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Governador apresenta novidades do Banco de Alimentos em agenda na ONU

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta sexta-feira (21) a representantes do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (SCDB), instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), novidades do programa Banco de Alimentos Comida Boa, das Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa-PR).

A iniciativa coleta alimentos não comercializados pelos atacadistas e produtores rurais, mas em boas condições de consumo, os transforma em molhos, sopas, sucos e processados e, depois, repassa esses alimentos já devidamente embalados e prontos para consumo para creches, orfanatos, hospitais públicos, entre outras instituições. Em 2022, o Banco de Alimentos Comida Boa distribuiu 5,85 mil toneladas de hortigranjeiros para entidades assistenciais, média mensal de 487 toneladas. Foram 331 entidades atendidas, com cerca de 130 mil pessoas impactadas mensalmente em todo o Estado. 

O programa é voltado à segurança alimentar e nutricional e quer se tornar ainda mais sustentável. Ainda há uma sobra identificada de 35 toneladas/dia de alimentos nas cinco centrais (Curitiba, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá). O objetivo é ter desperdício zero. Para isso, parte destes alimentos serão encaminhados aos criadouros conservacionais do Estado, que recebem animais resgatados e também fazem reprodução de espécies ameaçadas de extinção. Os produtos serão utilizados para a alimentação destes animais.

O restante será utilizado em compostagem, para criar substrato a ser utilizado no programa Paraná Mais Verde, que promove o plantio de mudas em todo o Paraná.

“Esse é um programa fantástico e que já alcançou projeção nacional. Agora estamos apresentando ele para outros países. Nós criamos um ciclo que envolve o fim do desperdício de alimentos, transformação da comida através da mão de obra de detentos, promovendo ressocialização, e distribuição para entidades que fazem um trabalho muito digno com quem mais precisa”, disse Ratinho Junior. “Agora vamos ainda mais longe, utilizando o que ainda sobra para recuperar a fauna e incentivar a nossa flora”.

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Segundo o governador, o Banco de Alimentos Comida Boa já atende praticamente todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU, em consonância com as metas para elevar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Agora, a ideia é complementar o escopo também com apoio ao meio-ambiente. A ideia começará a ser implantada neste segundo semestre.

“Para nós da Ceasa Paraná é uma felicidade muito grande expandir esse programa. O Governo do Estado tem investido nesse projeto inovador e que evita o desperdício, leva alimento para quem mais precisa, gera segurança alimentar e, além de tudo, salva vidas. Vamos continuar nessa mesma pegada, agora contribuindo em novas frentes, para que os resultados sejam ainda melhores”, destacou o diretor-presidente da Ceasa Paraná, Éder Bublitz, que está na comitiva oficial.

ATENDIMENTO AOS ANIMAIS – O Governo do Paraná garante atendimento a animais vitimados por meio de convênios com universidades paranaenses com clínica-escola veterinária. Os Centros de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) funcionam em parceria com o Centro Universitário Filadélfia (Unifil), de Londrina; Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), de Guarapuava; Centro Universitário de Cascavel (Univel); e Unicesumar, de Maringá.

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O CAFS é um local preparado para receber, identificar, marcar, triar, avaliar, e estabelecer tratamento veterinário para animais acolhidos por órgão ambiental em ações de fiscalização, resgates ou entrega voluntária por particulares. A permanência dos animais depende do tempo necessário para sua recuperação. O destino pode ser a soltura no habitat natural ou, quando é um risco devolvê-lo para a natureza, são encaminhados a criadouros habilitados pelo IAT, ou mantenedores individuais, igualmente habilitados.

PARANÁ MAIS VERDE – O Paraná Mais Verde foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima.

Através do programa, o Instituto Água e Terra (IAT) possui a produção de mudas nativas nos viveiros florestais, uma das seis linhas de atuação para a preservação da biodiversidade estadual, com a finalidade de produzir e distribuir mudas nativas por todo o Paraná para a recuperação das áreas degradadas e alteradas – há poucas semanas o Paraná chegou na marca de 8 milhões de mudas nativas distribuídas.

Os interessados em receber mudas podem entrar em contato com o IAT por meio da página www.sga.pr.gov.br ou solicitar por meio do aplicativo Paraná Mais Verde, disponível na Play Store (Android).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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