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Estado vai promover evento sobre uso do hidrogênio renovável no Paraná

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O Plano Estadual de Hidrogênio Renovável foi tema de uma reunião nesta semana na Secretaria de Estado de Planejamento. Com participação do secretário da pasta, Guto Silva, e de representantes da Copel, Sanepar, Parque Tecnológico Itaipu, Compagás, Invest Paraná e da Secretaria da Fazenda, ficou definida a realização de um evento estadual sobre o tema em maio.

A previsão é que, no mesmo mês, seja estabelecida a contratação de um estudo profundo das potencialidades do hidrogênio renovável e de possíveis mecanismos de desoneração, visando despertar o interesse de players do setor.

“Estamos sempre acompanhando o que acontece nesta área, sobretudo na Europa, que pela grande dependência do gás da Rússia tem levado a grandes investimentos em hidrogênio renovável”, disse Guto Silva, destacando que essa energia hoje abastece indústrias, caminhões pesados, navios e aviões.

Segundo o secretário de Planejamento, o evento irá reunir pesquisadores e empresas vinculadas ao setor, com vistas a embasar a organização e preparação do Estado, a médio e longo prazo, posicionando o Paraná para quando essa tecnologia estiver madura.

O hidrogênio renovável se refere a progresso, sustentabilidade e riqueza para os paranaenses, segundo o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, visto que pode fazer com que os resíduos sanitários, caso sejam usados nessa produção, passem de um custo para o Estado para um ativo capaz de gerar receita. “Nosso alvo principal é a questão de fomento de uma economia circular e da proteção do meio ambiente. Nossa chance é agora, fazendo trabalhos como esses”, afirmou.

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Com esse grupo de planejamento, de acordo com Rafael Lamastra Júnior, presidente da Compagas, o Paraná sai na frente, principalmente por integrar, logo no início dos trabalhos, entes envolvidos em toda a cadeia produtiva, do planejamento à distribuição dessa energia.

“O maior desafio hoje relacionado ao hidrogênio renovável é justamente a distribuição, processo que envolve nossa companhia e que é parte sensível da cadeia, que exige amplo mapeamento das demandas do setor”, diz Lamastra Júnior.

COPEL – Cássio Santana da Silva, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, disse os principais atores da cadeia de energia do Estado e, especialmente, de hidrogênio renovável, estão imbuídos em construir e seguir um caminho comum. “Construir uma política pública com desoneração da cadeia produtiva do hidrogênio é um passo à frente para que a gente possa reunir todos esses entes e, obviamente, clientes interessados em investir no setor, para fomentar o desenvolvimento do Paraná”, afirmou.

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A Copel está com um edital de chamada pública aberto para projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de novas tecnologias relacionadas à produção de hidrogênio de baixo carbono oriundo de biomassa, biocombustíveis e outros resíduos de natureza orgânica. A data limite para submissão de propostas é 28 de fevereiro de 2023. Serão destinados até R$ 7,6 milhões para projetos contemplados. 

Os proponentes devem apresentar projetos que se enquadrem em pelo menos uma das quatro linhas de pesquisa definidas em edital: desenvolvimento de metodologia para produção de hidrogênio de baixo carbono, busca de soluções inovadoras para a logística e distribuição de 
hidrogênio de baixo carbono, busca de soluções inovadoras para armazenamento do hidrogênio de baixo carbono e busca de soluções inovadoras para novas aplicações e uso do hidrogênio de baixo carbono.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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