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Evento encerra etapas do PlanificaSUS e apresenta conquistas na região de Irati

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta sexta-feira (28) a cerimônia de conclusão das etapas de 1 a 10 do PlanificaSUS no Paraná, finalizadas na 4ª Regional de Saúde de Irati. O evento encerrou o triênio 2021/2023, que ocorreu com auxílio do Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O evento permitiu identificar as conquistas e avanços na organização dos processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), o que reflete diretamente na melhoria do cuidado ofertado aos usuários do SUS em toda região.

“O PlanificaSUS permite a integração dos serviços de saúde prestados para toda a população. O programa trouxe uma melhora significativa na qualidade do atendimento e propiciou a organização dos processos de trabalho, fortalecendo a comunicação entre as equipes, deixando o atendimento cada vez mais qualificado e humanizado para a população”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo o Índice de Planificação da Atenção à Saúde (iPAS), desenvolvido pelo Hospital Israelita Albert Einstein para monitorar o avanço das atividades na implantação da planificação e seus resultados em saúde, entre as 24 regiões de saúde envolvidas no Projeto PlanificaSUS do Brasil, a 4ª RS de Irati atingiu a nota 9.1 no desempenho, o que a torna a região mais bem avaliada do País. A média nacional é 6.9.

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Entre as conquistas está também o aumento do Indicador Sintético Final (ISF) do Previne Brasil, programa vigente de financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), que repassa recursos do governo federal para aplicar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O ISF refere-se à medição de sete indicadores relacionados ao atendimento de pré-natal (consultas, exames e atendimento odontológico), cobertura vacinal de crianças e atendimentos da população com hipertensão e diabetes. O município de Inácio Martins alcançou, na última avaliação, o 3º lugar no Paraná com a nota 10 no ISF, e ficou na 42º posição no Brasil.

Outro exemplo de êxito foi o do ambulatório do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS Amcespar), que implantou o cuidado às pessoas idosas no Modelo de Ponto de Atenção Secundária Ambulatorial (PASA), com equipe multiprofissional, ciclo atenção contínua, cuidado compartilhado e acesso regulado pela APS, discussão de casos com as equipes da APS, e desenvolvimento de ações supervisionais, educacionais e de pesquisa.

Os resultados observados na Atenção Ambulatorial Especializada foram a redução do número de faltas em consultas agendadas e o aumento da taxa de agendamento de consultas, de 27% em março de 2023 para 70% em junho de 2023.

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“Esses resultados são frutos da parceria entre a Sesa, prefeitos, secretários municipais e as equipes de saúde que executam o cuidado nos territórios”, destacou o especialista de projetos do Hospital Israelita Albert Einstein, Guilherme Shimocomaqui.

Ele considerou ainda que o Paraná é destaque pela iniciativa de expandir o programa para as demais 21 regiões de saúde em quatro linhas de cuidado: Saúde da Pessoa Idosa, Materno-infantil, Saúde Mental e Hipertensão e Diabetes Mellitus, com a transversalidade das ações de vigilância em saúde em todas as etapas, como a imunização e segurança do paciente.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de saúde, profissionais de saúde das equipes da APS e AAE, representantes dos hospitais da região e da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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