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Fomento Paraná dispõe de R$ 560 milhões para financiar empreendedores

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A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, possui em torno de R$ 560 milhões em recursos captados de fontes diversas para atender empreendedores paranaenses por meio de inúmeras linhas de crédito focadas, principalmente, em projetos de investimento.

Os recursos apresentam prazos longos para pagamento — que podem chegar a mais de 10 anos em linhas para projetos de inovação — com período de carência, e as menores taxas de juros do mercado para projetos envolvendo capital de giro, aquisição de máquinas, equipamentos e ferramental, obras de reforma ou ampliação, projetos de melhoria da eficiência energética ou de inovação. A destinação destes recursos atende diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior para atendimento a atividades de empreendedores informais, MEIs, micro e pequenas empresas, preferencialmente.

“Estamos verificando sinais importantes nos indicadores de mercado que apontam para um aquecimento da economia, com redução da inflação, melhoria dos níveis de emprego. Então é importante neste momento colocar a Fomento Paraná como uma ofertante de crédito acessível para contribuir com projetos de investimento do empresariado”, afirma Heraldo Neves, diretor-presidente da instituição. “Por esta razão temos buscado captar novos recursos de fontes diversas, como a Caixa Econômica Federal, a CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, e de fundos como o Fundo Geral do Turismo, o Fungetur, do Ministério do Turismo”, completa.

De acordo com o diretor, a Fomento Paraná dispõe atualmente de um limite para repasses de recursos do BNDES para empresas de pequeno e médio porte de R$ 170 milhões, somados a outros 40 milhões para operações de microcrédito, linha mais popular da instituição. A meta da Fomento Paraná é contratar até R$ 110 milhões em microcrédito neste ano — R$ 44 milhões foram contratados no primeiro semestre atendendo pouco mais de 4.500 empreendimentos.

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“Nos últimos meses reforçamos as campanhas de marketing e estamos capacitando novas turmas de agentes de crédito e correspondentes em parceria com os municípios e com apoio do Sebrae, para apoiar os pequenos negócios, que têm mais dificuldade de acessar o crédito”, destaca o diretor de Mercado, Vinícius Rocha. 

Para financiar projetos de inovação de micro, pequenas e médias empresas estão disponíveis outros R$ 98 milhões da FINEP – Inovação e Pesquisa. Além disso, empreendimentos ligados ao setor turístico podem ter acesso à linha Fomento Turismo, que dispõe de outros R$ 23 milhões repassados pelo Fungetur.

MENORES TAXAS DO MERCADO – Entre as vantagens de contratar um financiamento por intermédio da Fomento Paraná estão as taxas de juros. Um levantamento da área de Operações do Setor Privado mostra, por exemplo, que projetos que envolvam capital de giro para financiar empreendimentos voltados ao turismo, com recursos do Fungetur (sem cobrança de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras), partem de 0,72% ao ano.

No âmbito de financiamentos para projetos de inovação, com recursos da Finep, que também são isentos de IOF, a taxa mensal é de 0,43%, mas pode ser zerada, se o crédito é destinado a micro ou pequena empresa (com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões ao ano), por meio da linha Fomento Inova Juro Zero.

Pelo Banco da Mulher Paranaense, um empreendimento que busque crédito do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos novos, tendo uma mulher como sócia ou proprietária, tem a possibilidade de obter um desconto de 7 pontos na taxa anual de juros (mediante pagamento em dia), o que permite captar um financiamento com taxa de juros a partir de 0,84% ao mês (também sem IOF).

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Para capital de giro, tipo de recurso mais procurado pelas empresas e que tem processo de análise mais rápido na instituição, mesmo considerando a incidência do IOF e a indexação pela TFB (taxa fixa do BNDES), a taxa de juros mensal é fixa e gira em torno de 1,45% ao mês.

GARANTIAS – Além do crédito, a Fomento Paraná também disponibiliza opções de garantia para facilitar o acesso às linhas por meio de fundos como o FGI, o FGI/PEAC, Fampe – Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (do Sebrae) e o FAG/PR (Fundo de Aval Garantidor). Na soma, esses fundos podem garantir a contratação de mais de R$ 160 milhões em financiamentos. E a instituição ainda aceita cartas de garantia de Sociedades Garantidoras de Crédito, garantias reais e o aval de terceiros, que é uma das opções de garantia para o microcrédito que não tem custos extras.

COMO CONTRATAR – O acesso ao crédito pode ser feito diretamente por atendimento presencial na Fomento Paraná em Curitiba (Rua Comendador Araújo, 362 – Batel) ou on-line, no portal www.fomento.pr.gov.br, e também por meio da rede de agentes de crédito e correspondentes credenciados que atuam nos municípios de todas as regiões do Estado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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