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Evento em Curitiba discute vigilância e respostas às emergências de saúde pública

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde, promove nesta terça e quarta-feira (4 e 5) a “Oficina de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública”, no auditório do Hotel Mabu, em Curitiba. O evento tem como objetivo instituir ações integradas entre os setores da Vigilância em Saúde, com foco na preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública no Paraná.

Durante o encontro haverá troca de experiências entre os profissionais da Sesa, inclusive das Regionais, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Defesa Civil para o aprimoramento das práticas de detecção, notificação, investigação e resposta rápida, contribuindo com a elaboração do Plano de Preparação e Resposta da Saúde às Emergências em Saúde Pública no Paraná. O evento conta também com a participação de gestores, assessores e técnicos federais, estaduais e municipais. No total, 115 integram a iniciativa.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, enfatizou a importância da oficina como uma oportunidade de crescimento profissional e de construção de estratégias para o Estado. “Precisamos construir ferramentas e soluções para essas necessidades que surgem sem aviso. A pandemia da Covid-19 e agora esse desastre no Rio Grande do Sul trouxeram-nos o aviso de que somente juntos poderemos dar respostas rápidas e eficazes na resolutividade das necessidades da população”, disse.

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Todo o trabalho é voltado para situações em que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.

INTEGRAÇÃO – A oficina iniciativa do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério. A ação visa a integração de segmentos como os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), os núcleos de Vigilância Hospitalar, rede de programa da Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) e as áreas técnicas que atuam nas ações de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública.

“Estamos desde o início da situação no RS com essa experiência de como agir nas emergências em saúde pública é importante. Em cada estado existe um foco diferente, pois eles têm suas peculiaridades. Vamos debater muito a vigilância e a resposta, ou seja, o operacional. O mais importante é a preparação. Salvar vidas é a nossa prioridade”, ressaltou o assessor técnico do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério, Edenilo João Roberto Cavalcanti.

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PRESENÇAS – Participaram da abertura da oficina a secretária municipal da Saúde Curitiba, Beatriz Battistella; a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Paraná (Cosems/PR), Bruna Markevicz; o representante da coordenação estadual da Defesa Civil, Daniel Lorenzeto; e o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, Fábio Stahlschmidt.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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