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Estão abertas as inscrições para novos fóruns de planejamento e desenvolvimento territorial

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O Governo do Estado abriu nesta segunda-feira (3) as inscrições para as duas próximas etapas do Fórum Regional de Planejamento e Desenvolvimento Territorial: o primeiro, em Londrina, em 20 de junho, e o segundo em Maringá, no dia 21. O último encontro, que será em Guarapuava, teve a data alterada para 27 de junho e as inscrições serão abertas em breve.

O objetivo dos encontros, promovidos pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), é reunir lideranças, entidades da sociedade civil organizada, empresários locais e academia em torno dos instrumentos de planejamento que visam o desenvolvimento territorial e o monitoramento de políticas públicas.

Em Londrina, o Fórum acontece na UEL e, em Maringá, no Campus Universitário da UEM.

Os encontros tiveram início em Cascavel, no Oeste do Paraná, em 23 de maio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e, no dia seguinte, em Curitiba, no Prédio da Administração da Universidade Federal do Paraná, no Centro Politécnico.

Os Fóruns, que vão abranger todas as 15 regionais do programa Paraná Produtivo, são realizados pela SEPL, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Sebrae-Paraná, Paraná Projetos, Paraná Produtivo e Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni).

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PLANEJAMENTO DETALHADO – Durante os eventos, a equipe da SEPL detalha o trabalho realizado pela pasta, como o Programa Paraná Produtivo, que já reúne 14 das 24 secretarias estaduais e que, na sua segunda fase, ampliou seu alcance com governanças em todas as 15 regiões, abrangendo os 399 municípios do Estado.

Criado em 2021, o programa identifica potenciais e carências das regiões e planeja um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios, tendo como bases o protagonismo regional e a efetividade na implementação das ações propostas.

No evento também é apresentado à plateia o Observatório de Planejamento, desenvolvido em conjunto com a SETI e lançado em abril. O foco dessa ferramenta é a melhoria contínua dos instrumentos de planejamento disponíveis, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente, alinhada com as necessidades e demandas da sociedade.

TRABALHO DA ACADEMIA – A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também participa com palestras do secretário Aldo Bona e do diretor-geral Jamil Abdanur Júnior. Eles apresentarão as atividades da pasta e as iniciativas da Ageuni.

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Os fóruns contam, ainda, com a participação do consultor internacional colombiano Jean Edouard Tromme, que ministrará a palestra “Medellín: Um modelo de transformação territorial”, em que compartilha a experiência da cidade latino-americana que tem alcançado reconhecimento nas áreas de mobilidade urbana e de ampliação da qualidade de vida nas cidades.

Confira o calendário dos Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial:

Horário: das 13h30 às 17h15

20/06 – Londrina

UEL – Rod. Celso Garcia Cid – PR-445, km 380 – Campus Universitário

Inscrições AQUI

21/06 – Maringá

UEM – Av. Colombo, 5790 – Jd. Universitário

Inscrições AQUI

27/06 – Guarapuava

Unicentro – R. Padre Salvador. 875

Inscrições em breve

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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