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Governador anuncia R$ 30 milhões para recuperação de estradas rurais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (18) uma linha de crédito emergencial de R$ 30 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas que caem sobre o Paraná desde o início de outubro. Os recursos serão disponibilizados principalmente para obras de recuperação de estradas rurais que foram prejudicadas devido às enchentes e inundações, bem como para a recuperação da estrutura municipal.

A informação foi confirmada pelo governador durante uma reunião virtual com os prefeitos das cidades mais afetadas, na qual a equipe estadual ouviu as demandas dos municípios e fez uma prestação de contas sobre as principais medidas já tomadas. Até o momento, 20 municípios já tiveram os seus decretos de situação de emergência homologados pelo Estado, o que permite às prefeituras acessar as linhas de crédito emergenciais.

Na mesma reunião, Ratinho Junior comunicou o envio de mais 8 toneladas de alimentos doados por cooperativas e o reforço na destinação de cestas básicas.

“Estamos disponibilizando mais R$ 30 milhões para a reconstrução de estradas rurais, pontes, limpeza da área urbana, reconstrução de ruas, calçadas e galerias e para a compra de óleo diesel para o maquinário da prefeitura, para que eles também possam atender os moradores, em especial na área rural, para que a produção dos agricultores não pare e possa ser transportada para os mercados”, afirmou Ratinho Junior.

Presente na reunião, o prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan, foi um dos que relatou os prejuízos causados pelas chuvas na área rural do município. “Como temos uma grande extensão municipal, as nossas estradas rurais foram bastante prejudicadas, por isso estamos tratando com o Estado para reforçar o trabalho do maquinário na recuperação”, disse o gestor municipal.

AUXÍLIO ÀS EMPRESAS – O governador também anunciou a retomada da linha de crédito para empresas no âmbito do programa Paraná Recupera, coordenado pela Fomento Paraná. “Relançamos o programa, que havia sido criado durante a pandemia da Covid-19, para que os micro, pequenos e médios empresários que foram prejudicados agora com as inundações tenham acesso empréstimos com juro zero e carência de dois a três anos para a retomada das suas atividades quando as águas baixarem”, garantiu Ratinho Junior.

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RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS – Durante a reunião, o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, fez um balanço da situação das rodovias que foram afetadas pelos temporais. As rodovias estaduais PR-151 em Jaguariaíva, PR-540 entre Entre Rios e Guarapuava, PR-151 em São Mateus do Sul e a PR-510 em Balsa Nova precisaram ser bloqueadas totalmente em determinados trechos.

A situação mais crítica é em União da Vitória, com bloqueios totais em trechos da PR-836, PRC-466 e PR-280. A PR-170 tem bloqueios parciais em Bituruna e Guarapuava, enquanto a Estrada da Graciosa tem fechamentos preventivos no período noturno.

O secretário garantiu que as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) estão presentes em todos estes pontos realizando obras para retomada do fluxo normal de trânsito. “Todas as estradas estaduais afetadas possuem equipes trabalhando e também nos colocamos à disposição da União no que for necessário no caso das rodovias federais, sobretudo na região de União da Vitória”, disse Sandro Alex.

ALINHAMENTO – Segundo Ratinho Junior, o alinhamento com os prefeitos e antecipação das demandas pelos municípios é de suma importância para que a ajuda chegue o mais rápido possível à população prejudicada. “Vamos agora, na medida possível, reconstruindo as cidades e tentando amenizar esse problema das chuvas, colocando toda a nossa equipe à disposição dos municípios para amenizar os problemas da população”

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“É importante que os prefeitos nos antecipem as suas demandas para que a gente possa, em um, dois dias, chegar no prazo adequado para atender as necessidades de cada cidade. A recuperação das estradas rurais auxilia, por exemplo, a chegada dos donativos, tendo em vista a necessidade de desvios para chegar até as cidades”, concluiu o governador.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, coronel Sérgio Vieira Benício; os secretários estaduais da Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira; Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; Justiça e Cidadania, Santin Roveda; Comunicação, Cleber Mata; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Jefferson Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, coronel Manoel Vasco Figueiredo Junior; o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Barki, Matheus Vermelho, Marcio Pacheco, Thiago Buhrer, Luiz Claudio Romanelli, Artagão Junior, Tercílio Turini, Luis Corti, Alisson Wandscheer, Anibelli Neto, Flávia Francischini e Batatinha; os prefeitos de Peabiru, Julio Frare; Roncador, Vivaldo Lessa; Rio Azul, Leandro Jasinski; Santa Izabel do Oeste, Jean Catto; Ivaiporã, Carlo Gil; Paulo Frontin, Jamil Pech; União da Vitória, Bachir Abbas; Paula Freitas, Sebastião Algacir Dalpra; Rio Negro, James Valério; Cascavel, Leonaldo Paranhos; São Jorge D’Oeste, Leila da Rocha; Mangueirinha, Elídio Zimerman de Moraes; Prudentópolis, Osnei Stadler; Rebouças, Luiz Everaldo Zak; Porto Amazonas, Elias Gomes da Costa; Virmond, Neimar Granoski; Dois Vizinhos, Luis Carlos Turatto; e São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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