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Estados do Sul debatem papel da ciência para economia e avanços sociais no Brasil

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Mais de 450 pessoas, entre estudantes, professores e pesquisadores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina participam da 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação, que nesta edição acontece no Paraná. O evento é realizado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, e foi aberto nesta quinta-feira (25), com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda, e representantes dos governos estaduais da região Sul do Brasil.

A programação se estende até esta sexta-feira (26) com painéis temáticos, grupos de trabalho e sessões plenárias envolvendo toda a comunidade científica. Participam instituições de ensino superior públicas e privadas, representantes do setor produtivo e ambientes promotores de inovação para discutir propostas de curto, médio e longo prazo para a ciência brasileira.

Com o tema Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento, os participantes debatem, nestes dois dias, sugestões elencadas nas conferências estaduais, realizadas entre março e abril deste ano. O documento compilado será usado para elaborar a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030.

O secretário Inácio Arruda observou que, dos eventos regionais, esse é o maior, mostrando a grande mobilização do Sul. “Bateu todos os recordes”, disse Arruda. Ele avaliou o papel da ciência e tecnologia para a soberania do país e para responder dilemas sociais, como segurança, urbanização e preservação ambiental.

“Podemos recuperar e manter a produção de riquezas, expandir a infraestrutura, olhar adiante, para uma nova etapa da industrialização brasileira, contribuindo no processo produtivo e na distribuição de riquezas. Não tenhamos medo de colocar a ciência na mão do povo. Temos que atrair talentos de fora, mas reconhecer os que estão no país com grandes programas nacionais e, assim, colocar a ciência no topo do projeto de desenvolvimento brasileiro”, afirmou.

O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), instituição ligada ao MCTI, Fernando Rizzo, discorreu sobre o crescimento da participação dos estados do Sul no desenvolvimento da ciência e tecnologia. “A integração entre os estados facilita a vitória frente aos desafios”, disse ele, destacando a ampliação do uso da inteligência artificial e seus impactos na ciência e no aprendizado. “Não dá para usar soluções antigas para problemas novos, por isso estas discussões são tão importantes.”

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CENÁRIO REGIONAL – O primeiro painel apresentou o cenário da produção científica no Brasil. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), Aldo Nelson Bona, ressaltou o protagonismo do Estado em fazer com que todos os ativos tecnológicos tenham os melhores resultados. “Isso passa pelo financiamento ampliado, que foi de R$ 100 milhões para R$ 718 milhões no fomento da ciência e tecnologia em áreas importantes, como biotecnologia, saúde, agricultura, agronegócio, desenvolvimento sustentável e transformação digital.”

Para a secretária de Estado da Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Simone Stülp, o encontro é essencial para a construção da política nacional do setor, com a criação de estratégias conjuntas. “Precisamos pensar em estratégia de desenvolvimento consolidada para o país, tanto para aspectos econômicos quanto sociais. Em especial, com a participação da academia, universidades, empresas e setor produtivo, assim como o papel fundamental do poder público na articulação destes processos e a vinculação com a sociedade civil organizada.”

A importância das etapas estaduais e da regional da Conferência foi enfatizada por Diogo Quintino, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina (SCTI). “Nas conferências estaduais conseguimos levantar os desafios para entender como funciona todo o eixo de inovação e, a partir disso, num cenário regional, criar políticas públicas conectadas para acelerar o movimento científico e tecnológico nos três estados.”

AMPARO À PESQUISA – Nos dois dias de Conferência, os participantes formam grupos de trabalho e discutem temas como: reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A programação prevê, ainda, painéis temáticos, grupos de trabalho e sessões plenárias deliberativas para votação de proposições para a ciência brasileira.

A iniciativa também contribui para a definição de políticas públicas em nível estadual. No Paraná, o debate articula ações de parceria e cooperação alinhadas ao Plano Plurianual, voltadas para uma economia com base no conhecimento.

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PARANÁ CIÊNCIA – Durante a abertura da Conferência, o Governo do Paraná anunciou investimentos de R$ 1,5 milhão para a organização do “Paraná Ciência”, a semana estadual da ciência e tecnologia, que precede a semana nacional, em outubro, na Universidade Estadual de Maringá (UEM). O secretário Aldo Bonna ainda destacou os R$ 30 milhões investidos pelo Estado na construção de uma rede de conectividade, ligando todos os ativos tecnológicos públicos do Paraná, com internet de altíssima velocidade e super computadores montados nas universidades brasileiras, o que possibilitará uma grande infraestrutura de pesquisa.

ETAPAS – Em todo o Brasil, as conferências regionais de CTI são parte integrante da conferência nacional, que será promovida pelo MCTI entre 4 e 6 de junho, em Brasília. Esse evento maior envolve a articulação de mais de 40 instituições e oito ministérios. As conferências das regiões Sudeste e Norte aconteceram nos dias 11 e 12 de abril, em Vila Velha (ES), e 18 e 19 de abril, em Manaus. Depois da regional Sul estão previstos os eventos do Centro-Oeste, em 29 e 30 de abril, em Goiânia (GO) e do Nordeste, em 2 e 3 de maio, em Recife (PE).

PARCERIAS – A 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação é coordenada pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O evento conta com a parceria dos governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por meio das respectivas pastas de CTI. No Paraná, a organização reúne outras instituições, como a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a Fundação Araucária e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), escolhida para sediar o evento.

A programação conta, ainda, com contribuições de diferentes instituições de ensino superior públicas e privadas. Os painéis e palestras são transmitidos pelo canal no YouTube da Universidade Virtual do Paraná (UVPR).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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