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Governador apresenta projetos em infraestrutura e ações para prevenção de eventos climáticos

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou, nesta terça-feira (18), os projetos de infraestrutura em andamento no Paraná e as principais ações do Governo do Estado para a prevenção contra grandes eventos climáticos durante a conferência regional Infra Sul GRI 2024, realizada em Curitiba. O evento reuniu empresários e investidores das áreas de infraestrutura, construção e mercado imobiliário para discutir investimentos que visam a adaptação climática.

De acordo com o governador, além ter o maior plano de concessões rodoviárias do Brasil, o Paraná também tem investido em pesquisa e em sistemas de alerta para desenvolver respostas à emergência climática, reforçando o planejamento de longo prazo desenvolvido pelo Estado em diversas frentes. “Nós somos guiados por um pensamento de futuro. Estamos capacitando o Paraná pensando nas próximas décadas. Isso passa pela nossa infraestrutura, mas também pela forma como encaramos o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Ratinho Junior.

Entre as iniciativas apresentadas, estão a criação do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Emergência Climática, da Fundação Araucária, com mais de 50 pesquisadores das universidades estaduais dedicados à avaliação de cenários e possibilidades envolvendo sustentabilidade ambiental e eventos climáticos.

“Aliado a este trabalho de pesquisa, estamos investindo cerca de R$ 90 milhões em novos radares e centros meteorológicos espalhados pelo Paraná para termos cada vez mais informações e sistemas de alerta para a população”, explicou o governador.

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URBANISMO – O painel também destacou o pioneirismo paranaense no desenvolvimento de soluções urbanísticas para que as cidades consigam resistir a grandes tempestades, por exemplo.

“Curitiba é um exemplo, com seus parques, que são projetados para receber grandes volumes de água, além da normalidade, quando os rios aumentam muito seus níveis. Nós estamos levando essa ideia para o restante do Paraná, com a revitalização de áreas e criação de maciços florestais”, disse Ratinho Junior.

O programa de implantação de parques urbanos já instalou 31 complexos ambientais urbanos e tem outros 34 parques em construção ou licitação em áreas sujeitas a ações erosivas ou em regiões de fundo de vale. Os investimentos são de quase R$ 80 milhões.

O governador também apresentou os programas de reflorestamento, com distribuição de mais de 9,5 milhões de mudas de árvores nativas, e de repeixamento de rios, com mais de 10 milhões de peixes nativos distribuídos em 16 bacias hidrográficas do Estado, promovendo o equilíbrio da fauna e da flora do Paraná.

INFRAESTRUTURA – De acordo com o governador, os projetos de longo prazo também passam por um planejamento em infraestrutura que trabalhe em harmonia com o desenvolvimento sustentável e que consiga integrar as diferentes regiões do Estado.

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Os investimentos, segundo Ratinho Junior, refletem a boa interlocução com a iniciativa privada, por meio de um plano de grandes concessões, e do entendimento do papel do Estado em outros investimentos.

“Pensando no desenvolvimento do Estado como um todo, nós temos o maior programa de concessões rodoviárias do Brasil, com 3,3 mil quilômetros de rodovias e mais de R$ 50 bilhões em investimentos. Isso está integrado também com investimentos nos aeroportos de São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Londrina, com mais de R$ 1,6 bilhão em obras de reestruturação, além de investimentos privados no Porto de Paranaguá e nas ferrovias, a exemplo da nova Ferroeste”, destacou ele.

“Paralelo a isso, nós conduzimos grandes obras em estradas estaduais e contornos urbanos, tirando do papel investimentos que eram aguardados há décadas e que vão impactar no desenvolvimento regional nos próximos anos”, disse Ratinho Junior.

Apenas em relação aos contornos, o Governo do Paraná investe R$ 870 milhões em 100 km de novos contornos rodoviários.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na conferência os secretários de Planejamento, Guto Silva; e de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; os diretores-presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e da Ferroeste, André Gonçalves; o vice-presidente regional da Aegea Saneamento, Leandro Marin; o diretor de Investimentos da Maersk Group, Leonardo Levy; e o diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos Moreira.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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