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Estado recebe mais R$ 395 milhões do Avança Paraná II para obras de infraestrutura

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O Paraná recebeu nesta semana R$ 395 milhões da operação de crédito Avança Paraná II, contratada junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão direcionados a obras que serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e pela Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep). De acordo com o planejamento, as grandes obras devem ser direcionadas para Palmas, Clevelândia, Maringá, Toledo, Sarandi, São José dos Pinhais, Mandirituba, Curitiba e Colombo, mas as estradas rurais ampliam o leque para todo o Interior.

São nove ações previstas para toda a operação, que é uma continuidade do Avança Paraná I: a restauração em concreto na PRC-280 no trecho entre o trevo de Palmas e Clevelândia; a recuperação da PR-317 em Toledo; o Viaduto Catuaí, em Maringá; dois viadutos em Sarandi; a modernização da Rodovia da Uva (Curitiba-Colombo); a pavimentação entre São José dos Pinhais e Mandirituba; o complexo viário entre Pinhais-Curitiba; o novo Contorno Sul de Curitiba; e a pavimentação de estradas rurais.

Esta nova liberação completa o total previsto para a primeira das três parcelas da operação, em um montante que soma R$ 495 milhões. Em julho do ano passado, já haviam sido liberados R$ 100 milhões para a pavimentação de estradas rurais.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que esta é uma etapa fundamental para tirar obras importantes do papel. “Nesse mês de janeiro completamos a liberação de recursos que integram a primeira parcela do financiamento feito no ano passado para obras de infraestrutura. Esse é o desejo do governador, tirar grandes obras do papel e mudar a vida dos paranaenses”, disse.

Segundo o diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, esses novos recursos foram organizados pela Coordenação de Captação de Recursos, vinculada à Diretoria de Projetos. O Avança Paraná II visa melhorar a infraestrutura de transporte e logística, tanto em áreas urbanas como em áreas rurais, dando suporte ao desenvolvimento social e econômico do Estado.

“Ainda teremos em 2024 e 2025 mais duas parcelas de R$ 495 milhões, todas elas destinadas à infraestrutura, o que garante boas iniciativas nos próximos anos”, assinala.

FINANCIAMENTO – O projeto tem três linhas: um programa de integração metropolitana, um programa vinculado ao DER/PR sobre infraestrutura rodoviária e, outro, que é das Estradas de Integração, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

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Os valores solicitados neste desembolso constam na Lei Orçamentária Anual – LOA, do ano em curso, e estão enquadrados como despesas de capital e em fonte de recursos específica para operação, de acordo com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Projetos em andamento

PRC-280 – Restauração em Whitetopping entre Palmas e Clevelândia

O DER/PR vai iniciar no mês que vem os serviços de restauração do pavimento da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia, na região Sudoeste. Será o segundo trecho da rodovia a receber a técnica whitetopping, em que o pavimento asfáltico é aproveitado como base para as placas do pavimento rígido de concreto. A obra tem investimento de R$ 188,2 milhões, atendendo um trecho de 45 quilômetros entre os dois municípios. O Estado também já anunciou a continuidade até Pato Branco.

Trevo Catuaí – Maringá

O DER/PR já iniciou os trabalhos no projeto do novo Trevo Catuaí, em Maringá, no Noroeste. O valor da obra é de R$ 49 milhões. O viaduto será executado no entroncamento da BR-376 com a PR-317 e a Avenida João Pereira. O local é um dos principais pontos de congestionamento no município atualmente, com tráfego local, tráfego de longa distância e acessos a grandes empreendimentos comerciais.

Duplicação da PR-317 – Toledo

O DER/PR assinou o contrato da obra de duplicação da PR-317 em Toledo, região Oeste, um investimento de R$ 43 milhões, no final do ano passado. A obra vai do entroncamento com a BR-163 até o trevo com a Rua 1º de Maio, em uma extensão de 3,29 quilômetros, prevendo alargamento da pista existente para os dois lados e implantação de vias marginais em ambos sentidos.

Novos viadutos de Sarandi

O DER/PR já iniciou os serviços da obra de implantação de dois novos viadutos na BR-376 em Sarandi, região Noroeste. O investimento é de R$ 36,8 milhões Os viadutos são do tipo retorno em desnível, fazendo uma ligação entre as vias marginais da rodovia e facilitando o acesso entre as regiões norte e sul do município. Eles ficam entre o km 181,34 ao km 182,10, na altura da Avenida Rio de Janeiro e da Avenida Brasil.

Duplicação da Rodovia da Uva

A PR-417, entre Curitiba e Colombo, conhecida como Rodovia da Uva, já foi parcialmente duplicada entre o Contorno Norte de Curitiba (PR-418) e a Rua Orlando Ceccon. Agora esse projeto terá continuidade, envolvendo um trecho de 4,24 quilômetros entre a Rua Theodoro Makiolka e o Contorno Norte. O projeto já está em mãos do Governo do Paraná.

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Pavimentação entre São José dos Pinhais e Mandirituba

A obra de pavimentação da estrada rural que liga os municípios de Mandirituba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, será licitada em fevereiro. O trecho a ser pavimentado abrange uma extensão de 26,61 quilômetros e receberá um investimento de R$ 110 milhões. A iniciativa resultará na criação de uma nova ligação metropolitana, estabelecendo uma conexão estratégica entre a BR-116, em Mandirituba, e a BR-376 em São José dos Pinhais.

Pavimentação de estradas rurais

A expectativa é de pavimentar 210 km de estradas rurais em parceria com os municípios. São R$ 100 milhões para o Programa Estradas da Integração que desde julho de 2023 já estão sendo liberados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para as prefeituras que apresentarem projetos e pleitos consistentes.    

Novo Contorno Sul de Curitiba

Considerada uma das principais obras da Região Metropolitana de Curitiba, o novo Contorno Sul será uma continuação da atual PR-423, na ligação entre a Rodovia do Xisto, em Araucária, com Curitiba e Fazenda Rio Grande, na BR-116. O novo trecho contará com pavimento em concreto e irá funcionar como um segundo anel de desvio na região sul da Capital, tirando cerca de 25% do tráfego do atual Contorno Sul na interseção com a BR-116, na região do Ceasa. O projeto deve ser entregue neste ano ao Governo do Paraná.

Curitiba-Pinhais

O Governo do Estado deverá contratar a extensão da canaleta exclusiva de BRT da Av. Prefeito Maurício Fruet, em Curitiba, na ligação com a Av. Ayrton Senna da Silva, em Pinhais. A obra, além de ampliar e dar mais agilidade na conexão do transporte coletivo entre os municípios, prevê ainda a pavimentação de ruas, implantação de viadutos, rotatórias, ciclovias e requalificação urbana do trecho. O projeto foi doado pela iniciativa privada como contrapartida do empreendimento habitacional que deverá ser implantado no antigo autódromo de São José dos Pinhais e prevê o investimento de R$ 185 milhões.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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