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Governador dá início à ação que vai proteger mil nascentes de água até o Dia da Árvore

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A Estância Carmello, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi a propriedade escolhida para dar o pontapé inicial na ação Mil Fontes, que até a próxima quinta-feira (21), Dia da Árvore, fará a proteção de pelo menos mil nascentes de água em todo o Paraná. A ação faz parte do Programa Estadual de Proteção de Nascentes, com o objetivo de preservar entre 30 mil e 35 mil minas d’água até 2026, o que vai ajudar a estimular a produção de água e evitar problemas no abastecimento.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve nesta terça-feira (19) na propriedade de Ilbérico e Sônia de Paula, localizada na Bacia do Miringuava, e plantou as mudas que vão proteger a fonte de água. A iniciativa, destacou ele, busca garantir a produção de água com qualidade e em quantidade. Ela também ocorre um dia depois do Paraná aderir ao Pacto pela Governança da Água, que é gerenciado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“É um projeto que olha para o futuro, para que as futuras gerações não passem pelo que passamos dois anos atrás, com a maior estiagem da história recente do Paraná. Além do racionamento, tivemos que bombear água de pedreiras e de furnas para que o desabastecimento não fosse maior. Por isso queremos trabalhar com planejamento e cuidado”, lembrou.

Além do abastecimento, a iniciativa também contribui com os produtores rurais, que poderão ter água disponível para o consumo e para a irrigação. “O Paraná é um dos maiores produtores de alimentos e o Estado mais sustentável do Brasil, e agora também será referência na produção de água de qualidade”, ressaltou.  

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Essa é a maior iniciativa já realizada em proteção de nascentes no Paraná e no Brasil, com a ação atendendo três fontes de cada município paranaense, explicou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. 

“É uma atitude inteligente para construirmos o futuro. Queremos que as pessoas vivam bem, com água de qualidade, e que os processos agrícolas tenham sustentabilidade”, afirmou. “Este é só o início, queremos proteger cerca de 30 mil minas d’água até 2026 e continuar avançando na conservação da água, que é um grande patrimônio natural”.

O presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance, explicou que 600 técnicos do instituto estão em campo para ajudar os agricultores na proteção das nascentes e destacou que o projeto conta com a contribuição de várias entidades. “Essa é uma prática antiga na extensão rural e que, neste momento, é necessário retomar em parceria com as prefeituras e os sindicatos rurais”, acrescentou. 

“No Dia da Árvore queremos estar com essas mil fontes georreferenciadas. É um ato simbólico, mas que vai alcançar milhares de microbacias paranaenses em uma visão mais sustentável, devendo chegar a 35 mil fontes nos próximos três anos”, destacou. 

PROTEÇÃO – Utilizada para o turismo rural, a Estância Carmello é referência em proteção ambiental na área rural e é uma das unidades atendidas por um programa de preservação da Bacia do Miringuava, que atende produtores locais e conta com a participação do IDR-Paraná, Sanepar e o Movimento Viva Água, do Grupo Boticário.

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A propriedade também recebeu o Pagamento por Serviços Ambientais, projeto do Instituto Água e Terra (IAT) junto com a Prefeitura de São José dos Pinhais e a Sanepar, e implementou ações de restauração florestal em dois hectares da área.

A proprietária Sônia de Paula explicou que eles têm outras duas nascentes no local, que estão protegidas e evitaram que as consequências da estiagem não fosse maior. “Quando tivemos outras estiagens aqui, sofremos menos por ter outras nascentes. Uma delas produz até 2 mil litros por hora, e ajudou a gente e os vizinhos quando acabava a água”, contou. “É muito importante que as pessoas tenham consciência e protejam as fontes de água, porque nada sobrevive sem ela”. 

As nascentes da propriedade ajudam a formar um córrego que é afluente do Rio Miringuava. Porém, estão expostas atualmente à presença de animais e processo erosivo. A proteção, feita com a técnica solo-cimento, vai evitar o assoreamento e garantir a produção de água com quantidade e qualidade. 

A vegetação no entorno também será recomposta para e uma cerca será colocada em volta. Tudo isso vai proteger a nascente do pisoteio de animais, contaminação com agroquímicos e do assoreamento causado pela erosão, além de permitir uma melhor infiltração da água da chuva, aumentando a vazão das fontes. 

Dessa maneira, a água produzida vai contribuir com o abastecimento público da Região Metropolitana de Curitiba. Isso porque o Rio Miringuava é responsável, atualmente, pelo abastecimento de 250 mil unidades consumidoras. Após a conclusão do reservatório que está sendo construído pela Sanepar, deve atender 600 mil consumidores.

Governador da início à ação Mil Fontes, que vai proteger 1000 nascentes de água até o Dia da Árvore.

A Estância Carmello, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi a propriedade escolhida para dar o pontapé inicial na ação. Foto: Gabriel Rosa/AEN

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; os presidentes do IAT, Everton Souza; da Sanepar, Claudio Stabile; da Ceasa-PR, Éder Bublitz; e da Fetaep, Marcos Brambilla; a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer; e os deputados estaduais Luis Corti, Thiago Buhrer e Gilberto Ribeiro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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