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Governador e embaixador do Azerbaijão destacam potencial de ampliar relações comerciais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, o embaixador da República do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz. É a primeira visita do diplomata ao Paraná, que pretende estreitar relações com o Estado, ampliando o comércio exterior e o intercâmbio cultural e educacional.

Localizado na região do Cáucaso, entre a Europa e a Ásia, o Azerbaijão é um dos mais de 200 destinos ao redor do mundo que adquirem produtos paranaenses. Em 2023, as exportações do Paraná ao país somaram US$ 1,3 milhão, principalmente de carnes de porco e de peru congeladas. Apesar de ter parcerias comerciais com o Brasil, principalmente para a exportação de fertilizantes, o país não consolidou vendas para o Estado no ano passado.

“Temos uma boa oportunidade para estreitar as relações comerciais e culturais com o Azerbaijão. Nosso Porto de Paranaguá, por exemplo, tem uma grande expertise no recebimento de fertilizantes, e pode ser a porta de entrada, no Brasil, das cargas que vêm do país”, afirmou Ratinho Junior. “Além disso, o Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil, e pode ter no Azerbaijão um bom parceiro comercial nesse sentido”.

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Ratinho Junior apresentou os potenciais do Paraná na produção de alimentos, sendo o segundo o maior produtor de grãos e o principal produtor de proteína animal do Brasil. O Estado, destacou o governador, tem também uma economia diversificada e é um importante polo automobilístico no País, além de contar com centros de tecnologia e inovação e, também, sete universidades estaduais espalhados em todas as regiões.

O embaixador ressaltou que, além dos acordos bilaterais entre os governos brasileiro e azerbaijano, pretende fortalecer as relações comerciais, culturais e diplomáticas com os estados individualmente, e destacou o potencial do Paraná para futuras parcerias. Além disso, o país vai sediar a próxima Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP29), que acontece em novembro na capital Baku.

“Queremos que o povo do Paraná conheça o Azerbaijão e a população do nosso país também conheça um pouco do Estado. Um intercâmbio cultural e de estudantes poderia abrir a possibilidade de aproximar nossas regiões”, disse o embaixador. “Estamos identificando, no Brasil, locais para investir em projetos estratégicos. O Paraná tem uma economia diversificada, então também há possibilidade de fortalecer o comércio bilateral”.

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PRESENÇAS – Acompanharam a reunião o vice-governador Darci Piana; a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; e a chefe do Escritório de Representação do Itamaraty no Paraná, embaixadora Lígia Maria Scherer.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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