10 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    PARANÁ

    Governador anuncia R$ 132 milhões para nova fase do Asfalto Novo, Vida Nova

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    São contemplados 38 municípios nesta primeira leva da segunda etapa do programa. Cidades somam 382,9 mil habitantes. Em seguida, mais 43 municípios vão receber os recursos. Lançado há seis meses, o programa já destinou R$ 664 milhões para asfalto implantação de iluminação de LED.

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (13) a segunda etapa do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicos. Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33.651.000 para iluminação. Os recursos serão liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Após essa fase, outros 43 vão receber recursos do programa.

    “Esse é o maior programa do Brasil de pavimentação urbana, com asfalto, galeria pluvial e calçada e, também, iluminação de LED. Esse tipo de iluminação é a mais moderna que existe e traz economia para as prefeituras, deixa a cidade mais iluminada e bonita e ajuda no combate à violência, porque onde tem rua bem iluminada os índices provam que diminui muito o risco de assalto, de uma pessoa ser abordada na rua”, disse o governador.

    Estão habilitados para a primeira fase os seguintes municípios: Abatiá, Alto Piquiri, Balsa Nova, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Catanduvas, Céu Azul, Congoinhas, Douradina, Florestópolis, Formosa do Oeste, Iretama, Itapejara do Oeste, Japurá, Jesuítas, Joaquim Távora, Juranda, Missal, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Paraíso do Norte, Ribeirão Claro, Roncador, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Oeste, São Pedro do Ivaí, Sebastião da Amoreira, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste e Verê.  Juntas, essas cidades somam 382,9 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.

    Após a adesão ao programa, que já está com inscrição liberada, as prefeituras terão seis meses para apresentar os projetos executivos das obras ao Paranacidade, serviço social autônomo vinculado à Secid e responsável pela análise técnica dos projetos e supervisão das obras.

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    O governador acredita que pelo fato de o programa já estar em andamento desde abril, a segunda etapa terá liberações mais rápidas de recursos, com possibilidade de já haver obras no começo do ano que vem. “Lançamos a primeira etapa do programa quase seis meses atrás, então muitos prefeitos desse novo período já foram se adiantando e fazendo seus projetos. Por isso a tendência é de que a gente entregue os recursos muito mais rápido agora”, avaliou o governador.

    O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, explicou que, como número de habitantes por cidades aumentou, haverá mais vias a serem pavimentadas e iluminadas com LED. “Por isso, a segunda etapa do Asfalto Novo, Vida Nova será em duas fases”, disse o secretário. Ele também informou que os 38 prefeitos dessa fase do programa já estão autorizados a cadastrar seus projetos para avaliação da equipe do Paranacidade.

    “Os projetos serão analisados rapidamente para serem liberados para licitação e liberação de recursos. A previsão é que isso aconteça muito rapidamente porque muitas prefeituras já estão com seus projetos praticamente prontos ou saindo do forno”, destaca Pimentel.

    PREFEITURAS – As 38 prefeituras que serão contempladas comemoram a inclusão no programa Asfalto Novo, Vida Nova. Uma delas foi a de Borrazópolis, no Noroeste, cujo prefeito, Dalton Moreira, afirma que não teria condições de pavimentar toda a área urbana da cidade com recursos próprios.

    “Esse é um investimento importantíssimo, em especial para pequenas cidades, como a minha, onde o recurso municipal por si só não é suficiente. Se o Governo do Estado não nos ajuda, a gente não consegue levar qualidade de vida para a população”, destaca.

    O recurso do Estado vai permitir a Borrazópolis fechar a pavimentação asfáltica de toda a cidade. O montante será utilizado em regiões mais carentes do município, cuja população é de 7.735 habitantes.

    “Existem ruas que, por algum motivo ou outro, ficaram para trás, sem asfalto, ruas que ainda não estavam com iluminação de LED, calçadas, redes de galerias. Esse complemento que o governo está dando para Borrazópolis é importante porque a gente vai fechar de asfalto a cidade”, afirmou Moreira.

    Já o prefeito de Nova Aurora, no Oeste, José Aparecido de Paula e Souza, diz que parte das obras do programa será executada em um novo loteamento da cidade, com 160 residências populares. “Esse asfalto com as galerias vai beneficiar o mutuário. Assim que sair esse loteamento, com o asfalto, tudo completinho, vai diminuir a parcela do mutuário. Então o asfalto veio na hora e no momento certo”, destaca Pecinha.

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    Céu Azul, de 11.087 habitantes também no Oeste, vai apresentar projeto para pavimentação de cinco quadras que faltam para o município fechar 100%, além de complementar a iluminação de LED que já está instalada em 40% das ruas. “Esse investimento no nosso município vai dar um conforto, uma qualidade de vida, além de segurança a mais para nossa população com a iluminação”, comemora o prefeito Laurindo Sperotto.

    PRÓXIMA FASE – A próxima fase da segunda etapa do Asfalto Novo, Vida Nova, vai contemplar 43 municípios. São eles:  Agudos do Sul, Alvorada do Sul, Antônio Olinto, Barracão, Boa Vista da Aparecida, Bocaiuva do Sul, Campo do Tenente, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Coronel Domingos Soares, Figueira, Goioxim, Guamiranga, Guaraqueçaba, Icaraíma, Imbaú, Inácio Martins, Itaipulândia, Ivaté, Jataizinho, Luiziana, Marilândia do Sul, Mariluz, Mauá da Serra, Nova Fátima, Nova Tebas, Paranacity, Pérola, Piên, Primeiro de Maio, Quatiguá, Querência do Norte, Reserva do Iguaçu, Rondon, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, São Jerônimo da Serra, Teixeira Soares, Tupãssi, Uraí, Ventania e Vera Cruz do Oeste.

    A população dessas cidades, somadas, chega a aproximadamente 402 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.

    ASFALTO NOVO, VIDA NOVA – Lançado em abril, a primeira etapa do Asfalto Novo, Vida Nova contemplou municípios de até 7 mil habitantes. Foram 146 municípios que assinaram convênio para pavimentação e 104 para iluminação pública.

    Na primeira etapa, o programa melhorou a vida de 715 mil paranaenses. Os investimentos chegaram a R$ 664 milhões, do Tesouro do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná, que devolveu sobras do orçamento para que o Estado investisse em pavimentação. Desse total, R$ 600 milhões foram destinados à pavimentação de vias urbanas e R$ 64 milhões para iluminação. Em situações especiais, quando a necessidade de recursos ultrapassou o limite do programa, houve contrapartidas municipais.

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    PARANÁ

    Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara

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    O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), inaugurou nesta quarta-feira (9) o novo Centro de Socioeducação (Cense) São Francisco – Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova unidade substitui a antiga, criada em 1958, e conta com 78 alojamentos, dois módulos de ensino com salas de aula (incluindo laboratório de informática), ginásio de esportes, biblioteca, horta, área administrativa e segurança, espaço dos servidores e espaço ecumênico.

    A nova estrutura física, de 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total, poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cense São Francisco, e atende aos novos padrões arquitetônicos e técnicos para unidades de internação, de acordo com as normativas do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) instituídas pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolecentes).

    A obra foi realizada com o apoio da Secretaria de Cidades (Secid), que coordenou o processo licitatório por meio da Paraná Edificações (Pred), e foi viabilizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), colegiado vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família (Sedef), que destinou R$ 9,4 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA-PR). O investimento total foi de R$ 10 milhões.

    A obra foi concluída em dezembro de 2024 com o término do ginásio de esportes e da caixa d’água. No primeiro trimestre de 2025 foram instalados o mobiliário e equipamentos, além de feita a transferência de internos do antigo Cense, agora desativado. O novo Centro de Socioeducação já conta com 88 servidores, entre assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, odontólogos, terapeutas ocupacionais, agentes de segurança socioeducativos, e servidores administrativos e terceirizados.

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    “Estamos orgulhosos de entregar uma estrutura moderna e inovadora, do ponto de vista tecnológico e de engenharia, que vai melhorar consideravelmente o atendimento socioeducativo, não só para os adolescentes, com a realização de projetos que promovam a cidadania através da educação, da cultura, do esporte, da arte e da formação profissional, mas também melhorando a qualidade das condições de trabalho dos nossos servidores da socioeducação”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

    “Na antiga unidade, embora tivéssemos dificuldades, questões estruturais inclusive, nós fazíamos um trabalho com amor. Não é apenas uma estrutura nova, mas as pessoas trabalharam lá e agora estão aqui trouxeram essa carga emocional de respeito e de trabalho com humanidade com os adolescentes”, declarou o diretor da unidade, Ronaldo Marafon Drevek.

    “É importante celebrar este momento. Nós que participamos diretamente ou indiretamente com a socioeducação, desses diálogos entre o governo estadual, os órgãos dos sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos. Nós sabemos o trabalho e quantas coisas aconteceram para isso.” afirmou a promotora Danielle Cristine Cavali Tuoto, do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, e da Educação do Ministério Público do Paraná.

    “Como professora há 34 anos, hoje aposentada, eu sempre trabalhei com crianças e adolescentes, e nós sonhamos que eles se tornem adultos formados, pessoas do bem, pessoas que busquem transformar a realidade. No entanto, alguns por falta de oportunidade ou pela própria sociedade que precisamos repensar, enroscam um pouco no seu desenvolvimento. Nós temos esses espaços da socioeducação para tratar com humanidade o recomeço, retomada de vínculos e reintegração na sociedade desses adolescentes”, destacou a vice-prefeita de Piraquara, Loireci Dalmolin.

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    SOCIOEDUCAÇÃO DO PARANÁ – A Coordenação de Gestão do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), tem como atribuição primordial a gestão e a qualificação do atendimento socioeducativo de internação, internação provisória e semiliberdade, de acordo com as normas e recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e demais compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos.

    Estão instaladas em todo o Estado 28 unidades, distribuídas de forma descentralizada em 16 municípios. Dezenove delas são Centros de Socioeducação, em Campo Mourão, Cascavel (2), Curitiba (2), Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina (2), Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. Há, também, nove Casas de Semiliberdade, em Cascavel, Curitiba (2), Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.

    São 1.150 servidores estaduais efetivos na socioeducação, além de colaboradores e voluntários externos, que auxiliam em projetos sociais e atendimentos diversos, de acordo com as ações realizadas em cada unidade.

    PIRAQUARA

    Foto: Ari Dias/AEN

    PRESENÇAS – Também participaram da solenidade a diretora de Justiça e Cidadania da Seju, Viviane da Paz; o coordenador estadual de Gestão do Sistema Socioeducativo (CGS) da Seju, Alex Sandro da Silva; a coordenadora estadual da Política de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Prisciane de Oliveira; a juíza coordenadora de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Maria Roseli Guiessmann; o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado (DPE), Fernando Redede Rodrigues; a juíza da Vara da Infância de Piraquara, Caroline Vieira de Andrade Mattar; a promotora de Justiça de Piraquara Elaine Palazzo Ayres; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Danielle Dalavechia Chedid Silvestre; a primeira-dama de Piraquara, Ana Mazon; e a secretária municipal de Assistência Social de Piraquara, Maria Cicarelli.

    Fonte: Governo PR

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