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Governador anuncia novos nomes no secretariado: Guto Silva, Marcio Nunes e Luizão Goulart

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (24) mais uma parte da mudança de secretariado. Os novos nomes anunciados foram Guto Silva, que estava no Planejamento e será o novo secretário das Cidades; Márcio Nunes, ex-secretário do Turismo, para comandar a Agricultura e Abastecimento; e Luizão Goulart na Secretaria da Administração e da Previdência. As nomeações serão publicadas em Diário Oficial nos próximos dias.

Guto Silva já foi já foi vereador em Pato Branco e deputado estadual. É formado em Administração, com habilitação em Comércio Exterior, e pós-graduado em Gestão de Recursos Humanos. Já esteve em mais de 65 países como trader e consultor internacional de negócios.

Na atual gestão foi chefe da Casa Civil e secretário de Planejamento, pasta que agora será conduzida por Ulisses Maia. Ele ajudou a conduzir alguns dos grandes programas do Estado, como o Banco de Projetos Executivos, o Descomplica Paraná, o maior Plano Plurianual da história, com investimento de R$ 246 bilhões até 2027, e o painel de investimentos com os recursos da alienação das ações da Copel, com prioridade para obras de novas escolas, modernização de rodovias e construção de casas populares.

Na Secretaria das Cidades, vai ajudar a desenvolver projetos como o Asfalto Novo, Vida Nova, com previsão de R$ 1,6 bilhão em investimentos em cidades com até 50 mil habitantes, o Ilumina Paraná, lançado em Foz do Iguaçu, para levar iluminação em LED a 100% do Paraná, financiamentos de obras urbanas, o planejamento territorial dos municípios, as Microrregiões de Água e Esgoto, trabalhando pela universalização do esgoto, e a Agência de Assuntos Metropolitanos e a Cohapar, que ficam embaixo do mesmo guarda-chuva.

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Marcio Nunes era secretário do Turismo, pasta que agora será comandada por Leonaldo Paranhos, e vai assumir a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. É seu terceiro grande cargo na gestão – ele também já foi secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Engenheiro agrônomo e produtor rural, Nunes também já foi vereador, secretário municipal, vice-prefeito de Campo Mourão, presidente do antigo Instituto das Águas do Paraná e deputado estadual por três mandatos. 

Nunes ajudou a consolidar o Paraná como o Estado mais sustentável do Brasil, título renovado quatro vezes no Ranking de Competitividade dos Estados, e construiu o edital de licitação da revitalização da Orla de Matinhos. Também ajudou na concepção do Instituto Água e Terra (IAT), a partir da fusão do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia e o Instituto das Águas do Paraná, e dos programas Descomplica Rural, Rio Vivo, Paraná Mais Verde e Paraná Energia Sustentável.

Na Agricultura e Abastecimento, vai continuar as ações que ajudam a transformar o Paraná no supermercado do mundo. O estado é o maior produtor de proteína animal e de orgânicos e o segundo maior de grãos do País. O Valor Bruto de Produção Agropecuária alcançou, em 2023, R$ 198,02 bilhões, o maior valor da história, com 35 cidades na casa do R$ 1 bilhão. Uma das suas missões será a implementação de 800 a 1.000 quilômetros de pavimentação em estradas rurais e organizar a doação de maquinários agrícolas para as prefeituras, ação inédita do Governo do Estado.

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Luizão Goulart vai comandar a Secretaria da Administração e da Previdência. Ele foi vereador, presidente da Câmara e prefeito de Pinhais. Também foi deputado federal. Entre suas missões estarão a implementação das 20 Centrais de Atendimento ao Cidadão em 18 municípios, cuja licitação aconteceu na última sexta-feira (21) e a coordenação da máquina pública. Cláudio Stábile, que comandava a Secretaria, foi indicado para presidir a Fomento Paraná.

OUTRAS MUDANÇAS – Na última sexta-feira (21) o governador Ratinho Junior já tinha anunciado Leonaldo Paranhos, ex-prefeito de Cascavel, como secretário do Turismo; Rafael Greca, ex-prefeito de Curitiba, no Desenvolvimento Sustentável; e Ulisses Maia, ex-prefeito de Maringá, na Secretaria do Planejamento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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