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Fazenda do Paraná apresenta a técnicos de São Paulo sucesso do novo sistema financeiro

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Uma delegação da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou nesta quarta-feira (24) uma visita técnica à Secretaria da Fazenda do Paraná para, ao longo de dois dias, conhecer detalhes e trocar experiências sobre a implementação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). O estado vizinho iniciou estudos para a adoção do Siafic, que entrou em operação plena no Paraná em janeiro de 2024.

A visita teve início com uma reunião entre os representantes da Sefaz-SP e o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, acompanhado por gestores da pasta paranaense. A delegação paulista é composta por oito representantes e realizará reuniões com diversos departamentos da Sefa-PR até esta quinta-feira (25)

Garcia Junior destacou o grande esforço que precede a implementação bem-sucedida do sistema. “O esforço de treinamento e alinhamentos é crucial, mas vale a pena. O Siafic é excelente e estruturante”, disse. “Encontros como este são importantes pois são uma oportunidade de compartilhar tanto os sucessos como as dificuldades, para que outros estados conheçam melhor os desafios que terão pela frente”.

Durante os encontros por área de atuação, os participantes serão divididos em subgrupos para discutir gestão e governança, estrutura organizacional para operacionalizar os sistemas, processos licitatórios e contratuais, planejamento e orçamento, tecnologia da informação, finanças e contabilidade. Além disso, serão abordadas questões relacionadas às configurações contábeis da Receita Estadual, ao Portal da Transparência e outros temas relevantes.

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O coordenador do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco) em São Paulo, Helio Zarenczanski, explicou que o grupo busca coletar informações e angariar conhecimento nos oito estados que já operam o Siafic. “O Paraná, com a experiência mais recente na introdução do sistema, ganha atenção especial”, disse.

SIAFIC – Com 1.484 usuários em cerca de 120 unidades orçamentárias, o Siafic, desenvolvido pela empresa Logus em parceria com a Celepar, foi adotado pelos núcleos fazendários de todos os órgãos e secretarias, bem como pelos demais Poderes do Estado do Paraná. Uma implementação no estado de São Paulo, maior unidade subnacional do País, exigirá o treinamento de aproximadamente 15 mil usuários distribuídos em mais de mil unidades.

A diretora-geral da Secretaria da Fazenda paranaense, Marcia do Valle, frisou a importância do envolvimento das pessoas para que uma implantação bem-sucedida. “Nossa equipe arregaçou as mangas e muito do bom resultado que obtivemos deriva disso, do alinhamento constante na fase de treinamento e desenvolvimento”, afirmou.

Integrando atividades de planejamento, orçamento, contabilidade e controle do governo, o sistema começou a executar as finanças do Estado em janeiro de 2024. Parte integrante do Profisco II, o sistema confere mais eficiência à aplicação dos recursos públicos. Seu objetivo central é a integração entre diversos módulos e sistemas da administração pública, proporcionando novas funcionalidades para avaliar a utilização de verbas e incorporar a certificação digital aos processos internos.

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No ano passado, os órgãos da administração direta e aqueles vinculados ao Governo do Paraná, assim como os Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública, passaram por treinamentos e iniciaram o lançamento de dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Siafic, permitindo que o sistema já executasse o orçamento do atual exercício.

PRESENÇAS – Da Sefa-PR, também participaram da abertura da visita técnica a chefe de gabinete, Priscila Aguiar Mânica; o chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Francisco Inocêncio; a diretora da Contabilidade-Geral do Estado, Gisele Carloto; o diretor do Tesouro Estadual, Marcos Montenegro; o diretor-adjunto de Orçamento, Pedro Lobato; além de integrantes de equipes da Fazenda diretamente envolvidas na implantação do Siafic. A missão de São Paulo incluiu representantes das áreas do Planejamento, Alexandre Palmeira; do Orçamento, Thiago Oliveira; da Tecnologia, Alexandre Kawase; de Contabilidade, Rosana Kitazume Kaneco; e da Governança, Flávio Hashimoto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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