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Governador anuncia mais R$ 100 milhões para reformas de escolas estaduais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (22), em Foz do Iguaçu, no Oeste, um investimento de R$ 100 milhões do Governo do Estado para o programa Escola Mais Bonita, que está em sua quarta etapa. Os recursos serão usados para obras de reparo e manutenção e outros serviços de engenharia nas unidades que compõem a rede estadual. O anúncio ocorreu durante o Seminário dos Diretores com Foco na Aprendizagem de 2024.

Desde a sua criação, em 2020, o Escola Mais Bonita já recebeu R$ 188 milhões em investimentos para melhorias da infraestrutura educacional do Estado. No total, mais de 1.800 colégios já foram beneficiados nos últimos quatro anos. A previsão é de que o novo repasse seja concluído até março, garantindo seu uso ainda ao longo deste semestre letivo.

O governador ainda elencou outros investimentos que estão sendo feitos na infraestrutura escolar para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem. “O Paraná já tem a melhor educação do Brasil e estamos dando continuidade a esse trabalho de melhoria. Além dos R$ 100 milhões liberados agora para o Escola Mais Bonita, temos outros R$ 500 milhões que serão aplicados em grandes reformas de 500 escolas”, disse. 

Deste montante, R$ 300 milhões são provenientes do processo de transformação da Copel em corporação. Algumas já estão em processo de contratação, em Cândido de Abreu, Cascavel, Curitiba, Maringá, Peabiru e Sengés.

“Também estamos concluindo a substituição de mais de 400 salas de madeira por alvenaria, acabando com essas estruturas no Paraná, e adquirimos 5 mil ares-condicionados novos para instalação nas salas de aula para levar mais comodidade aos alunos e professores”, acrescentou Ratinho Junior.

O chefe do Poder Executivo citou ainda os projetos de ampliação no número de colégios com ensino em tempo integral e no modelo cívico-militar, bem como o programa Ganhando o Mundo, para intercâmbio de estudantes e professores, que a partir de agora também contemplará diretores escolares.

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CRONOGRAMA – A nova etapa do Escola Mais Bonita ampliará o alcance do programa, com foco na execução de pequenos reparos na estrutura física das escolas, como pintura, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios. Para esta fase, foram definidas cotas especiais de R$ 50 mil e R$ 100 mil para cada unidade escolar.

Eliane Teruel Carmona, presidente do Fundepar, órgão estadual que fiscaliza as obras estruturais nas escolas, esclarece que a definição das cotas por colégio é definida com base no número de alunos matriculados. “Colégios com até 250 alunos receberão R$ 50 mil, enquanto os acima desse quantitativo receberão R$ 100 mil”, afirmou.

Os recursos são oriundos do Fundo Rotativo, um sistema criado pelo Governo do Paraná que desburocratiza e agiliza a aplicação de recursos financeiros ao creditar o dinheiro diretamente na conta das escolas estaduais. Com isso, as prioridades de investimento serão definidas em conjunto com pais, professores e demais funcionários. “As escolas já recebem recursos mensais para custeio e manutenção e essa cota extra é para atender outras demandas, como parte elétrica, reparos em muros, banheiros e cozinhas”, detalhou Eliane.

AUTONOMIA E AGILIDADE – Segundo o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a medida dá mais autonomia à direção escolar e fomenta a economia local. “Este é um recurso que complementa aquele já aplicado via orçamento da Secretaria da Educação, e quem faz o gerenciamento é o próprio diretor. Com isso, eles vão comprar produtos no comércio local e contratar empresas da região para execução dos serviços, o que fomenta os bairros, as pequenas cidades e gera um movimento na economia”, explicou.

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Entre as intervenções que podem ser feitas com o dinheiro estão serviços de pintura, reparos na rede elétrica e hidráulica, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios. Também estão previstas intervenções para ampliar a acessibilidade das escolas, assim como adequações de segurança conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

O Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos de Campo Mourão (CEEBJA) foi uma das escolas que já foi contemplada com os recursos do Escola Mais Bonita. “Apesar de ser uma escola em um espaço alugado, o Governo do Estado teve a percepção e sensibilidade de nos ajudar. Conseguimos melhorar muito o espaço da escola, aplicando, por exemplo, em recursos audiovisuais para o centro de educação”, relatou o diretor Ilson de Souza.

Renata Jardim, diretora do Colégio Estadual Cívico Militar Pinheiro do Paraná, em Curitiba, considera que o recurso do Escola Mais Bonita fez a diferença para que os problemas estruturais fossem resolvidos rapidamente. “A gente pode resolver situações que não estão contempladas nas outras verbas que recebemos. Com isso, pudemos fazer reparos importantes e que foram aprovados pela comunidade”, complementou.

SEMINÁRIO – A participação do governador no Seminário dos Diretores com Foco na Aprendizagem ainda contou com a entrega de certificados para diretores e chefes de Núcleos da Educação que se destacaram em 2023.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; os deputados estaduais Hussein Bakri, Soldado Adriano José, Alexandre Curi, Pedro Paulo Bazana, Artagão Junior e Batatinha; o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e prefeito de Toledo, Beto Lunitti; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; o superintendente do Paraná Educação, Carlos Roberto Tamura; e diretores e gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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