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Governador anuncia licitação que dará início à duplicação da PRC-466, em Guarapuava

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (25), em Guarapuava, na região central do Paraná, a autorização para a licitação da duplicação da PRC-466. O início da obra será da área urbana de Guarapuava até o distrito de Palmeirinha. Serão 11,52 quilômetros de novas pistas em concreto.

O investimento neste trecho por parte do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), está estimado em R$ 120,45 milhões. A obra é uma das prioridades da gestão, apresentada no pacote de grandes projetos para os próximos anos. A licitação deve acontecer em maio.  

“Hoje autorizamos o primeiro lote, que vai do trecho urbano de Guarapuava até o distrito de Palmeirinha. Depois vamos soltar o segundo lote, até Turvo, e assim por diante. É uma obra que está com todo o dinheiro garantido, com o projeto todo finalizado. Agora o DER está apenas fazendo algumas revisões”, detalhou o governador.

Ele também explicou que a duplicação da PR-466 será em concreto, o que garante mais durabilidade da via. “É uma obra moderna porque estamos falando da mesma via de concreto que é feita nos Estados Unidos, na Alemanha. E o Paraná hoje é o estado que mais faz rodovia em concreto. E essa obra para nós é motivo de muita alegria porque por muito tempo a região central do Estado foi muito penalizada por não ter infraestrutura, não ter investimentos. Estamos revertendo isso”, enfatizou Ratinho Junior.

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O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, também destacou o fato de a duplicação ser em concreto. Além disso, na técnica chamada de whitetopping, a pista existente será restaurada porque o pavimento asfáltico existente passa por reciclagem e é aproveitado como base para a execução das placas de concreto do pavimento rígido. Esta solução já foi empregada na restauração da PRC-280 no Sudoeste, entre Palmas e Pato Branco (com trechos já entregues, em obras ou com licitação em andamento).

“Rodovia em concreto significa mais durabilidade, mais segurança e mais capacidade, porque temos fluxo pesado nessa rodovia de caminhões, caminhões de madeira, principalmente. Por isso é necessário um pavimento que seja muito mais resistente”, ressaltou Sandro Alex.

LICITAÇÃO – A licitação vai ser na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, em que é declarada vencedora a participante que apresentar proposta de preço mais vantajosa para a administração pública e que tiver sua documentação habilitada pela comissão de contratação do DER/PR. A próxima etapa do processo é a abertura das propostas de preços, no portal de compras do governo federal. O edital e seus anexos ficam disponíveis tanto no portal federal quanto no Compras Paraná, portal de contratações públicas do Governo do Paraná.

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O trecho atendido vai do km 247,02 em Palmeirinha até o início da pista dupla existente no perímetro urbano de Guarapuava, no km 258,54. Será implantada nova pista com duas faixas de rolamento de 3,6 metros de largura cada, acostamentos de 2,5 metros em ambas laterais, separada da pista existente por canteiro central ou barreiras de concreto New Jersey.

Haverá três retornos duplos do tipo “U” nas interseções em nível do trecho, que disciplinarão o tráfego e acesso a vias municipais e estabelecimentos comerciais, no km 250,7, km 256,2 e km 257,4. A obra prevê também a execução de uma nova ponte sobre o Rio Coutinho, paralela à já existente, com extensão de 40 metros e largura de 13 metros, além de melhoria da geometria de curvas, melhorias nos acessos a lotes lindeiros, passeios com piso tátil, nova sinalização vertical e horizontal, defensas metálicas e abrigos nas paradas de ônibus, entre outros.

O prazo de execução será de 540 dias corridos (18 meses), após concluída a licitação, assinado o contrato e emitida a Ordem de Serviço.

projeto

Serão 11,52 quilômetros de novas pistas em concreto. Foto: DER/PR

AUDIÊNCIA PÚBLICA – O DER/PR vai promover no começo de maio uma audiência pública online sobre os outros trechos da PRC-466 entre Guarapuava e Pitanga. Ao todo serão apresentadas e discutidas as obras ao longo de um trecho de 71 quilômetros. As intervenções planejadas pelo Governo do Estado também incluem melhorias como viadutos e retornos em nível, além da duplicação e restauração. Todos os documentos estão em um site específico do DER/PR.

PRESENÇAS – Também estavam presentes na solenidade o prefeito de Guarapuava, Celso Góes; o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Fernando Furiatti; o diretor presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o assessor da governadoria, Paulo Martins; os deputados estaduais Ademar Traiano, Alexandre Curi e Artagão Júnior; e demais lideranças regionais.

Confira o vídeo da obra:

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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