PARANÁ
Governador autoriza início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava
Publicado em
5 de dezembro de 2024por

O Governo do Estado e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deram mais um passo para garantir segurança hídrica à população. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-presidente da Companhia, Wilson Bley Lipski, autorizaram nesta quinta-feira (05) o início da última etapa das obras da Barragem do Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O investimento somente nesta fase é de R$ 25 milhões.
Ratinho Junior destacou que a barragem, que terá capacidade para 38,2 bilhões de litros, é importante para garantir água de qualidade e em quantidade para 650 mil pessoas que passarão a ser abastecidas pelo reservatório. “O que estamos fazendo hoje é preparar o futuro do nosso Estado, em especial de quem mora em Curitiba e Região Metropolitana, para garantir o abastecimento de água. Esse reservatório dará segurança de abastecimento para mais de meio milhão de pessoas, sendo um dos maiores e mais modernos do País”, afirmou.
“Tudo isso com um olhar da sustentabilidade. Tivemos toda uma preocupação de manter a preservação da fauna e flora do entorno, então teremos um corredor de sustentabilidade que vai ajudar a preservar o meio ambiente. Essa é uma obra gigantesca e que nos orgulha muito”, acrescentou o governador.
Durante visita às obras, ele realizou o plantio simbólico de um xaxim (Dicksonia sellowiana), uma das espécies que serão transplantadas na Área de Proteção Permanente (APP) do futuro reservatório.
A nova etapa para construção da barragem, chamada de Preparação Ambiental, deve durar cerca de oito meses. Com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença de instalação emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), serão suprimidas espécies exóticas e nativas para a formação do reservatório, essencial para a garantia de água para as próximas gerações.
A medida terá compensação superior ao que será suprimido pela barragem. Enquanto que o reservatório ocupará 430,6 hectares (ha), a Sanepar compensará cerca de 700 ha. Isso corresponde a uma área 62,6% superior ao que está sendo utilizado para reservação de água.
Bley afirmou que o reservatório garante o abastecimento da população para os próximos anos. “Além de suprir, vai dar também uma sobra no sistema de mais 10%, acompanhando o crescimento das cidades da Grande Curitiba, com a Sanepar preparada para esse novo momento”, ressaltou o diretor-presidente. “Nós temos um sistema integrado, então essa água pode abastecer diversas regiões além das que estão previstas inicialmente.”
“Haverá uma compensação muito forte, com a criação de um corredor de biodiversidade e isso faz com que não só a reservação, a possibilidade da gente entregar água, mas também trabalhar com a sustentabilidade dentro do contexto de mudanças climáticas. Observamos um regime extremamente anormal de chuvas, então estamos realizando ações concretas, investindo quase R$ 12 bilhões nos próximos cinco anos”, concluiu.

AÇÕES – Desde janeiro de 2022, a Sanepar tem desenvolvido diversas ações visando a recuperação de áreas degradadas no entorno do futuro Reservatório Miringuava. Os serviços já executados envolveram o preparo inicial das áreas (como descompactação e correção do solo, adubação e controle de espécies daninhas), e o plantio e replantio de 214 mil mudas de 60 espécies arbóreas nativas, recuperando, até o momento, uma área total de 110 ha (25% do espaço utilizado pela barragem).
Também foi implantado um viveiro para o acondicionamento temporário de espécies vegetais resgatadas. As sementes das árvores serão resgatadas e destinadas para viveiros do IAT, da própria Sanepar e de Organizações Não Governamentais (ONGs) locais, com o objetivo de preservar o material genético e fazer o replantio na própria área de APP para reforçar a recuperação da vegetação do entorno do reservatório.
Outra ação de recuperação ambiental diz respeito à fauna local. A Companhia está estruturando um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) para atendimento de animais que serão realocados e que necessitarem de cuidados. A estrutura contará com veterinários para atender os animais, e uma equipe de campo para resgate e atendimento, quando necessário.
Para isso, estão sendo qualificadas equipes para as intervenções na vegetação e resgate de fauna e da flora; manejo de abelhas, com apoio de profissionais da meliponicultura; e reuniões comunitárias sobre o andamento da formação do reservatório. A população também será informada sobre como proceder caso encontre algum animal no entorno do reservatório ou próximo a suas casas.
A Sanepar está apoiando o desenvolvimento socioeconômico dos produtores e empreendedores da Bacia do Miringuava. Para isso, a sede da empresa recebe, mensalmente, a Feira de Produtos Agrícolas e Artesanais; e promove reuniões com empreendedores do turismo rural do entorno da barragem, por meio do Vocações Regionais Sustentáveis (VRS) Miringuava, uma parceria entre a Sanepar e a Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Estado.
O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, acompanhou a visita e ressaltou o cuidado com a fauna e a flora nesta última etapa. “O entorno do reservatório já foi recuperado, temos em torno de 500 hectares de áreas protegidas e vamos estabelecer um corredor entre o Miringuava e o Parque Nacional Guaricana. É um verdadeiro corredor de biodiversidade que, além de todas as ações de fauna e de recursos hídricos, também minimiza os impactos das mudanças climáticas”, explicou.
“Recentemente fizemos uma reunião pública, novas estradas estão sendo feitas para garantir o acesso de toda a população e a comunicação a todo tempo de cada etapa. A relação com a comunidade está sendo bastante próxima e esperamos fazer algo com mínimo impacto social também”, complementou.

BARRAGEM – Previsto no Plano Diretor da Sanepar para a Região Metropolitana de Curitiba, o Reservatório Miringuava é fundamental para reforçar a disponibilidade de água para abastecimento da população de Curitiba e RMC, com foco no enfrentamento da escassez hídrica. Ele irá compor o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (SAIC), formado pelos reservatórios Iraí, Passaúna, Piraquara I e Piraquara II.
A barragem vai beneficiar os bairros Campo de Santana, Caximba, CIC, Ganchinho, Tatuquara, Umbará e Sítio Cercado, em Curitiba; e também as cidades de Fazenda Rio Grande, Araucária e São José dos Pinhais. A previsão é de que o reservatório comece a ser enchido no segundo semestre de 2025.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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