, destacou a diretora do CMEI Aquarela, Noelisa Ribeiro dos Santos.

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O Governo do Estado também viabilizou a construção do CMEI São Bento, o primeiro do distrito de São Bento, que recebeu investimento de R$ 1,7 milhão, incluindo uma contrapartida municipal de R$ 403 mil. O recurso do Estado é do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), uma parceria entre a Secid e a Fomento Paraná.

TIBAGI

Com 237 alunos, o CMEI Aquarela já passou por outros dois imóveis até ganhar a sede própria, viabilizada com apoio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

MAIS BENFEITORIAS – Os outros investimentos envolvem saúde pública e infraestrutura urbana. O distrito de São Bento, localizado a 40 quilômetros da sede do município e com cerca de 4 mil habitantes, também ganhou uma nova subprefeitura e teve sua unidade de saúde ampliada. A Secretaria de Estado da Saúde investiu R$ 295 mil para ampliar a UBS São Bento. 

Já a Secid repassou, a fundo perdido, R$ 622 mil para a construção da nova sede da subprefeitura. O novo espaço conta com três salas, sala multiuso, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, recepção, depósito, salas de cursos, de documentos e de reuniões, administração, cozinha, deck, casa de lixo e casa de gás.

Os investimentos do Governo do Estado na cidade incluem, ainda, a pavimentação de diversas ruas. Um convênio de R$ 2,7 milhões com a Secid, via SFM, garantiu o asfalto na Rua Desembargador Mercer Júnior e a pavimentação com pedras irregulares de vias do Bairro São José, incluindo as ruas Bento Pupo Gouveia, Seminário e João Dezidério. Outro convênio, através do SFM e também em parceria com a Fomento Paraná, repassou R$ 508,6 mil para a pavimentação da Rua São Vicente de Paula.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais da Saúde, Beto Preto; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o diretor-geral da Secid, Valdomiro Hrysay; o deputado estadual Moacyr Fadel; e outros prefeitos da região.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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