PARANÁ
Governador anuncia nova orla de Pontal do Paraná e mais investimentos na cidade
Publicado em
22 de junho de 2024por
Itajuba TadeuMeio ambiente, turismo, segurança pública, educação e saneamento básico. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou neste sábado (22), no balneário de Praia de Leste, o projeto de modernização da orla de Pontal do Paraná e um pacote de investimentos para a cidade que ultrapassará R$ 96 milhões. As ações contemplam diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado e serão implementadas até 2028.
A medida integra um grande pacote de recuperação da região, que abrange, entre outras, a revitalização da Orla de Matinhos; a construção da Ponte Guaratuba-Matinhos; a implementação de esgotamento sanitário na Ilha do Mel, em Paranaguá; e a transformação da Ilha das Cobras, antiga casa de veraneio de ex-governadores, na Escola do Mar, como foco na profissionalização da população local.
“Chegou a vez de Pontal do Paraná. A cidade vai receber uma obra extremamente importante, que dará continuidade ao trabalho que fizemos em Matinhos, também com a revitalização da orla. Uma intervenção que complementa uma série de ações que estamos fazendo no Litoral desde 2019. Somados, esses investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão”, afirmou o governador Ratinho Junior.
“A nova orla mudará a cara da cidade, vai elevar a autoestima da população e fazer com que Pontal se desenvolva cada vez mais, impulsionada pelo turismo”, acrescentou ele.
Para o prefeito do município, Rudão Gimenes, o pacote de investimento estadual aumenta a visibilidade da cidade. “Para o morador é mais conforto e infraestrutura. Para o turista a certeza de ser bem atendido”, disse ele.
NOVA ORLA – Praticamente a metade do valor global de investimentos, na ordem de R$ 45 milhões, será aplicado na revitalização de parte da orla do município. A faixa próxima à areia da praia vai ganhar novo calçamento, pista para corrida, ciclovia, quiosques, lounges urbanos, sinalização horizontal e vertical, passarela para pedestres, dispositivos de acessibilidade e paisagismo ao longo de 3,66 quilômetros, entre os balneários de Monções e Canoas.
“Essa é a continuidade das ações de infraestrutura que o Governo do Estado vem implementando no Litoral. O projeto é unificar a região, começando pela duplicação da rodovia de Garuva para Guaratuba, pela Ponte de Guaratuba, revitalização da Orla de Matinhos, da Orla de Pontal e, também, com o saneamento da Ilha do Mel. Obras de impacto para o Litoral e o Paraná”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
Além disso, haverá a modernização e ampliação do Molhe e Guia de Corrente localizados na desembocadura do Canal Artificial DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), no balneário de Pontal do Sul. A intervenção prevê nova cota de coroamento para evitar galgamentos (quando a água do rio invade a estrutura de contenção), ampliação da largura para passagem de maquinário, ajuste dos taludes, alteração no comprimento e implementação do headland.
“O que existe hoje são algumas pedras sobrepostas. Com o novo guia de corrente, haverá uma estrutura adequada para ajudar na navegação marítima, no trabalho da comunidade pesqueira e também para impulsionar o turismo, com a construção de mirantes”, explicou o engenheiro ambiental e chefe do escritório regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.
As primeiras licenças ambientais (Licença Prévia) já foram emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. O órgão ambiental também será responsável pela licitação da obra. A concepção do projeto está a cargo da Paraná Projetos, serviço autônomo ligado à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL).
“Vamos revitalizar os 23 quilômetros de orla de Pontal em seis lotes diferentes a partir deste de agora, com a entrega da licença ambiental. Fizemos de maneira escalonada devido à extensão da obra”, explicou o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.
“Os recursos já estão garantidos, agora é fechar o projeto e colocar a obra para rodar”, completou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.
EDUCAÇÃO – O governador autorizou também a construção da nova sede do Colégio Estadual Renée Carvalho de Amorim, com capacidade para até 1,3 mil alunos. O centro educacional terá 4.831,06 metros quadrados de área construída (em um terreno de 8 mil metros quadrados) e contará com 18 salas de aulas, dois laboratórios de informática, laboratório de ciências, ginásio, quadra coberta, refeitório, cozinha e sanitários para alunos.
No bloco administrativo haverá secretaria, sala de professores, direção, pedagogia, sanitários para funcionários, almoxarifado e arquivos.
O aporte é de R$ 23.968.650,69, com prazo de conclusão de 12 meses. “Uma estrutura nova, moderna, para atender a criançada de Pontal do Paraná com mais qualidade”, ressaltou Ratinho Junior.
SANEAMENTO – Já a Sanepar preparou um ciclo de quatro anos de ações, voltadas para a distribuição de água potável, ampliação da rede de esgotamento sanitário, serviços administrativos e obras em parceria com a prefeitura. De maneira escalonada, está previsto o aporte de R$ 22.670.475,13, sendo R$ 15.336.630,00 em água e R$ 3.389.830,00 em esgoto.
SEGURANÇA – Ratinho Junior anunciou, ainda, a abertura de licitação para a construção de uma Delegacia Cidadã na cidade, no Parque Balneário Leblon. O investimento é de R$ 4,5 milhões. O espaço terá 642,29 metros quadrados de área construída e vai reunir diferentes especialidades da Polícia Civil em um único local, centralizando os serviços à população.
O complexo possui infraestrutura de atendimento com espaços mais humanizados para o público e para as vítimas de crimes. Entre as diferenças para as estruturas comuns estão a acessibilidade para pessoas com dificuldades motoras e banheiros adaptados, além de salas para atendimentos seletivos, com espaços separados para o recebimento de vítimas e de agressores ou suspeitos, e ambientes isolados para crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Outro espaço exclusivo é do Instituto de Identificação, responsável pela emissão do RG, o que vai agilizar ainda mais a emissão de documentos dos moradores. Todos os ambientes possuem climatizadores.
“É uma obra com impacto direto na vida da população, que passa a contar com estrutura adequada, um espaço qualificado de atendimento para os serviços da polícia”, destacou o secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Hudson Teixeira.
POPULAÇÃO – A série de anúncios movimentou a cidade durante o sábado de sol na praia. Dono de uma pousada e de um restaurante em Praia de Leste, o empresário José dos Santos já faz planos de ampliar os pontos comerciais a partir da renovação da orla marítima. “Antigamente, Pontal era esquecida. O governador Ratinho Junior é que lembrou da gente. Nós, empresários, precisamos acompanhar essas mudanças e investir para gerar emprego e renda no município”, disse ele, há 25 anos no balneário.
O pensionista Leonardo Basílio tem 46 anos de Pontal do Paraná. Também está empolgado com os investimentos na cidade, especialmente a revitalização da orla, ponto diário de sua caminhada matinal. “Sou a favor das melhorias, de todas as obras que tragam investimento aqui para o Litoral. Veja como o comércio está bonito, e a tendência é só melhorar”, afirmou.


PRESENÇAS – Participaram da cerimônia os secretários de Estado Márcio Nunes (Turismo) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística); o superintendente da Casa Civil, Renato Adur (Relações Institucionais); o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, João Giona; o deputado estadual Anibelli Neto; a vice-prefeita de Pontal do Paraná, Patrícia Millo Marcomini; a primeira-dama do município, Bruna Gimenes; o presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Sene Cardozo; a comandante do Corpo de Bombeiros no município, Júlia dos Santos Saldanha; o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto; além de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e empresariais da região.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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