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Estado reafirma compromisso com produção de alimentos saudáveis em fórum da Ocepar

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O compromisso com a produção responsável de alimentos saudáveis no Paraná foi renovado nesta terça-feira (28) em evento que reuniu secretários do Estado, especialistas e representantes de entidades do agro e técnicos de cooperativas. O encontro foi organizado pelo Sistema Ocepar, que cedeu sua sede para a reunião, e contou com apoio da Gazeta do Povo.

O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, salientou que a agricultura paranaense se tornou referência mundial em razão dos debates que promove continuamente sobre o seu crescimento. “Se tem alguém que pode alterar a matriz energética, que pode ser efetivo na redução dos efeitos de gases nocivos é a agricultura, e o Paraná pode liderar esse processo”, afirmou.

Por isso, sugeriu que os agentes da agropecuária paranaense avancem mais nas discussões sobre a qualidade do manejo de solo, de pragas, de doenças e de pastagens praticado no Estado, e sobre a intensificação dos sistemas produtivos e o necessário descanso do solo. “Creio que junto com as cooperativas, com a academia, com os órgãos representantes de classes é possível trabalhar para continuar sendo um Estado cada vez mais sustentável”, disse.

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Para o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, a produção de alimentos sustentáveis é um assunto estratégico para o Estado, que tem isso muito relacionado à sua trajetória histórica. Segundo ele, a economia verde faz parte, ao lado da educação e da infraestrutura, do tripé sobre o qual se apoia o planejamento estadual.

“Temos uma grande oportunidade de posicionar o Brasil na nova ordem mundial liderando situações de bioeconomia, de geração de energia verde e de produção de alimentos, e no Paraná temos o epicentro dessa realidade”, reforçou. Para Silva, há uma “falsa ideia” de que o Brasil produz alimentos sem sustentabilidade. “Ninguém produz alimentos de forma tão verde quanto nós”, afirmou.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destacou que 30% do território paranaense são cobertura florestal. “Muito é decorrente da agricultura, que respeita esses espaços tão valorizados”, ponderou o secretário. Ele disse que as cooperativas têm sido parceiras importantes no processo de licenças e outorgas do uso das águas. “Ajudam a ampliar nosso conhecimento para que tomemos as melhores decisões”.

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Anfitrião do encontro, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, afirmou que o grande desafio que o sistema está abraçando é ter uma certificação da produção sustentável praticada no Paraná, e para isso colocou à disposição os 3,7 mil profissionais de assistência técnica que atendem as cooperativas.

“Na Europa falam mal porque não nos conhecem, se não mostrarmos a realidade e não certificarmos ficará essa imagem”, disse. “Queremos um programa de certificação de sustentabilidade para valorizar o que fazemos e colocarmos no mercado”.

Segundo ele, a intenção é que as propriedades dos 215 mil cooperados paranaenses tenham o certificado. “O desafio é muito grande, mas nós estamos dispostos a enfrentar isso de frente”, disse. “Essa retórica de que o Brasil não sabe produzir de forma sustentável vai se mostrar que não é verdadeira e nós vamos ganhar mercado”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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